Câmara Municipal de Louveira

Notícias de 2021 e 2020

[28/01/2022] - 1ª Sessão Ordinária será na terça-feira, dia 1

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[25/01/2022] - Câmara de Louveira instala cabine de desinfecção

A Câmara de Louveira adotou mais um procedimento de combate à transmissão do vírus que provoca a Covid-19, instalando uma cabine de desinfecção para roupas e calçados. A barreira sanitária está instalada na porta de recepção da Câmara. Assim, qualquer pessoa que queira entrar na Câmara deverá, obrigatoriamente, passar pela cabine. Além da cabine, que pulveriza um desinfetante e antibactericida para roupas, também foram espalhados diversos tapetes sanitizantes, para a limp...

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[13/01/2022] - Famílias de Louveira recebem as chaves da casa própria

Vereadores acompanharam, na manhã dessa quinta-feira (13), a entrega das chaves da casa própria para 75 famílias de Louveira. O empreendimento, que contém ao todo 178 unidades habitacionais, foi construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), em parceria com a Prefeitura. Os primeiros contemplados são os que já assinaram contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal. Participaram da entrega os vereadores Laércio Neris, Helinho, Kaká...

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[21/12/2021] - Expediente da Câmara retorna no dia 10 de janeiro

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[21/12/2021] - Em última atividade, Câmara faz balanço de 2021

A Câmara de Louveira realizou, na noite desta segunda-feira, 20, audiência pública para prestação das contas e atividades desenvolvidas em 2021 pela Casa. A audiência foi comandada pelo presidente, vereador Marquinhos do Leite (PSDB), e contou com as presenças dos vereadores Priscilla Finamore (PTB), Nilson Cruz (PSD), Kaká Rodrigues (PDT) e Fábio Borriero (PDT). A apresentação ficou a cargo do diretor geral da Casa, Mário Emílio Piato, no auditório Vereador Jacyr Dinofre. Segundo...

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[20/12/2021] - Câmara realiza audiência para Prestação de Contas

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[16/12/2021] - Câmara entra em recesso parlamentar até fevereiro

A partir de 16 de dezembro, a Câmara de Louveira estará em recesso parlamentar até 31 de janeiro de 2022, de acordo com a Lei Orgânica do Município. Durante esse período, as atividades parlamentares ficam suspensas, porém as atividades administrativas continuam normalmente. Uma Comissão de Recesso, composta por três vereadores, ficará de plantão para atuar em casos de fiscalização e controle externo do Poder Executivo. Ela é formada pelos vereadores Kaká Rodrigues (PDT),...

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[15/12/2021] - Servidores municipais terão reajuste de 10% em 2022

Os servidores municipais da Prefeitura, Fundação Municipal de Habitação (Fumhab) e da Câmara de Louveira terão reajuste salarial de pouco mais de 10% no próximo ano. Os Projetos de Lei 103 e 104/2021, que concedem o reajuste, foram aprovados por todos os vereadores presentes, durante a 17ª Sessão Extraordinária, nesta terça-feira, 14. O vereador Tico da Colina (PSD) não compareceu à sessão. Os reajustes serão aplicados em parcelas: em janeiro, o percentual será de 6%. Dep...

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[15/12/2021] - Vereadores aprovam doação de terrenos para uso da Fumhab

Os vereadores de Louveira aprovaram na tarde desta terça-feira, 14, o Projeto de Lei 86/2021, que autoriza a Prefeitura de Louveira a doar seis imóveis para a Fundação Municipal de Habitação (Fumhab). O objetivo é utilizar esses terrenos para atender programas de Habitação de Interesse Social. O projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes, durante a 16ª Sessão Extraordinária. Três imóveis estão localizados no loteamento Popular I, no bairro Santo Antonio, e três...

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[15/12/2021] - Prefeitura autorizada a aprovar plantas em imóveis de interesse social

A Prefeitura de Louveira está autorizada a aprovar plantas dos imóveis de sua propriedade ou da Fundação Municipal de Habitação (Fumhab) das construções unifamiliares e multifamiliares que estejam em loteamentos classificados como de interesse social, regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de menor renda. O projeto, que recebeu duas correções, foi votado na tarde desta terça-feira, 14, durante a realização da 16ª Sessão Extraordinária. O vereador Tico...

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[14/12/2021] - Benefícios emergenciais da pandemia são prorrogados até junho

Em mais uma sessão extraordinária, a 15ª do ano, os vereadores de Louveira aprovaram o Projeto de Lei 91/2021, que prorroga até o final de junho de 2022, a concessão de benefícios emergenciais devido à pandemia da Covid-19. O projeto foi aprovado por unanimidade e prorrogou a data de concessão, que finalizava em dezembro deste ano. O plano de enfrentamento é uma medida emergencial da Prefeitura de Louveira para auxiliar famílias que estejam em vulnerabilidade social, de...

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[14/12/2021] - Vereadores aprovam alteração em lei da previdência municipal

Como último projeto da 14ª Sessão Extraordinária, realizada no final da tarde desta segunda-feira, 13, os vereadores de Louveira aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 102/2021, de autoria do Executivo, e que prevê alteração na Lei Municipal 2605/2018, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Louveira (FPML). A alteração atende Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS), emitida em 2020. Pela determinação da Portaria do MPS, houve...

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[14/12/2021] - Prefeitura solicita autorização para abertura de crédito de R$ 5,2 mi

Dois projetos solicitando autorização para abertura de crédito adicional especial e suplementar foram enviados pela Prefeitura de Louveira para a análise dos vereadores. Votados durante a 14ª Sessão Extraordinária desta segunda-feira, 13, os Projetos de Lei 99 e 100/2021 foram aprovados por unanimidade. O valor total de abertura de créditos é de pouco mais de R$ 5,2 milhões. O Projeto de Lei 99/2021 prevê a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 186 mil, v...

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[14/12/2021] - Câmara aprova Louveira em Associação de Interesse Turístico

Em busca de ser reconhecido como Estância Turística, o município de Louveira deverá se filiar à Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (Amitesp), entidade com objetivo de defender os interesses de municípios com potencial e interesse turístico. A filiação foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Louveira, após aprovação do Projeto de Lei 85/2021, durante a 14ª Sessão Extraordinária realizada no final da tarde desta segunda-feira, 13....

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[14/12/2021] - Conselho Gestor do Fundo de Habitação sofre mudanças

O Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS) passará a contar, a partir de agora, com oito conselheiros e mais oito suplentes. A decisão de modificar o Conselho foi o de adequar a legislação da Fundação Municipal de Habitação (Fumhab) às alterações legais que ocorreram desde a sua criação, em 2008, e implantá-lo, com as devidas representações. O Projeto de Lei 80/2021 teve aprovação unânime. Segundo a justificativa do projeto, apesar de criado em 2008,...

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Notícias de 2021 e 2020

[28/01/2022] - 1ª Sessão Ordinária será na terça-feira, dia 1

[25/01/2022] - Câmara de Louveira instala cabine de desinfecção

[13/01/2022] - Famílias de Louveira recebem as chaves da casa própria

[21/12/2021] - Expediente da Câmara retorna no dia 10 de janeiro

[21/12/2021] - Em última atividade, Câmara faz balanço de 2021

[20/12/2021] - Câmara realiza audiência para Prestação de Contas

[16/12/2021] - Câmara entra em recesso parlamentar até fevereiro

[15/12/2021] - Servidores municipais terão reajuste de 10% em 2022

[15/12/2021] - Vereadores aprovam doação de terrenos para uso da Fumhab

[15/12/2021] - Prefeitura autorizada a aprovar plantas em imóveis de interesse social

[14/12/2021] - Benefícios emergenciais da pandemia são prorrogados até junho

[14/12/2021] - Vereadores aprovam alteração em lei da previdência municipal

[14/12/2021] - Prefeitura solicita autorização para abertura de crédito de R$ 5,2 mi

[14/12/2021] - Câmara aprova Louveira em Associação de Interesse Turístico

[14/12/2021] - Conselho Gestor do Fundo de Habitação sofre mudanças

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