Câmara Municipal de Louveira

Notícias

[17/11/2020] - Eleições 2020: Câmara de Louveira terá nova configuração a partir de 2021

Apos a finalização da apuração dos votos da eleição em Louveira pela Justiça Eleitoral, no último domingo, 15, foi definida uma nova configuração para o Legislativo local, que passará a vigorar à partir do dia primeiro de janeiro de 2021, quando acontecerá a posse dos eleitos. Dos 13 vereadores que atuam na Câmara louveirense, nove foram reeleitos para mais um mandato de quatro anos. As demais cadeiras serão ocupadas por novos eleitos. Os vereadores reeleitos foram: Marquinhos do Le...

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[19/10/2020] - Projeto da Lei do Silêncio é aprovado em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 19

O vereadores de Louveira aprovaram na manhã desta segunda-feira, 19, em sessão extraordinária, dois projetos de autoria do Executivo Municipal. O primeiro deles foi o projeto nº 18/2020, que fez adequações à Lei do Silêncio e o segundo foi o Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, que trata da aposentadoria compulsória dos servidores municipais. Um terceiro projeto, o PL nº 20/2020, de denominação de rua, cuja autoria é do vereador Nildo do Redenção (PSC) e que constava da ordem do dia, foi re...

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[06/10/2020] - Público questiona critérios sobre aplicação da Lei de Silêncio durante audiência

A Câmara de Louveira foi palco de discussão sobre o Projeto de Lei 18/2020, popularmente conhecido como Lei do Silêncio, que está tramitando pela Casa. Por meio de uma audiência pública, integrantes da Guarda Municipal fizeram a explanação das principais mudanças propostas no novo projeto para o público presente. O presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB) presidiu a audiência, que registrou ainda a presença dos vereadores Caetano (PTB) e Marquinhos do Leite (PSDB), além de Luiz Rosa (...

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[12/09/2020] - Vereadores prorrogam mandato dos integrantes das Comissões Internas de Trabalho da Câmara

Os vereadores de Louveira aprovaram por 10 votos favoráveis, um contrário e uma ausência em plenário, o projeto de Resolução 7/2020, que prorroga por um ano o mandato dos integrantes das Comissões Internas de Trabalho Institucionais existentes na Câmara de Louveira. De autoria da Mesa Diretora, o projeto visa garantir o funcionamento de todas as comissões e facilitar o trabalho do próximo presidente da Câmara. Dentro da Câmara existem diversas comissões de trabalho que executam tare...

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[02/09/2020] - Vereadores de Louveira aprovam contas da Prefeitura de 2018

A Câmara Municipal de Louveira realizou duas sessões na noite desta terça-feira. A primeira delas, extraordinária, foi para dar posse ao vereador Reginaldo Rodrigues de Souza, o Régis (MDB), que assumiu a cadeira devido ao pedido de licença solicitado pelo vereador titular Rodrigão, do mesmo partido, para assuntos particulares. O vereador Régis, que exerceu mandato na Casa entre os anos 2008 e 2012, fez o juramento e foi declarado empossado. Logo em seguida ocorreu a 14ª Sessão Ordi...

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[19/08/2020] - Câmara de Louveira realiza 13ª Sessão ordinária do ano

A Câmara Municipal de Louveira realizou, na noite desta terça-feira, a sua 13ª sessão programada no calendário anual. Os vereadores apresentaram 20 indicações de melhorias para a cidade, analisaram a proposta parcial de orçamento do Poder Legislativo para o próximo ano e discutiram dois projetos de Lei, além de aprovarem duas Moções de Congratulações. O vereador Tico da Colina (PSD) não compareceu à sessão. Na Ordem do Dia, os vereadores foram informados que o projeto que criava o b...

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[30/06/2020] - Câmara entra em recesso parlamentar até 31 de julho

As atividades parlamentares da Câmara de Louveira entram em período de recesso entre os dias 1 e 31 de julho, de acordo com a Lei Orgânica do município. Uma Comissão composta por três vereadores estará de plantão para atuar em casos de fiscalização e controle externo dos atos do Poder Executivo. As atividades administrativas da Casa continuam normalmente, mas o acesso ao público continua temporariamente restrito como medida de segurança sanitária, para enfrentamento da pandemia do Covid-19....

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[25/06/2020] - Comissão de vereadores atuará durante recesso de julho

Em sessão extra realizada logo após a 11ª sessão ordinária, os vereadores de Louveira aprovaram o Projeto de Resolução 2/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria uma Comissão de Recesso para atuar durante período de recesso parlamentar de julho. Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) minutos antes, a Câmara estará em recesso de 1º a 31 de julho, de acordo com a Lei Orgânica do Município. Composta pelos vereadores Marquinhos do Leite (PSDB), Luiz Rosa (Cidadania) e Priscil...

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[25/06/2020] - MOMENTO TRIBUNA: Marquinhos do Leite fala da dificuldade em fiscalizar

O vereador Marquinhos do Leite (PSDB), em sua fala, abordou o requerimento que foi rejeitado na sessão. "O que leva um vereador a reprovar um requerimento de transparência. Se esse Portal da Transparência está tão transparente, por que não aprovar esse projeto?. O vereador continuou lembrando que, quando o prefeito decreta calamidade pública, ele faz o que quer com o dinheiro. Marquinhos destacou que tentou contato com o Ministério Público. "Mandei e-mails, espero resposta, para saber de...

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[24/06/2020] - Vereadores de Louveira aprovam LDO 2021 com duas emendas

Os vereadores de Louveira aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, com apresentação de duas emendas. A votação unânime durante a 11ª sessão ordinária, realizada na noite desta terça-feira, 23 de junho. O vereador Tico da Colina (PSD) não compareceu à sessão. A LDO é a lei que estabelece as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano, relacionando os investimentos por setores, de forma genérica, do que será realizado. No final do ano, o Legislativo...

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[24/06/2020] - Rejeitado pedido de urgência em projeto sobre prestação de contas

Com um placar de seis votos contrários e cinco favoráveis, o plenário da Câmara de Louveira rejeitou o requerimento que pedia urgência para a votação do Projeto de Lei 12/2020, de autoria do vereador Marquinhos do Leite (PSDB). O projeto obriga a Prefeitura a divulgar em endereço eletrônico oficial os gastos com verbas recebidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 em prazo de até 30 dias depois de recebidos cada transferência. A proposta entrou para leitura na sessão desta terça-feira,...

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[27/05/2020] - Vereadores aprovam abertura de crédito especial de R$ 999 mil

Último item da Ordem do Dia da sessão desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei nº 11/2020 de autoria do Executivo autorizando a abertura, no orçamento da Prefeitura, de crédito especial no valor de R$ 999 mil para aplicação na reforma da Delegacia de Polícia do município foi aprovado por 11 votos favoráveis e um contrário. Iniciando as discussões, o vereador Nilson Cruz (PSD) pediu para o presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB), explicar melhor a matéria. Laércio disse que o valor...

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[13/05/2020] - Vereadores rejeitam veto e aprovam projeto que regulamenta soltura de fogos de artifício

Por sete votos a cinco , os vereadores rejeitaram o veto do Executivo ao Projeto de Lei 02/2020, que regulamenta no município a utilização, queima e soltura de fogos de artifício de efeito sonoro, de autoria da vereadora Priscila Cinthia Finamore Degaspari (PTB). Agora, o projeto volta para o Executivo, que terá 48 horas para promulgar a matéria, tornando-a lei. Em seu projeto, Priscila relaciona os malefícios que os fogos de efeito sonoro causam ao meio ambiente e, principalmente às pess...

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[13/05/2020] - Subsídios para próxima legislatura de prefeito, vice e secretários são aprovados sem aumento

Com 12 votos favoráveis, foi aprovado na sessão desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 09/2020, que fixa os subsídios para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Louveira, para a próxima legislatura - quadriênio 2021/2024. Os vereadores mantiveram os valores atuais dos subsídios, o que significa que os proventos não serão reajustados. Pelo projeto aprovado, na próxima legislatura os salários serão mantidos nos atuais R$ 25.400,00 (prefeito), R$ 12.700,00 (vice), R$ 15.300,00...

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[24/04/2020] - Sete vereadores de Louveira oficializam mudanças de partido

Dos 13 vereadores que compõem a Câmara de Louveira, sete deles oficializaram a troca de legenda partidária, dentro do permitido pela legislação. Com as mudanças, PTB continua como o maior partido da Casa, com quatro vereadores, e o PSDB passa a ocupar a segunda colocação, com três vereadores, seguido pelo PSD com dois e PSC, Cidadania, Solidariedade e MDB, todos com um representante. Os vereadores que protocolaram na Câmara suas novas siglas foram: Luiz Rosa saiu do MDB e foi pro Ci...

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