Em sessão extraordinária, realizada na manhã dessa quinta-feira, dia 1, os vereadores de Louveira aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. A votação do Projeto de Lei nº 19, de autoria do Executivo, foi unânime com a aprovação de três emendas. Com a votação da LDO, a Câmara entra em recesso parlamentar até o dia 31 de julho.   A LDO é de grande importância para a administração pública, uma vez que estabelece as metas e prioridades para o próximo ano, servindo de base para a e...

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A Câmara de Louveira realiza, nesta quinta-feira, dia 1º, duas sessões extraordinárias. A 7ª Sessão Extraordinária de 2021 será às 9h30, para deliberar sobre a abertura de crédito adicional suplementar, de autoria do Executivo Municipal. Às 10 horas, será realizada a 8ª Sessão Extraordinária para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022.   O público poderá acompanhar as votações no local, respeitando as restrições sanitárias, com uso de máscara e distanciamento, ou a transmissã...

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A Câmara de Louveira decidiu manter o Veto do Executivo ao projeto que exigiu a distribuição de copos descartáveis pelos estabelecimentos comerciais que possuam bebedouros. O projeto, de autoria do vereador Fábio Borriero (PDT) havia sido aprovado na sessão realizada em 11 de maio com 10 votos favoráveis e um contrário. Na justificativa do Veto, o prefeito Estanislau Steck (PSD) indicou que o projeto contém vício de iniciativa, pois criou obrigações à Prefeitura, invadindo, assim, a competênc...

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Em atendimento ao artigo 64 da Lei Orgânica Municipal, os vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Resolução 7/2021, que cria a Comissão de Representação, para atuar durante o recesso parlamentar de julho. A votação ocorreu durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 22 de junho.   O recesso parlamentar é um período em que as atividades legislativas ficam suspensas. Uma Comissão composta por três vereadores estará de plantão para atuar em casos de fiscalização e control...

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Os vereadores de Louveira aprovaram, por oito votos favoráveis e dois contrários, o projeto de Lei 29/2021 que determina a abertura de crédito adicional de R$ 4,5 milhões para Câmara de Louveira. O projeto foi enviado pelo Executivo atendendo solicitação do presidente da Câmara, vereador Marquinhos do Leite (PSDB), que enviou ofício à Prefeitura justificando a necessidade de suplementar o atual orçamento. Os vereadores Laércio Neris (PTB) e Clodoaldo (Solidariedade) não compareceram à sessão...

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Os vereadores louveirenses aprovaram a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED), a ser comemorado todo dia 10 de maio. O projeto, de autoria do vereador Leandro Lourençon (PSDB) foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes na 11ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 22 de junho.   O autor da proposta explicou que teve a iniciativa de apresentar o projeto depois de ser procurado por um munícipe...

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O projeto de Lei 20/2021, enviado pelo Executivo, foi aprovado por unanimidade e sem discussão pelos vereadores de Louveira na sessão ordinária desta terça-feira, 22 de junho. Trata-se, segundo a justificativa da Prefeitura, de uma adequação da lei 744/1984, que dispõe sobre o regimento de adiantamentos, para atender às novas determinações do Tribunal de Contas.   O adiantamento é um recurso utilizado no setor público para casos de despesas previstas em lei. Destina-se ao entregar certa qua...

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O último projeto aprovado pelos vereadores de Louveira durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada na noite de terça-feira, 22, aprovou a criação da Campanha de Prevenção e Combate à Perda Auditiva. De autoria do vereador Nildo Redenção (PSC), o projeto recebeu aprovação de todos os vereadores presentes. Com a aprovação, Louveira poderá realizar a campanha com o objetivo de alertar a população sobre os riscos de surdez em casos de exposição a níveis intoleráveis de sons e ruídos por tempo prolo...

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Na 11ª Sessão Ordinária, o vereador Leandro Lourençon apresentou a Moção nº 03/2021, de aplausos e congratulações a todos os profissionais da área de saúde. De acordo com Lourençon, a homenagem deve-se ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, que conta com estes profissionais na linha de frente de atuação. “A sociedade mundial vive um momento muito difícil de combate à pandemia e estes trabalhadores atuam para salvar vidas, com respeito e dedicação ao próximo. Sendo assim, quero parabenizar...

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A Câmara de Louveira realizou na noite desta quinta-feira, 18, audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente da Casa, vereador Marquinhos do Leite (PSDB) comandou a audiência, que contou ainda com a presença dos vereadores Kaká Rodrigues (PDT), Nilson Cruz (PSD), Helinho (PTB) e Nildo Redenção (PSC).   A apresentação da LDO foi realizada pelo representante da empresa Planexcon, Gréliz Silvestrin, que presta consultoria contábil para a Câmara. As...

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