Câmara Municipal de Louveira

Notícias de 2021 e 2020

[09/12/2020] - Orçamento 2021 é aprovado com três emendas e prevê R$ 425 mi

A Câmara de Louveira aprovou a previsão orçamentária para o próximo ano durante a sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 8, como único projeto da pauta. O orçamento municipal prevê receita de R$ 425 milhões, valor 13% menor que o orçamento de 2020. O projeto recebeu aprovação unânime e propostas de três emendas, todas aprovadas. A Prefeitura tem orçamento previsto em R$ 372,8 milhões, enquanto o Fundo de Previdência terá R$ 29,7 milhões, a Fundação Municipal de...

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[02/12/2020] - Câmara faz reunião entre eleitos para definir cerimônia de posse

A Seção Legislativa da Câmara de Louveira reuniu-se, no final da tarde de ontem, com os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos em 15 de novembro, para o próximo mandato 2021/2024. O objetivo do encontro foi o de informar os procedimentos para a posse, que ocorre no próximo dia 1º de janeiro, às 10 horas. Eles foram informados que, diante do quadro de pandemia e das normas sanitárias vigentes, o plenário Vereador José Chiquetto, que sediará a posse, terá sua capacidade re...

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[25/11/2020] - Vereadores derrubam veto do prefeito na Lei do Silêncio

Os vereadores rejeitaram o veto parcial do prefeito Nicolau Finamore Júnior sobre a Lei do Silêncio, apreciado na noite desta terça-feira, 24, durante a penúltima sessão ordinária do ano. Nenhum dos vereadores presentes concordou com o veto do Executivo e manteve a lei da forma como havia sido aprovada no dia 19 de outubro. O veto do Executivo foi sobre a emenda apresentada e aprovada pelo vereador Marquinhos do Leite (PSDB), que destina a Área de Lazer do Trabalhador para sediar ev...

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[25/11/2020] - Alteração do Regimento Interno é rejeitada em plenário

O poder de fiscalização dos vereadores e a apresentação de requerimento, passando ou não pela aprovação do plenário, voltaram à discussão na sessão ordinária da Câmara de Louveira, com a apreciação do Projeto de Resolução 6/2020, que queria alterar dois artigos do Regimento Interno da Casa. O projeto acabou sendo rejeitado por 6 a 5, com voto de desempate do vereador Caetano (PTB), que presidiu a sessão, e foi arquivado. O projeto foi assinado por cinco vereadores: Marquinhos do Lei...

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[18/11/2020] - Orçamento de 2021 prevê queda de 13% e R$ 425 milhões em arrecadação

A Câmara Municipal de Louveira realizou na noite desta terça-feira, dia 17, audiência pública para discutir o Orçamento municipal para o próximo ano, previsto em R$ 425 milhões. O presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB), comandou a audiência. A apresentação da audiência foi feita por Gréliz Silvestrini, representante da empresa Planexcom, empresa de consultoria contábil contratada pela Câmara, para um público de aproximadamente 10 pessoas. Os vereadores Marquinhos do Leite (PSDB) e N...

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[17/11/2020] - Eleições 2020: Câmara de Louveira terá nova configuração a partir de 2021

Apos a finalização da apuração dos votos da eleição em Louveira pela Justiça Eleitoral, no último domingo, 15, foi definida uma nova configuração para o Legislativo local, que passará a vigorar à partir do dia primeiro de janeiro de 2021, quando acontecerá a posse dos eleitos. Dos 13 vereadores que atuam na Câmara louveirense, nove foram reeleitos para mais um mandato de quatro anos. As demais cadeiras serão ocupadas por novos eleitos. Os vereadores reeleitos foram: Marquinhos do Le...

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[19/10/2020] - Projeto da Lei do Silêncio é aprovado em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 19

O vereadores de Louveira aprovaram na manhã desta segunda-feira, 19, em sessão extraordinária, dois projetos de autoria do Executivo Municipal. O primeiro deles foi o projeto nº 18/2020, que fez adequações à Lei do Silêncio e o segundo foi o Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, que trata da aposentadoria compulsória dos servidores municipais. Um terceiro projeto, o PL nº 20/2020, de denominação de rua, cuja autoria é do vereador Nildo do Redenção (PSC) e que constava da ordem do dia, foi re...

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[06/10/2020] - Público questiona critérios sobre aplicação da Lei de Silêncio durante audiência

A Câmara de Louveira foi palco de discussão sobre o Projeto de Lei 18/2020, popularmente conhecido como Lei do Silêncio, que está tramitando pela Casa. Por meio de uma audiência pública, integrantes da Guarda Municipal fizeram a explanação das principais mudanças propostas no novo projeto para o público presente. O presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB) presidiu a audiência, que registrou ainda a presença dos vereadores Caetano (PTB) e Marquinhos do Leite (PSDB), além de Luiz Rosa (...

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[12/09/2020] - Vereadores prorrogam mandato dos integrantes das Comissões Internas de Trabalho da Câmara

Os vereadores de Louveira aprovaram por 10 votos favoráveis, um contrário e uma ausência em plenário, o projeto de Resolução 7/2020, que prorroga por um ano o mandato dos integrantes das Comissões Internas de Trabalho Institucionais existentes na Câmara de Louveira. De autoria da Mesa Diretora, o projeto visa garantir o funcionamento de todas as comissões e facilitar o trabalho do próximo presidente da Câmara. Dentro da Câmara existem diversas comissões de trabalho que executam tare...

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[02/09/2020] - Vereadores de Louveira aprovam contas da Prefeitura de 2018

A Câmara Municipal de Louveira realizou duas sessões na noite desta terça-feira. A primeira delas, extraordinária, foi para dar posse ao vereador Reginaldo Rodrigues de Souza, o Régis (MDB), que assumiu a cadeira devido ao pedido de licença solicitado pelo vereador titular Rodrigão, do mesmo partido, para assuntos particulares. O vereador Régis, que exerceu mandato na Casa entre os anos 2008 e 2012, fez o juramento e foi declarado empossado. Logo em seguida ocorreu a 14ª Sessão Ordi...

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[19/08/2020] - Câmara de Louveira realiza 13ª Sessão ordinária do ano

A Câmara Municipal de Louveira realizou, na noite desta terça-feira, a sua 13ª sessão programada no calendário anual. Os vereadores apresentaram 20 indicações de melhorias para a cidade, analisaram a proposta parcial de orçamento do Poder Legislativo para o próximo ano e discutiram dois projetos de Lei, além de aprovarem duas Moções de Congratulações. O vereador Tico da Colina (PSD) não compareceu à sessão. Na Ordem do Dia, os vereadores foram informados que o projeto que criava o b...

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[30/06/2020] - Câmara entra em recesso parlamentar até 31 de julho

As atividades parlamentares da Câmara de Louveira entram em período de recesso entre os dias 1 e 31 de julho, de acordo com a Lei Orgânica do município. Uma Comissão composta por três vereadores estará de plantão para atuar em casos de fiscalização e controle externo dos atos do Poder Executivo. As atividades administrativas da Casa continuam normalmente, mas o acesso ao público continua temporariamente restrito como medida de segurança sanitária, para enfrentamento da pandemia do Covid-19....

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[25/06/2020] - Comissão de vereadores atuará durante recesso de julho

Em sessão extra realizada logo após a 11ª sessão ordinária, os vereadores de Louveira aprovaram o Projeto de Resolução 2/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria uma Comissão de Recesso para atuar durante período de recesso parlamentar de julho. Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) minutos antes, a Câmara estará em recesso de 1º a 31 de julho, de acordo com a Lei Orgânica do Município. Composta pelos vereadores Marquinhos do Leite (PSDB), Luiz Rosa (Cidadania) e Priscil...

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[25/06/2020] - MOMENTO TRIBUNA: Marquinhos do Leite fala da dificuldade em fiscalizar

O vereador Marquinhos do Leite (PSDB), em sua fala, abordou o requerimento que foi rejeitado na sessão. "O que leva um vereador a reprovar um requerimento de transparência. Se esse Portal da Transparência está tão transparente, por que não aprovar esse projeto?. O vereador continuou lembrando que, quando o prefeito decreta calamidade pública, ele faz o que quer com o dinheiro. Marquinhos destacou que tentou contato com o Ministério Público. "Mandei e-mails, espero resposta, para saber de...

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[24/06/2020] - Vereadores de Louveira aprovam LDO 2021 com duas emendas

Os vereadores de Louveira aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, com apresentação de duas emendas. A votação unânime durante a 11ª sessão ordinária, realizada na noite desta terça-feira, 23 de junho. O vereador Tico da Colina (PSD) não compareceu à sessão. A LDO é a lei que estabelece as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano, relacionando os investimentos por setores, de forma genérica, do que será realizado. No final do ano, o Legislativo...

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