Câmara Municipal de Louveira

Notícias de 2021 e 2020

[14/12/2021] - Aprovada ajuda a policiais militares que atuam no trânsito em Louveira

A Prefeitura de Louveira está autorizada a continuar pagando uma ajuda aos Policiais Militares que atuam no serviço de fiscalização e policiamento de trânsito e tráfego nas ruas de Louveira. O pró-labore foi aprovado após os vereadores analisarem o Projeto de Lei 78/2021, de autoria do Executivo de Louveira, foi aprovado por unanimidade durante a realização da 14ª Sessão Extraordinária realizada no final da tarde desta segunda-feira, 13. A Prefeitur...

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[14/12/2021] - Aprovado abono único de R$ 500 para servidores municipais

Os vereadores de Louveira aprovaram, por unanimidade, dois Projetos de Lei que concedem um abono único de R$ 500 aos servidores municipais. A decisão foi tomada durante a 14ª Sessão Extraordinária, convocada para as 17 horas desta segunda-feira, 13, quando foram votados oito projetos do Executivo e um do Legislativo. O abono será pago em parcela única no pagamento de janeiro de 2022. Segundo justificativa da Prefeitura, o Projeto de Lei 97/2021 tem como objetivo valorizar...

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[13/12/2021] - Câmara de Louveira presta contas em audiência pública dia 20

A população louveirense poderá conhecer as ações e o balanço das contas deste ano, durante audiência pública agendada para as 18h30 de segunda-feira, 20 de dezembro. O objetivo da audiência é mostrar as atividades realizadas pela Câmara de Louveira assim como prestar contas à população sobre o exercício financeiro de 2021. A realização da audiência está prevista no Ato da Mesa 10/2012. A apresentação ficará a cargo do diretor geral, Mário Emílio Piato, que responderá as perguntas feit...

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[10/12/2021] - Vereadores acompanham audiência pública sobre regularização fundiária

A Fundação Municipal da Habitação (Fumhab) de Louveira realizou, no dia 6, audiência pública para discussão de minuta do Projeto de Lei que estabelece parâmetros de uso e ocupação de solo para núcleos urbanos informais consolidados e processos administrativos instaurados como Regularização Fundiária de Interesse Social do Município. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Louveira - Auditório Jacyr Dinofre e contou com as presenças dos vereadores Nilson Cruz, Clodoaldo Martins, Fábio B...

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[09/12/2021] - Orçamento para 2022 prevê arrecadação de R$ 503 milhões

O orçamento municipal de Louveira para o próximo ano foi aprovado por unanimidade, durante a realização da 13ª Sessão Extraordinária, realizada na noite de terça-feira, 7 e convocada especialmente para a discussão do Projeto de Lei 51/2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o documento que estima as receitas e fixa as despesas do município para o próximo ano, detalhadamente por segmento de investimento. Segundo o projeto, Louveira deverá arrecadar R$ 503 milhões. Se as pre...

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[09/12/2021] - Câmara aprova Plano Plurianual para os próximos quatro anos

Os vereadores de Louveira aprovaram, na noite de terça-feira, 7, o Projeto de lei 51/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Louveira, durante a realização da 12ª Sessão Extraordinária, convocada especialmente para a discussão do projeto. Uma alteração no texto também foi aprovada, seguindo solicitação do Executivo. O PPA 2022-2025 foi aprovado por unanimidade. O PPA tem por função planejar as ações do município para os próximos quatro anos, estabelecendo as d...

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[08/12/2021] - Instituída a Campanha de Conscientização sobre Vitiligo

A Câmara de Louveira aprovou Projeto de Lei 76/2021, de autoria dos vereadores Marquinhos Deca e Nel da Van, ambos do PSD, e que institui em Louveira a Campanha de Conscientização sobre o Vitiligo. Aprovado por unanimidade durante a 21ª Sessão Ordinária, o projeto prevê que a campanha seja promovida pela sociedade civil no dia 25 de junho de cada ano. Entre os objetivos da campanha estão o de orientação e esclarecimento sobre a doença, a promoção da saúde e qualidade de vida, a ressocializaç...

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[08/12/2021] - Vereadores aprovam criação do Mês Novembro Azul Robson Persan

Todo mês de novembro, o município de Louveira deverá realizar o Mês Novembro Azul Robson Persan, de forma a contribuir para a divulgação e conscientização da importância da realização dos exames de prevenção à saúde do homem e de ações de educação em saúde. O projeto, de autoria do vereador Nilson Cruz (PSD), recebeu aprovação unânime durante a sessão realizada na terça-feira, 7. O Projeto prevê a importância da divulgação de exames clínicos na área cardiológica, psicológica, de diabetes, PS...

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[08/12/2021] - Criada comissão para atuar durante o recesso de fim de ano

Em atendimento ao artigo 64 da Lei Orgânica Municipal, os vereadores aprovaram por unanimidade Projeto de Resolução 14/2021, que cria a Comissão de Representação, para atuar durante o recesso parlamentar de dezembro de 2021 e janeiro de 2022. A votação ocorreu durante a 21ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 7 de dezembro. O recesso parlamentar é um período em que as atividades legislativas ficam suspensas. Uma Comissão composta por três vereadores estará de plantão para atuar em ca...

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[08/12/2021] - Vereadores aprovam Moção para Projeto Meu Cão no Sesi

A Câmara de Louveira aprovou, na noite de terça-feira, 7, Moção de Congratulações e Aplausos para o projeto Meu Cão no Sesi, de autoria da vereadora Priscilla Finamore (PTB). Aprovada por unanimidade, a Moção destaca a importância do acolhimento de cães abandonados em todas as unidades do Sesi do estado de São Paulo. O Projeto Meu Cão no Sesi foi criado em 2014. Ao adotar cães vira-latas abandonados, os professores, funcionários e alunos das unidades para a conviver e cuidar dos animais. Des...

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[08/12/2021] - Campeão mundial de powerlifting recebe Moção de Congratulações

A Câmara de Louveira aprovou, na noite de terça-feira, 7, Moção de Congratulações do vereador Fábio Borriero (PDT) ao atleta Maurício Marques, que sagrou-se campeão mundial de powerlifting em campeonato realizado na Argentina no início de novembro. A Moção foi aprovada por unanimidade e destaca os títulos obtidos pelo atleta louveirense, a divulgação do nome da cidade e o exemplo para as pessoas que queiram praticar esportes. Powerlifting é uma modalidade esportiva que tem como objetivo o le...

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[08/12/2021] - Conselho da Pessoa com Deficiência recebe homenagem da Câmara

A Câmara de Louveira prestou homenagem aos primeiros integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, criado este ano e que foram empossados em 3 de dezembro. O vereador Nilson Cruz (PSD) apresentou Moção de Congratulações, Aplausos e Reconhecimento ao Conselho, que foi aprovada por unanimidade durante a realização da última Sessão Ordinária do ano, realizada na noite de 7 de dezembro, no auditório Jacyr Dinofre. O autor foi o primeiro a usar a palavra. Nilson Cruz elogiou a cria...

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[08/12/2021] - Associação Paideia é declarada de utilidade pública

A Associação Paideia foi declarada de utilidade pública, após aprovação do Projeto de Lei 87/2021, de autoria do vereador Nilson Cruz (PSD). O reconhecimento da importância da Paidéia deve-se ao trabalho desenvolvido pela associação na área de Educação, com o ensino gratuito oferecido aos estudantes que não podem pagar cursos de preparação para vestibular, os chamados cursinhos. O projeto foi aprovado por unanimidade durante a 21ª Sessão Ordinária, realizada na noite de terça-feira, 7. Atuan...

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[08/12/2021] - Louveira cria o Conselho Municipal de Política Cultural

O município de Louveira passará a contar com um Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), criado para que os representantes possam colaborar na elaboração, execução e fiscalização da política cultural local. O CMPC irá estreitar as relações entre o poder público e a sociedade civil sobre as políticas públicas relacionadas ao segmento. O Projeto de Lei 66/2021 foi aprovado por unanimidade durante a última sessão ordinária do ano. O Conselho s...

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[08/12/2021] - Vereadores mantêm Veto ao Autógrafo de Lei 49

Exigir, das empresas prestadoras de serviço, melhorias de sinal de telefonia em todos os bairros de Louveira. Esse era o objetivo do projeto de lei de autoria do vereador Kaká Rodrigues (PDT), que foi aprovado em 26 de outubro por todos os vereadores. Entretanto, por se tratar de assunto sobre telecomunicações e que só pode ser regulamentado pelo governo federal, o Executivo vetou o Autógrafo de Lei. Diante do Veto, os vereadores analisaram e decidiram manter a decisão do Executivo local. O...

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