A Câmara de Louveira realizou, na quinta-feira, 12, o seu primeiro pregão na modalidade eletrônica, instituída em agosto passado, para a compra de 19 itens de materiais de informática. Os principais objetivos de se adotar esse tipo de licitação são aumentar a competitividade, reduzir os gastos e gerar maior transparência no processo.       O pregão eletrônico permite a participação de empresas de qualquer lugar do país, pois é feito totalmente de forma online. Além das vantagens citadas,...

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A Câmara de Louveira irá realizar, no próximo dia 17 de novembro, às 18h30min, audiência pública para discussão do projeto 21/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Louveira para o exercício de 2021. Vereadores e o público presente terão a oportunidade de apresentar suas dúvidas sobre o orçamento previsto para o próximo ano, que é de R$ 425,1 milhões.       O orçamento prevê em quais obras, projetos e ações deverão ser aplicadas as verbas do município. A audiência aco...

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O vereadores de Louveira aprovaram na manhã desta segunda-feira, 19, em sessão extraordinária, dois projetos de autoria do Executivo Municipal. O primeiro deles foi o projeto nº 18/2020, que fez adequações à Lei do Silêncio e o segundo foi o Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, que trata da aposentadoria compulsória dos servidores municipais. Um terceiro projeto, o PL nº 20/2020, de denominação de rua, cuja autoria é do vereador Nildo do Redenção (PSC) e que constava da ordem do dia, foi re...

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Com um público de aproximadamente 60 pessoas, a 17ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara de Vereadores gerou surpresa ao público quando foi anunciado que nenhum projeto seria votado pela Casa. A razão é que faltaram assinaturas para o parecer da Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos, impedindo que os projetos pudessem ser discutidos pelos vereadores. Sem projetos, os vereadores aprovaram três requerimentos de pêsames e as atas da sessão anterior e da audiência, além de aprese...

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A Câmara de Louveira foi palco de discussão sobre o Projeto de Lei 18/2020, popularmente conhecido como Lei do Silêncio, que está tramitando pela Casa. Por meio de uma audiência pública, integrantes da Guarda Municipal fizeram a explanação das principais mudanças propostas no novo projeto para o público presente. O presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB) presidiu a audiência, que registrou ainda a presença dos vereadores Caetano (PTB) e Marquinhos do Leite (PSDB), além de Luiz Rosa (...

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A Câmara de Louveira se reúne, na noite desta segunda-feira, dia 5, para a realização de audiência pública para apresentar publicamente e discutir o Projeto de Lei 18/2020, conhecido como a Lei do Silêncio.       De autoria do Executivo municipal, o projeto está tramitando desde 19 de agosto na Casa de Lei e a audiência é a oportunidade da sociedade conhecer, tirar dúvidas ou mesmo apresentar sugestões, que podem ou não ser acatadas pelos vereadores. O projeto recebeu parecer financeiro f...

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A Prefeitura de Louveira apresentou os dados de cumprimento das Metas Fiscais dos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano, em audiência pública promovida pela Câmara de Louveira na noite desta segunda-feira, 28. Os dados mostram que houve queda de 5,65% na receita e aumento de 5,36% nas despesas no período, marcada pela pandemia da Covid-19. Mesmo desobrigado por lei federal, a Prefeitura de Louveira demonstrou que cumpriu as metas fiscais. O vereador Helinho (PTB), presidente da Comis...

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A Câmara Municipal de Louveira realizou a 16ª Sessão Ordinária na noite desta terça-feira, 29, com a aprovação de um projeto de Lei, da ata da sessão anterior e apresentação de 19 indicações de melhorias. A sessão durou aproximadamente 90 minutos.       Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de autoria do vereador Caetano (PTB), que deu o nome de Jean Marcelo Peixoto à praça localizada na rua Jayme Mariano Mendonça, no bairro Altos da Colina. O histórico do hom...

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Tendo em vista a notícia de que estaria circulando convite para evento(s) na Câmara Municipal, cumpre destacar que não há, na programação da Câmara, eventos com propósito institucional de reuniões de pessoas ou reivindicações (exceto audiências públicas obrigatórias por lei), em virtude das vedações à publicidade institucional em período eleitoral. Os requerimentos de uso do espaço público, quando realizados, subordinam-se à responsabilidade do requerente e às normas da Câmara quanto ao uso p...

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A Câmara Municipal de Louveira realizou a 15ª Sessão Ordinária na noite desta terça-feira, 15, com a aprovação de dois projetos de Lei, um deles reconhecendo os direitos de pessoas que têm fibromialgia e o outro denominando a praça do bairro Abadia de Guido Biasi. Além disso, os vereadores também aprovaram dois requerimentos – um de pêsames e outro para retirar projeto que estava previsto na pauta - e apresentaram 17 indicações de melhorias. A sessão durou aproximadamente uma hora....

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