Proposituras
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Requerimento Nº 10/2026 | 08/06/2026 |
REQUER A INCLUSAOD DE PROPOSITURA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 10 S.O. |
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| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026 | 03/06/2026 |
{Veto total} ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - “Dispõe sobre a vedação de contratação, nomeação ou manutenção em cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no município de Louveira e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 51/2026 | 03/06/2026 |
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino no Município de Louveira e dá outras providências. Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |
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| Requerimento Nº 9/2026 | 03/06/2026 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE 2025 E 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. |
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| Projeto de Lei Nº 50/2026 | 02/06/2026 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso informativo acerca do atendimento preferencial nos estabelecimentos comerciais, bancários e de prestação de serviços no Município de Louveira, e dá outras providências. Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |
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| Projeto de Lei Nº 49/2026 | 28/05/2026 |
“INSTITUI O PROGRAMA "AMIGO DO IDOSO COM ALZHEIMER", DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, E OUTRAS DEMÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE) |
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| Requerimento Nº 8/2026 | 25/05/2026 |
REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSITURA NA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO) |
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| Projeto de Lei Nº 48/2026 | 25/05/2026 |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO AFIXAREM PLACA OU CARTAZ INFORMANDO SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL DOS IDOSOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS PREVISTA NO ESTATUTO DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE) |
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| Projeto de Lei Nº 47/2026 | 22/05/2026 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BANDA MARCIAL DE LOUVEIRA - BAMALO, PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO MUSICAL E COREOGRÁFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal |
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| Moção Nº 13/2026 | 22/05/2026 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA CASA DA CULTURA DE LOUVEIRA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA CONJUNTO DE DANÇAS URBANAS AVANÇADO |