Câmara Municipal de Louveira

Notícias

[29/04/2025] - Câmara retira obrigatoriedade de requerimento passar em plenário

Os vereadores de Louveira aprovaram, em primeiro turno, Projeto de Resolução que altera dois artigos do Regimento Interno da Câmara. Com as mudanças, a partir de agora os vereadores poderão enviar Requerimentos de Informações à Prefeitura de Louveira e à presidência da Câmara, sem a necessidade de ser aprovado, antes, em plenário. Desta forma, cada vereador poderá solicitar informações diretamente, podendo, assim, exercer umas de suas principais funções: a de fiscalização. O Projet...

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[23/04/2025] - Alunos da Vila Pasti participam do Conhecendo a Câmara

Alegria, alegria, alegria. Sentimentos aflorados, ansiedade e muita curiosidade eram as principais emoções dos 48 alunos da EMEB Vila Pasti que participaram de mais uma edição do programa Conhecendo a Câmara, promovido pela Escola do Legislativo Comendador Walter Mazzali da Câmara de Louveira. A visita ocorreu durante a tarde desta quarta-feira, 23, com os alunos dos 4º anos C e D. O trajeto da visita percorreu o estúdio de TV, a sala da presidência, gabinetes dos vereadores, salas administr...

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[15/04/2025] - Vereadores rejeitam mudanças no transporte universitário

Casa cheia, manifestantes, cartazes e apreensão. Assim estava o clima entre o público presente durante a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, na tarde desta terça-feira, 15. Na pauta, três projetos, entre eles o aluguel social, a participação de vereadores na Marcha de Vereadores e a mudança no transporte universitário. Todos os vereadores compareceram à sessão. O primeiro projeto a ser apreciado pelos vereadores foi o mais esperado e tratava de mudanças no sistema de tran...

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[02/04/2025] - Janeiro Branco deverá conscientizar sobre saúde mental

Um mês dedicado à realização de ações educativas para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de atenção aos problemas de saúde mental, com a realização de campanhas envolvendo toda a comunidade. Esse é o teor do Projeto de Lei 4/2025, de autoria do vereador Kaká Rodrigues (PL), aprovado pelos vereadores presentes na 5ª Sessão Ordinária, na tarde desta terça-feira. Cinco vereadores se ausentaram da sessão: Clóvis Faustino (MDB), Tabajara (PSD), Fábio Brito (PRD), Marquinhos do Leite...

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[06/03/2025] - Câmara aprova, em 1º turno, novo dia e horário para as sessões

Atendendo a manifestação popular, os vereadores de Louveira aprovaram em primeiro turno, a mudança do dia e horário das sessões ordinárias da Câmara. O Projeto de Resolução 1/2025 foi apreciado durante a tarde desta quinta-feira, 6, durante a 3ª Sessão Ordinária. O projeto, que voltará para votação em segundo turno, transfere as sessões ordinárias para as 18h30 das segundas-feiras, a cada 15 dias. Se for aprovado, a mudança já valerá para a quinta sessão (a sessão de 1 de abril pass...

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[06/03/2025] - Aprovado projeto que regulamenta cobrança da Dívida Ativa

Na terceira sessão ordinária da Câmara de Louveira, os vereadores presentes aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 2/2025, de autoria do Executivo, e que disciplina a forma de cobrança das dívidas inscritas na Dívida Ativa municipal. O projeto recebeu uma emenda modificativa. Os vereadores Marquinhos do Leite e Tabajara não compareceram à sessão. Segundo a justificativa do PLC, o objetivo é promover a recuperação de créditos daqueles que estão inscritos na Divida...

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[19/02/2025] - Vereadores aprovam desconto de 5% no IPTU de 2025

Os vereadores aprovaram o desconto de 5% para o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2025 foi apreciado durante a realização da 7ª Sessão Extraordinária, na tarde desta quarta-feira, 19. O vereador Marquinhos do Leite não compareceu à sessão. Para garantir o desconto de 5%, o contribuinte deverá pagar o IPTU em parcela única até o dia de vencimento da primeira parcela, cujos carnês ainda serão distribuídos....

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[28/01/2025] - Vereadores aprovam mudança de data de eleição da Mesa

Os vereadores de Louveira realizaram duas sessões extraordinárias na tarde desta terça-feira, 28, para apreciação, em segunda votação, da mudança da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno em relação à data de eleição para renovação da Mesa Diretora da Casa. Por determinação legal, os projetos devem ser apreciados em sessões separadas. Os vereadores decidiram, por unanimidade, a alteração do artigo 49 da Lei Orgânica e o artigo 72 do Regimento Interno. O vereador Marquinhos...

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[06/01/2025] - Cerimônia empossa prefeito, vice e vereadores de Louveira

Os vereadores, prefeito e vice-prefeita eleitos de Louveira foram empossados em cerimônia realizada na manhã de quarta-feira, 1º de janeiro, no plenário José Chiquetto da Câmara de Louveira. Com o plenário lotado, o vereador Marquinhos do Leite (PTB) comandou a sessão por ter sido o vereador mais votado em outubro passado. Familiares, amigos e moradores em geral prestigiaram a cerimônia que durou aproximadamente uma hora. A Câmara de Louveira é composta por 13 vereador...

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[16/12/2024] - Vereadores derrubam veto do prefeito em sessão extra

Os vereadores de Louveira foram convocados para participarem da 6ª Sessão Extraordinária na noite de sexta-feira, 13, para apreciarem o Veto do prefeito ao autógrafo de Lei nº 41/2027, referente ao Projeto de Lei 57/2024, que fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeita e secretários municipais para o mandato de 2025/2028. O projeto havia sido aprovado no dia 5 de dezembro, também em sessão extra, e mantinha os valores atuais para prefeito e vice-prefeito, alterando os subsídios dos secretár...

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[10/12/2024] - Ultima sessão tem quatro projetos de denominação de ruas aprovados

Na 21ª Sessão Ordinária da Câmara de Louveira, a última sessão ordinária do ano, os vereadores aprovaram, por unanimidade dos presentes, quatro projetos de denominação de ruas. Além deles, também foi apreciado o Projeto de Resolução 3/2024, que cria a Comissão de Recesso Parlamentar. Um projeto de subvenção à Bamalo foi colocado em regime de urgência e também aprovado. O vereador Marquinhos do Leite não compareceu à sessão. Os projetos de denominação de ruas foram os de números 32,...

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[10/12/2024] - Vereadores aprovam R$ 16 mil mensais para Banda Marcial

A Câmara de Vereadores de Louveira aprovou, em regime de urgência, o projeto de Lei 58/2024, de autoria do Executivo municipal que autoriza o repasse de R$ 96 mil para a Banda Marcial Municipal, popularmente conhecida como Bamalo. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presente. O vereador Marquinhos do Leite não compareceu à sessão. A subvenção será divida em seis parcelas mensais de R$ 16 mil, para os meses de janeiro a junho do próximo ano. A Ba...

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[05/12/2024] - Câmara vota valor de subsídio para prefeito, vice e secretários

Os vereadores de Louveira participaram, na manhã desta quinta-feira, 5, da 5ª Sessão Extraordinária realizada para a apreciação de três projetos de Lei, sendo um de autoria da Mesa Diretora e dois de autoria do Executivo. Foram aprovados os projetos de Lei 55, 56 e 57/2024. O primeiro projeto discutido foi o que fixa os subsídios para prefeito, vice-prefeita e secretários municipais para o período de 2025/2028. Não houve alteração nos valores para prefeito (R$...

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[27/11/2024] - Câmara aprova Orçamento e reduz 10 milhões para o Legislativo

Os vereadores de Louveira aprovaram, na tarde desta terça-feira, 26, o projeto de Lei 41/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano. Conhecido como Orçamento municipal, o projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes. O vereador Marquinhos Deca não compareceu à sessão. Foram apresentados três emendas, sendo duas aprovadas e uma rejeitada. O Orçamento prevê uma arrecadação de quase R$ 700 milhões para 2025. Nesse projeto é...

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[30/10/2024] - Câmara aprova projeto que cria Dia do Pastor e Pastora evangélicos

Reconhecer o trabalho dos pastores e pastoras evangélicos que exercem a função social de levar a religiosidade e a evangelização para toda a comunidade, muitas vezes desenvolvendo atividades sociais de apoio, auxílio, recuperação e esperança ao povo. Com esse objetivo, os vereadores de Louveira aprovaram a criação do Dia do Pastor e Pastora evangélicos, a ser comemorado no segundo domingo de junho. O Substitutivo ao Projeto de Lei 14/2024, de autoria dos vereadores Kaká Rodrigues e Helinho,...

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