Câmara Municipal de Louveira

Notícias de 2021 e 2020

[27/05/2020] - Câmara rejeita veto e Projeto de Transparência e Divulgação é aprovado

Na sessão ordinária desta terça-feira, 26, foi apreciado o veto total do Executivo ao Autógrafo de Lei nº 4/2020, que versa sobre transparência e Divulgação de informações relacionadas à área de Saúde (Projeto de Lei 04/2020), de autoria do vereador Rodrigão (MDB). Por 12 votos os parlamentares rejeitaram o veto e agora a matéria seguirá o trâmite, sendo promulgada e transformada em lei. O Projeto de Lei 04/2020 determina que a Prefeitura divulgue no seu portal informações detalhadas sobr...

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[27/05/2020] - Vereadores aprovam abertura de crédito especial de R$ 999 mil

Último item da Ordem do Dia da sessão desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei nº 11/2020 de autoria do Executivo autorizando a abertura, no orçamento da Prefeitura, de crédito especial no valor de R$ 999 mil para aplicação na reforma da Delegacia de Polícia do município foi aprovado por 11 votos favoráveis e um contrário. Iniciando as discussões, o vereador Nilson Cruz (PSD) pediu para o presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB), explicar melhor a matéria. Laércio disse que o valor...

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[27/05/2020] - MOMENTO TRIBUNA: Rodrigão explica seu voto contrário ao crédito especial

O vereador Rodrigão (MDB) iniciou sua fala na tribuna abordando a aprovação do projeto 11/2020 do Executivo, que liberou crédito especial para aplicação na reforma da Delegacia de Louveira. "Sou a favor da reforma, mas na minha opinião faltou respeito do Executivo a essa Casa. E votei não devido não ter um planejamento, especificação do projeto". O vereador criticou a falta de planejamento em geral, que resulta em dinheiro jogado fora. "Como as desapropriações, quase R$ 50 milhões, teatro, Sa...

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[25/05/2020] - Audiência Pública 27/05

[14/05/2020] - MOMENTO TRIBUNA: Nilson Cruz reforça pedido de lombadas no Parque Sabiá

O vereador Nilson Cruz (PSD) iniciou sua fala na tribuna mencionando sua satisfação em saber que em breve será instalada iluminação na pista de caminhada próxima à Câmara Municipal. E defendeu sua solicitação de duas lombadas no Parque Sabiá, próximas da adega. "Os moradores estão pedindo e quero aproveitar e pedir para o secretário de Serviços Públicos e pessoal do Trânsito que ajude o mais rápido possível". Nilson retomou a discussão sobre as emendas de redução de salários do prefeito,...

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[13/05/2020] - Vereadores rejeitam veto e aprovam projeto que regulamenta soltura de fogos de artifício

Por sete votos a cinco , os vereadores rejeitaram o veto do Executivo ao Projeto de Lei 02/2020, que regulamenta no município a utilização, queima e soltura de fogos de artifício de efeito sonoro, de autoria da vereadora Priscila Cinthia Finamore Degaspari (PTB). Agora, o projeto volta para o Executivo, que terá 48 horas para promulgar a matéria, tornando-a lei. Em seu projeto, Priscila relaciona os malefícios que os fogos de efeito sonoro causam ao meio ambiente e, principalmente às pess...

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[13/05/2020] - Subsídios para próxima legislatura de prefeito, vice e secretários são aprovados sem aumento

Com 12 votos favoráveis, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 09/2020, que fixa os subsídios para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Louveira, para a próxima legislatura - quadriênio 2021/2024. Os vereadores mantiveram os valores atuais dos subsídios, o que significa que os proventos não serão reajustados. Pelo projeto aprovado, na próxima legislatura os salários serão mantidos nos atuais R$ 25.400,00 (prefeito), R$ 12.700,00 (vice), R$ 15.300,00...

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[11/05/2020] - Prestação de Contas da Prefeitura 2019 está no site da Câmara

A Câmara de Louveira está disponibilizando, na sua página oficial na internet (www.louveira.sp.leg.br) os documentos referentes às Prestações de Contas de 2019 da Prefeitura de Louveira para o acesso ao público. Assim, a Câmara cumpre a previsão do art. 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000. Neste período de quarentena, com o atendimento ao público suspenso, os cidadãos poderão ter acesso aos documentos por via eletrônica. Após esse período, as prestações...

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[08/05/2020] - Mudança partidária altera composição das Comissões Permanentes

As Comissões Permanentes que atuam na Câmara de Louveira tiveram suas composições alteradas após as mudanças partidárias de parte dos vereadores. Sete dos 13 vereadores trocaram de partido dentro do prazo legal previsto na legislação eleitoral e informaram as mudanças para a Câmara. Com as novas representações partidárias, as comissões tiveram que alterar a participação dos vereadores. As alterações estão previstas no Regimento Interno e cabe ao presidente da Casa, vereador Laércio...

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[29/04/2020] - MOMENTO TRIBUNA: Nilson defende indicações em benefício dos bairros da cidade

O vereador Nilson Cruz (PSD) defendeu duas indicações de sua autoria: uma beneficiando o Parque Sabiá e outra pedindo agilidade junto ao Executivo para instalação de iluminação na Rodovia Romildo Prado. O vereador também deu recado aos moradores do Mirante Santo Antonio: que em breve será instalada iluminação no bairro, conforme informações que obteve junto ao secretário de Serviços Públicos. Continuando sua fala, Nilson parabenizou aos funcionários da Saúde de Louveira, pois a cida...

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