Sessões - Sessão Ordinária Nº 10/2026 - Detalhes
Data: 08/06/2026
Hora de Início: 18:30:00
Observações: 10ª Sessão Ordinária de 2026 - 08/06/2026
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 02/06/2026
Ementa: Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária 2026 - 08/06/2026
Subtipo: Sessão
Data: 02/06/2026
Ementa: Pequeno Expediente - 10ª Sessão Ordinária 2026 - 08/06/2026
Frequências
INÍCIO - 18:53:24
Presentes (13): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)
Votações
Subtipo: Sessão Ordinária
Data: 03/06/2026
Ementa: Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026 - 25/05/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovado
A Favor (12): Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO)
Subtipo: Legislativo
Data: 30/04/2026
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Em Andamento
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA PAU A PIQUE”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.
Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovado
A Favor (13): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)
Subtipo: Legislativo
Data: 26/02/2026
Votação: Nominal
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO ESPORTIVO PAULO AKIO MIYAMOTO”, AO CENTRO ESPORTIVO, EXISTENTE NO BAIRRO VILA DA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.
Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovado
A Favor (13): Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)
Data: 21/05/2026
Quórum: Maioria simples
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO DE CAPOEIRA – FILHOS DO SAGRADO
Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovado
A Favor (12): Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)
Subtipo: Sessão Extraordinária
Data: 03/06/2026
Ementa: Ata da Segunda Sessão Extraordinária de 2026 - 25/05/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovado
A Favor (12): Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)
Subtipo: Audiência Pública
Data: 03/06/2026
Ementa: Ata da Segunda Audiência Publica de 2026 - 28/05/2026
Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovado
A Favor (12): Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO)
Subtipo: Legislativo
Data: 30/01/2026
Situação: Aprovado
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovado
A Favor (12): Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA)
Subtipo: Executivo
Data: 27/02/2026
Votação: Simbólica
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Consultoria Jurídica
Ementa: ALTERA O §2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.911, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal
Tipo: Simbólica
Resultado: Aprovado
A Favor (12): Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Subtipo: Executivo
Data: 19/05/2026
Situação: LEITURA
Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELAS LEIS Nº 2.363, DE 1º DE ABRIL DE 2014 E Nº 2.492, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovado
A Favor (12): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO)
Subtipo: Legislativo
Data: 25/05/2026
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO AFIXAREM PLACA OU CARTAZ INFORMANDO SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL DOS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS PREVISTA NO ESTATUTO DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)
Tipo: Nominal
Subtipo: Legislativo
Data: 28/05/2026
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA "AMIGO DO IDOSO COM ALZHEIMER", DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, E OUTRAS DEMÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)
Tipo: Nominal
Subtipo: Legislativo
Data: 02/06/2026
Situação: LEITURA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso informativo acerca do atendimento preferencial nos estabelecimentos comerciais, bancários e de prestação de serviços no Município de Louveira, e dá outras providências.
Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Tipo: Nominal
Subtipo: Legislativo
Data: 03/06/2026
Ementa: Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino no Município de Louveira e dá outras providências.
Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Tipo: Nominal
Data: 03/06/2026
Situação: LEITURA
Ementa: {Veto total} ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - “Dispõe sobre a vedação de contratação, nomeação ou manutenção em cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no município de Louveira e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Tipo: Nominal
Data: 27/05/2026
Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que realize um estudo para implantação de um ponto de ônibus coberto, na esquina entre a Rua Atílio Biscuola e a Rua Izidoro Dinofre.
Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)
Tipo: Nominal
Data: 27/05/2026
Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que seja verificado junto a Secretaria de Saúde de Louveira, a respeito da formalização do pedido da Carreta de Mamografia “Mulheres de Peito” junto a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e à CROSS, para que o nosso município possa estar se beneficiando, deste serviço.
Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)
Tipo: Nominal
Data: 28/05/2026
Ementa: Solicitação de Poda de Árvore
Autor: Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO)
Tipo: Nominal
Data: 28/05/2026
Ementa: Solicitação de autorização para pintura temática da rua – Copa do Brasil
Autor: Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO)
Tipo: Nominal
Data: 28/05/2026
Ementa: Solicitação de autorização para fechamento de via em dias de jogos da Seleção Brasileira
Autor: Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO)
Tipo: Nominal
Data: 28/05/2026
Ementa: Solicitação de Caçamba de Lixo com tampa Guerino Furlan – Bairro Ana Maria
Autor: Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO)
Tipo: Nominal
Data: 28/05/2026
Ementa: Solicitação de Caçamba de Lixo com tampa na Estrada Hugo Picchi nº 3300 ( Frente ao Pesqueiro do Jair)
Autor: Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO)
Tipo: Nominal
Data: 01/06/2026
Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para o fornecimento de canetas emagrecedoras para auxílio no tratamento da obesidade pela rede municipal de saúde.
Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)
Tipo: Nominal
Data: 01/06/2026
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a realização de estudos técnicos visando à elaboração e encaminhamento de projeto de lei que institua diretrizes para a identificação precoce e o manejo pedagógico de estudantes com dificuldades de aprendizagem e transtornos do neurodesenvolvimento na rede municipal de ensino.
Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)
Tipo: Nominal
Data: 02/06/2026
Ementa: Solicitação de autorização para fechamento de via – Evento Julino
Autor: Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO)
Tipo: Nominal
Data: 03/06/2026
Ementa: Indicação para que o executivo municipal determine aos órgãos competentes estudos e providências visando à implantação e disponibilização de tratamento por neuromodulação para pacientes diagnosticados com fibromialgia, por meio da rede municipal de saúde ou mediante convênios, parcerias e credenciamentos com instituições especializadas.
Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Tipo: Nominal
Data: 03/06/2026
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para a implantação de atendimento multiprofissional destinado às pessoas diagnosticadas com fibromialgia, por meio da rede municipal de saúde
Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)
Tipo: Nominal
Data: 03/06/2026
Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que seja realizada a limpeza em toda extensão da Rua João Burck e em frente ao nº 619.
Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)
Tipo: Nominal
Data: 03/06/2026
Ementa: REITERA a indicação de nº 414/2025, que solicita providências para a abertura de uma nova rua interligando os Bairros Vassoural e Estiva/Tabarana.
Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)
Tipo: Nominal
Data: 03/06/2026
Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que seja realizada a vistoria e a substituição/manutenção da iluminação da quadra esportiva da EMEB José Odair Montelatto, localizada no Bairro Burck.
Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)
Tipo: Nominal
Data: 03/06/2026
Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que seja realizada a vistoria técnica e o corte de árvores secas localizadas às margens da Rua Vereador Jose Francisco Damasceno, Bairro Vassoural, as quais foram comprometidas por uma queimada.
Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)
Tipo: Nominal
Subtipo: URGÊNCIA
Data: 08/06/2026
Ementa: REQUER A INCLUSAOD DE PROPOSITURA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 10 S.O.
Tipo: Nominal
Resultado: Aprovado
A Favor (12): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)