Justificativa: A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dor generalizada, fadiga, distúrbios do sono, alterações cognitivas e outros sintomas que impactam significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Trata-se de condição que afeta milhares de brasileiros, gerando limitações funcionais, afastamentos laborais e elevados custos sociais e econômicos. Nos últimos anos, a neuromodulação, especialmente por meio de técnicas não invasivas, como a estimulação magnética transcraniana (EMT) e a estimulação transcraniana por corrente contínua (ETCC), tem demonstrado resultados promissores na redução da dor crônica, melhora do sono, diminuição da fadiga e aumento da qualidade de vida de pacientes com fibromialgia, conforme estudos científicos e protocolos adotados em centros especializados. Diante da crescente demanda por tratamentos complementares e inovadores para o controle da dor crônica, é importante que o Município avalie a viabilidade de disponibilizar esse recurso terapêutico à população, ampliando as alternativas de cuidado oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito local. A medida poderá ser implementada mediante estudos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, observando critérios clínicos, disponibilidade orçamentária e a celebração de parcerias com instituições públicas, privadas ou universitárias que já disponham da tecnologia necessária. Assim, considerando os benefícios potenciais do tratamento e a necessidade de promover maior qualidade de vida às pessoas acometidas pela fibromialgia, apresento a presente indicação para apreciação do Poder Executivo.