Câmara Municipal de Louveira

Notícias de 2021 e 2020

[06/11/2020] - Câmara realiza audiência pública para debater Orçamento 2021

A Câmara de Louveira irá realizar, no próximo dia 17 de novembro, às 18h30min, audiência pública para discussão do projeto 21/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Louveira para o exercício de 2021. Vereadores e o público presente terão a oportunidade de apresentar suas dúvidas sobre o orçamento previsto para o próximo ano, que é de R$ 425,1 milhões. O orçamento prevê em quais obras, projetos e ações deverão ser aplicadas as verbas do município. A audiência aco...

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[19/10/2020] - Projeto da Lei do Silêncio é aprovado em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 19

O vereadores de Louveira aprovaram na manhã desta segunda-feira, 19, em sessão extraordinária, dois projetos de autoria do Executivo Municipal. O primeiro deles foi o projeto nº 18/2020, que fez adequações à Lei do Silêncio e o segundo foi o Projeto de Lei Complementar nº 1/2020, que trata da aposentadoria compulsória dos servidores municipais. Um terceiro projeto, o PL nº 20/2020, de denominação de rua, cuja autoria é do vereador Nildo do Redenção (PSC) e que constava da ordem do dia, foi re...

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[14/10/2020] - Sem parecer de Comissão, projetos são retirados da pauta

Com um público de aproximadamente 60 pessoas, a 17ª Sessão Ordinária realizada pela Câmara de Vereadores gerou surpresa ao público quando foi anunciado que nenhum projeto seria votado pela Casa. A razão é que faltaram assinaturas para o parecer da Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos, impedindo que os projetos pudessem ser discutidos pelos vereadores. Sem projetos, os vereadores aprovaram três requerimentos de pêsames e as atas da sessão anterior e da audiência, além de aprese...

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[06/10/2020] - Público questiona critérios sobre aplicação da Lei de Silêncio durante audiência

A Câmara de Louveira foi palco de discussão sobre o Projeto de Lei 18/2020, popularmente conhecido como Lei do Silêncio, que está tramitando pela Casa. Por meio de uma audiência pública, integrantes da Guarda Municipal fizeram a explanação das principais mudanças propostas no novo projeto para o público presente. O presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB) presidiu a audiência, que registrou ainda a presença dos vereadores Caetano (PTB) e Marquinhos do Leite (PSDB), além de Luiz Rosa (...

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[05/10/2020] - Câmara de Louveira discute Lei do Silêncio em audiência

A Câmara de Louveira se reúne, na noite desta segunda-feira, dia 5, para a realização de audiência pública para apresentar publicamente e discutir o Projeto de Lei 18/2020, conhecido como a Lei do Silêncio. De autoria do Executivo municipal, o projeto está tramitando desde 19 de agosto na Casa de Lei e a audiência é a oportunidade da sociedade conhecer, tirar dúvidas ou mesmo apresentar sugestões, que podem ou não ser acatadas pelos vereadores. O projeto recebeu parecer financeiro f...

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[29/09/2020] - Prefeitura cumpre metas fiscais mesmo com queda na receita e aumento de despesas

A Prefeitura de Louveira apresentou os dados de cumprimento das Metas Fiscais dos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano, em audiência pública promovida pela Câmara de Louveira na noite desta segunda-feira, 28. Os dados mostram que houve queda de 5,65% na receita e aumento de 5,36% nas despesas no período, marcada pela pandemia da Covid-19. Mesmo desobrigado por lei federal, a Prefeitura de Louveira demonstrou que cumpriu as metas fiscais. O vereador Helinho (PTB), presidente da Comis...

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[29/09/2020] - Câmara aprova nome de Jean Marcelo Peixoto à praça no Altos da Colina

A Câmara Municipal de Louveira realizou a 16ª Sessão Ordinária na noite desta terça-feira, 29, com a aprovação de um projeto de Lei, da ata da sessão anterior e apresentação de 19 indicações de melhorias. A sessão durou aproximadamente 90 minutos. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de autoria do vereador Caetano (PTB), que deu o nome de Jean Marcelo Peixoto à praça localizada na rua Jayme Mariano Mendonça, no bairro Altos da Colina. O histórico do hom...

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[24/09/2020] - COMUNICADO PÚBLICO

Tendo em vista a notícia de que estaria circulando convite para evento(s) na Câmara Municipal, cumpre destacar que não há, na programação da Câmara, eventos com propósito institucional de reuniões de pessoas ou reivindicações (exceto audiências públicas obrigatórias por lei), em virtude das vedações à publicidade institucional em período eleitoral. Os requerimentos de uso do espaço público, quando realizados, subordinam-se à responsabilidade do requerente e às normas da Câmara quanto ao uso p...

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[16/09/2020] - Câmara reconhece direitos de pessoas com Fibromialgia e aprova nome de Guido Biasi à praça

A Câmara Municipal de Louveira realizou a 15ª Sessão Ordinária na noite desta terça-feira, 15, com a aprovação de dois projetos de Lei, um deles reconhecendo os direitos de pessoas que têm fibromialgia e o outro denominando a praça do bairro Abadia de Guido Biasi. Além disso, os vereadores também aprovaram dois requerimentos – um de pêsames e outro para retirar projeto que estava previsto na pauta - e apresentaram 17 indicações de melhorias. A sessão durou aproximadamente uma hora....

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[14/09/2020] - Metas Fiscais será tema de audiência pública no dia 28

Os dados do balanço fiscal do segundo quadrimestre de 2020 serão apresentados pela Prefeitura em audiência pública a ser realizada na Câmara de Louveira no próximo dia 28 de setembro, segunda-feira, a partir das 18h30min. A audiência servirá para demonstrar à população dados do cumprimento das metas fiscais estabelecidas em lei para os meses de maio, junho, julho e agosto deste ano. A audiência permite que a população participe com perguntas e sanando dúvidas sobre o balanço fiscal. A apresen...

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[12/09/2020] - Vereadores prorrogam mandato dos integrantes das Comissões Internas de Trabalho da Câmara

Os vereadores de Louveira aprovaram por 10 votos favoráveis, um contrário e uma ausência em plenário, o projeto de Resolução 7/2020, que prorroga por um ano o mandato dos integrantes das Comissões Internas de Trabalho Institucionais existentes na Câmara de Louveira. De autoria da Mesa Diretora, o projeto visa garantir o funcionamento de todas as comissões e facilitar o trabalho do próximo presidente da Câmara. Dentro da Câmara existem diversas comissões de trabalho que executam tare...

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[02/09/2020] - Vereadores de Louveira aprovam contas da Prefeitura de 2018

A Câmara Municipal de Louveira realizou duas sessões na noite desta terça-feira. A primeira delas, extraordinária, foi para dar posse ao vereador Reginaldo Rodrigues de Souza, o Régis (MDB), que assumiu a cadeira devido ao pedido de licença solicitado pelo vereador titular Rodrigão, do mesmo partido, para assuntos particulares. O vereador Régis, que exerceu mandato na Casa entre os anos 2008 e 2012, fez o juramento e foi declarado empossado. Logo em seguida ocorreu a 14ª Sessão Ordi...

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[30/08/2020] - Com regras, Câmara de Louveira reabre acesso ao público

A partir desta sexta-feira, 7 de agosto, a Câmara de Louveira reabre o acesso do público, seguindo regras sanitárias com o objetivo de prevenir a infecção e propagação da Covid-19. A determinação está prevista no Ato da Presidência 14, publicado no Diário Oficial do Município nesta data. Entre as medidas adotadas, qualquer pessoa que precisar entrar nos recintos da Câmara será monitorada com aferição de temperatura e deverão, obrigatoriamente, utilizar máscara cobrindo nariz e boca e evitando...

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[19/08/2020] - Câmara de Louveira realiza 13ª Sessão ordinária do ano

A Câmara Municipal de Louveira realizou, na noite desta terça-feira, a sua 13ª sessão programada no calendário anual. Os vereadores apresentaram 20 indicações de melhorias para a cidade, analisaram a proposta parcial de orçamento do Poder Legislativo para o próximo ano e discutiram dois projetos de Lei, além de aprovarem duas Moções de Congratulações. O vereador Tico da Colina (PSD) não compareceu à sessão. Na Ordem do Dia, os vereadores foram informados que o projeto que criava o b...

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[09/07/2020] - Câmara de Louveira não terá expediente na sexta, dia 10

Em virtude da divulgação do último relatório estadual sobre a situação epidemiológica da região que engloba o município de Louveira (DRS-VIII), classificada como Fase Vermelha, e diante do Ato da Presidência N°20/2019, que institui o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de suspensão de expediente da Câmara Municipal de Louveira para o exercício de 2020, a Câmara de Louveira informa que fica mantido o ponto facultativo para o dia 10 de julho, ficando, assim, suspenso os trabalhos...

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