REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.605, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, ALTERADA PELA LEI Nº 3.031, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoria: Executivo Municipal

REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSITURAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA E 2026.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

ALTERA O §2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.911, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES VISANDO À REGULARIZAÇÃO IMEDIATA DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Edvan Joaquim da Silva (TABAJARA), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

REQUER QUE A PROPOSITURA, QUE ESPECIFICA, SEJA INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, POR SE ENCONTRAR APTO PARA DELIBERAÇÃO.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA PARA MODIFICAR OS CARGOS DE SECRETÁRIOS DA EDILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Edvan Joaquim da Silva (TABAJARA), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

REQUEREMOS A RETIRADA DA ORDEM DO DIA E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 6/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO EXERCICIO DE 2026, EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Institui o Cadastro Municipal de Agressores de Animais – "Lei Orelha", estabelece sanções administrativas, vedações para nomeação em cargos em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)