A Câmara de Louveira está disponibilizando, na sua página oficial na internet, os documentos referentes às Prestações de Contas de 2019 do Fundo de Previdência do Município e da Fundação Municipal de Habitação (Fumhab) para o acesso ao público. Assim, a Câmara cumpre a previsão do art. 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000.       Neste período de quarentena, com o atendimento ao público suspenso, os cidadãos poderão ter acesso aos documentos por via eletrônica....

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A Câmara de Louveira arquivou, durante a sessão desta terça-feira, 31, o projeto de Lei 3/2020, de autoria do vereador Rodrigão (PSD), que permitia a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação da rede de água. A decisão de arquivar foi aprovada por 8 votos contra 4, concordando com o parecer emitido pela Comissão de Justiça e Redação, que considerou o projeto inconstitucional.   Segundo parecer, assinado pelos vereadores Caetano (PTB) e Priscilla Finamore (PRB), o projeto tem v...

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A Câmara de Louveira aprovou a proibição de manuseio, uso, queima e soltura de fotos de artifício com efeito sonoro em todo o município. A decisão ocorreu durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada na noite desta terça-feira, 31, e foi aprovada por unanimidade. A autora do projeto, vereadora Priscilla Finamore (PRB), justificou que a soltura de fogos de efeitos sonoros gera impactos negativos na sociedade e meio ambiente.       São considerados artefatos pirotécnicos de efeito sonoros os fo...

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Em sua fala na tribuna, o vereador Rodrigão (PSD) mencionou a situação da pandemia do Covid-19 e destacou que o prefeito só se manifestou sobre esse assunto porque foi pressionado. O vereador ainda destacou um denúncia que chegou até ele, a respeito dos funcionários do Pronto Atendimento (PA) que estavam trabalhando sem máscaras. "Os próprios funcionários ligaram avisando que era ordem da administração, para não colocar as máscaras. Onde já se viu essa situação. Fui lá, falei com o Val e real...

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Os vereadores de Louveira participaram de sessão extraordinária, logo após a sessão ordinária de terça-feira, 31, para votar em segundo discussão uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica. De autoria de onze dos 13 vereadores da Casa, a proposta ajusta a legislação e corrige o texto legal entre o Regimento Interno e a Lei Orgânica e foi aprovada por unanimidade.       A proposta altera, na Lei Orgânica, a data de eleição da Mesa Diretora da Câmara referente ao segundo biênio do mandato. Essa...

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A Câmara de Louveira realiza, na noite desta terça-feira, 31, a 5ª Sessão Ordinária prevista no calendário oficial. Desta vez, entretanto, a sessão ocorrerá com as portas fechadas, sem a presença do público externo. A pauta está enxuta, devendo apenas ser deliberado sobre o projeto de Lei 2/2020, que regulamenta o uso de fogos de artifício no município, além do parecer da Comissão de Justiça e Redação contrário ao projeto de Lei 3/2020, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador...

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Após suspender o atendimento ao público e restringir as atividades legislativas, a Câmara de Louveira irá reduzir, a partir desta terça-feira, 24, a jornada de trabalho presencial dos servidores. De acordo com o Ato da Presidência 3/2020, durante os próximos 30 dias, os servidores terão sua carga de trabalho reduzida em 50%, devendo o restante ser realizado a distância. Ainda de acordo com o novo Ato, sempre que possível cada setor da Câmara deverá manter um servidor presencialmente....

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A Câmara de Louveira realizou a quarta sessão ordinária do ano, na noite desta terça-feira, 17, cumprindo a determinação do calendário oficial. Com apenas um projeto na pauta do dia, a sessão durou menos de meia hora e o restante do tempo foi utilizado por três vereadores na Tribuna Livre. A vereadora Priscilla Finamore não compareceu à sessão.       Além das leituras das correspondências e projetos que entraram em tramitação na Casa, os vereadores apresentaram 24 indicações de melhorias...

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O vereador Rodrigão (PSD) iniciou sua fala abordando os perigos relativos à disseminação do corona vírus no município de Louveira e informou que já enviou dois ofícios à Secretaria de Saúde solicitando informações sobre as ações planejadas, caso seja registrado um caso na cidade. "Estou esperando a resposta. Realmente, fiquei feliz com o ato do prefeito, que se manifestou a respeito disso, tinha de se manifestar, cancelando todas as atividades esportivas e cancelando as aulas. Mas deixou uma...

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Aproveitando seu tempo na tribuna, o vereador Marquinhos do Leite (PTB) confirmou ser contrário às medidas implantadas pelo Executivo, relativas ao avanço do corona vírus. "Sou contra parar as escolas, parar o transporte escolar, a Prefeitura vai estar pagando esses funcionários? Gostaria que o presidente me explicasse. Quem vai pagar o mês, quem vai pagar os carnês destas vans escolares que estão rodando hoje. Vão suspender até quando? Quem pode me explicar?". Neste momento, o presidente da...

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