Câmara Municipal de Louveira

Notícias de 2021 e 2020

[01/04/2021] - Vereadores aprovam Projeto de Lei para auxilio emergencial a comerciantes de Louveira

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na 5ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 30 de março, o Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Executivo Municipal, que prevê o Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) aos estabelecimentos que exercem atividades não essenciais definidas no Plano São Paulo e que foram afetados economicamente pela crise decorrente da pandemia do coronavírus. O vereador Nilson Cruz não participou da sessão por problemas de saúde. A sessão teve, também, vo...

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[01/04/2021] - Vereadores aprovam em primeira votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Na Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 30 de março, entrou para votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021, que altera o Caput do Art. 49, a fim de modificar a data de eleição para renovação da mesa diretora da Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram a proposta em primeira votação, com nove votos a favor e três contrários.

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[01/04/2021] - 5ª Sessão Extraordinária tem aprovação de Projeto de Lei e 1ª votação de Projeto de Resolução

Na 5ª Sessão Extraordinária de 2021, realizada no dia 30 de março, os vereadores aprovaram, em primeira votação, por 8 votos a 3, o Projeto de Resolução nº 3, que altera o art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Louveira, a fim de mudar a data de eleição para renovação da mesa diretora da Câmara Municipal de Louveira. Na Ordem do Dia também foi votado e aprovado o Projeto de Lei nº 12, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova disciplina ao Fundo Social de Solidariedade de Lo...

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[18/03/2021] - Vereadores aprovam projeto que prevê a criação do Programa Especial de Regularização Fiscal

Na Sessão Ordinária da última terça-feira (16), os vereadores de Louveira aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, do Executivo, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal – PERF/2021 para pagamento de débitos fiscais no município. Com isso, os louveirenses poderão regularizar os débitos lançados até o dia 31 de dezembro de 2020, com isenção de juros e multas e parcelamento da dívida. Poderão participar do programa, conforme previsto no art. 1º desta Lei, os contribuin...

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[13/03/2021] - Câmara adota novas medidas restritivas e mantém as sessões fechadas

A Câmara Municipal de Louveira adotará novas medidas restritivas para as atividades parlamentares, a partir de segunda-feira, dia 15, seguindo o que foi estabelecido em Decreto 65.563/2021, do Governo do Estado de São Paulo, que colocou todo Estado na fase emergencial do Plano São Paulo, no período de 15 a 30 de março, em razão da pandemia da Covid-19. De acordo com Ato da Presidência nº 9, o expediente da Câmara para atendimento de serviços essenciais e necessários para os trabalhos da C...

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[09/03/2021] - Noções Básicas de Direito Parlamentar foi tema de curso ministrado para servidores da Câmara

Servidores da Câmara de Louveira participaram de curso sobre “Noções Básicas de Direito Parlamentar”. Apresentado pelo advogado Fábio Nadal Pedro, o curso, dividido em três módulos, aconteceu em dois dias com destaque para temas relevantes para o andamento das atividades parlamentares. O evento, realizado pela Escola do Legislativo da Câmara de Louveira, contou com novos servidores, que foram nomeados nessa legislatura, e os mais antigos que aproveitaram para aprimorar os conhecimen...

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[08/03/2021] - MOMENTO TRIBUNA - Vereador Marquinhos Deca pede instalação de uma UPA em Louveira

O vereador Marquinhos Deca utilizou a tribuna, na 3ª Sessão Ordinária de 2021 para defender algumas indicações que foram encaminhadas ao Executivo. Dentre elas, o vereador citou a solicitação de sua autoria para que seja construída uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. Ele informou que, recentemente, visitou a UPA de Cabreúva, que recebe verba federal e apresenta uma estrutura de atendimento diferente do que se tem hoje em Louveira, referindo-se ao Cartão Cidadão que restringe...

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[08/03/2021] - MOMENTO TRIBUNA - Vereador Fábio Borriero solicita redutor de velocidade, placas de sinalização

O vereador Fábio Borriero usou a tribuna para apresentar algumas indicações de sua autoria encaminhadas ao Executivo. Ele solicitou providências para a instalação de uma lixeira comunitária na Estrada Pau a Pique, a fim de atender a comunidade do local. Ainda para Estrada Pau a Pique o vereador pediu a instalação de um redutor de velocidade e a instalação de uma placa de aviso de travessia de máquinas agrícolas. “São medidas que visam a segurança dos usuários da via”. Borriero também menc...

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[08/03/2021] - MOMENTO TRIBUNA - Vereador Kaká Rodrigues pede instalação de uma clínica para dependentes químicos

Ao usar a tribuna na última sessão ordinária, o vereador Kaká Rodrigues agradeceu a confiança da população em seu trabalho e ao prefeito e secretários municipais pela disposição em atender as demandas por ele apresentadas. Ele mencionou a indicação que encaminhou ao Executivo para instalação de uma clínica para o tratamento de dependentes químicos na cidade, diante do grande número de dependentes, seja de álcool ou de outras drogas. “Essas pessoas precisam ser resgatadas para a sociedade”, di...

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[05/03/2021] - COVID-19 Câmara de Louveira adota procedimentos para intensificar a prevenção

De acordo com Ato da Presidência nº 8, de 4 de março de 2021, a Câmara Municipal de Louveira adota novos procedimentos e regras para intensificar a prevenção à infecção e à propagação da Covid-19. Diante do Decreto 65.545/2021, do Governo do Estado de São Paulo, retrocedendo o Plano São Paulo à fase vermelha no Estado a partir do dia 7 de março, a Câmara terá acesso restrito à Casa, com suspensão de atendimento ao público, a partir do dia 8. A restrição não se aplica a quem tenha audiência ag...

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