Câmara Municipal de Louveira

Notícias de 2021 e 2020

[28/12/2020] - Cerimônia de posse será de portas fechadas

A cerimônia de posse dos eleitos de Louveira, marcada para as 10h do dia 1º da janeiro (sexta-feira), irá ocorrer com as portas fechadas, sem a presença de público. A decisão atende o decreto do governo do Estado que determinou a Fase Vermelha do Plano São Paulo de combate à Covid-19 para todos os municípios paulistas entre os dias 1 e 3 de janeiro. Somente irão participar da posse os 13 vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos, além de sete funcionários da Câmara e representant...

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[19/12/2020] - Em ultima atividade do ano, Câmara de Louveira presta contas

A Câmara de Louveira realizou, na noite desta terça-feira, 15, audiência pública para prestação das contas e atividades desenvolvidas em 2020 pela Casa. A audiência foi comandada pelo vereador Láercio Neris (PTB), presidente da Casa, e a apresentação ficou a cargo do diretor geral da Casa, Thiago Reis Augusto Rigamonti, no plenário Vereador José Chiquetto. A apresentação demonstrou o trabalho do Poder Legislativo até a última sessão ordinária. Foram 21 sessões ordinárias, cinco sess...

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[19/12/2020] - Câmara encerra atividades no dia 21 de dezembro

A Câmara de Louveira irá suspender as atividades no próximo dia 21 de dezembro, em razão do recesso de fim de ano. O setor administrativo retorna ao trabalho no dia 4 de janeiro e as atividades legislativas no dia 1º de fevereiro, em atendimento à Lei Orgânica do município. Uma Comissão composta por três vereadores estará de plantão para atuar em casos de fiscalização e controle externo dos atos do Poder Executivo. Até o final de dezembro, os vereadores Helinho (PTB), Nilson Cruz (P...

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[11/12/2020] - Câmara de Louveira presta contas em audiência pública

A população louveirense poderá conhecer as ações e o balanço das contas deste ano, durante audiência pública agendada para as 18h30 da terça-feira, dia 15 de dezembro. O objetivo da audiência é mostrar as atividades realizadas pela Câmara de Louveira assim como prestar contas à população sobre o exercício financeiro de 2020. A realização da audiência está prevista no Ato da Mesa 10/2012. A apresentação ficará a cargo do diretor geral, Thiago Augusto Reis Rigamonti, que responderá as perguntas...

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[09/12/2020] - Vereadores aprovam desconto de 5% no IPTU de 2021

Os vereadores aprovaram por unanimidade o desconto de 5% para o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021, durante apreciação do projeto enviado pelo Executivo e discutido em regime de urgência na última sessão do ano. A 21ª Sessão Ordinária foi realizada na noite desta terça-feira, 8, com a presença de todos os vereadores. O projeto é igual aos anos anteriores. Para garantir o desconto de 5%, o contribuinte deverá pagar o imposto em parcela única até...

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[09/12/2020] - Comissão de vereadores atuará durante recesso de final de ano

Durante a ultima sessão ordinária do ano, realizada na noite desta terça-feira, 8, os vereadores de Louveira aprovaram o Projeto de Resolução 8/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria uma Comissão de Recesso para atuar durante período de recesso parlamentar de final de ano. Com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), logo em seguida, as atividades legislativas estarão suspensas a partir de 16 de dezembro até 31 de janeiro do próximo ano, de acordo com previsão na Lei Orgânica do Muni...

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[09/12/2020] - Câmara aprova projeto de adequação contábil

A Câmara de Louveira aprovou por unanimidade projeto de autoria do Executivo municipal que faz adequação contábil no orçamento municipal, atendendo tabela de atualizações contábeis do sistema Audesp, do Tribunal de Contas do Estado e que visa aperfeiçoamento do controle de gestão governamental. O projeto de Lei 23/2020 foi enviado pelo Executivo com a justificativa de adequação do sistema contábil, que envolve execução de despesa contábil para o terceiro setor. O objetivo do projeto...

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[09/12/2020] - Orçamento 2021 é aprovado com três emendas e prevê R$ 425 mi

A Câmara de Louveira aprovou a previsão orçamentária para o próximo ano durante a sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 8, como único projeto da pauta. O orçamento municipal prevê receita de R$ 425 milhões, valor 13% menor que o orçamento de 2020. O projeto recebeu aprovação unânime e propostas de três emendas, todas aprovadas. A Prefeitura tem orçamento previsto em R$ 372,8 milhões, enquanto o Fundo de Previdência terá R$ 29,7 milhões, a Fundação Municipal de...

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[02/12/2020] - Câmara faz reunião entre eleitos para definir cerimônia de posse

A Seção Legislativa da Câmara de Louveira reuniu-se, no final da tarde de ontem, com os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em 15 de novembro, para o próximo mandato 2021/2024. O objetivo do encontro foi o de informar os procedimentos para a posse, que ocorre no próximo dia 1º de janeiro, às 10 horas. Eles foram informados que, diante do quadro de pandemia e das normas sanitárias vigentes, o plenário Vereador José Chiquetto, que sediará a posse, terá sua capacidade re...

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[25/11/2020] - Parque do Monterrey recebe nome de Luiz Antonio Frezza

A Câmara de Louveira aprovou, durante a 20ª Sessão Ordinária realizada na noite desta terça-feira, 24, a denominação de Parque Luiz Antonio Frezza para o espaço de lazer existente no bairro Monterrey. De autoria do vereador Caetano (PTB), que presidiu a sessão do Legislativo, o projeto foi aprovado por todos os presentes. Os vereadores Laércio Neris (PTB) e Helinho (PTB), por questões de saúde, não compareceram à sessão. Como autor, o vereador Caetano defendeu o homenageado, explica...

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