Câmara Municipal de Louveira

Notícias de 2021 e 2020

[01/04/2021] - Vereadores aprovam Projeto de Lei para auxilio emergencial a comerciantes de Louveira

Os vereadores aprovaram por unanimidade, na 5ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 30 de março, o Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Executivo Municipal, que prevê o Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) aos estabelecimentos que exercem atividades não essenciais definidas no Plano São Paulo e que foram afetados economicamente pela crise decorrente da pandemia do coronavírus. O vereador Nilson Cruz não participou da sessão por problemas de saúde. A sessão teve, também, vo...

Leia Mais

[01/04/2021] - Vereadores aprovam em primeira votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Na Ordem do Dia da 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 30 de março, entrou para votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021, que altera o Caput do Art. 49, a fim de modificar a data de eleição para renovação da mesa diretora da Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram a proposta em primeira votação, com nove votos a favor e três contrários.

Leia Mais

[01/04/2021] - 5ª Sessão Extraordinária tem aprovação de Projeto de Lei e 1ª votação de Projeto de Resolução

Na 5ª Sessão Extraordinária de 2021, realizada no dia 30 de março, os vereadores aprovaram, em primeira votação, por 8 votos a 3, o Projeto de Resolução nº 3, que altera o art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Louveira, a fim de mudar a data de eleição para renovação da mesa diretora da Câmara Municipal de Louveira. Na Ordem do Dia também foi votado e aprovado o Projeto de Lei nº 12, de autoria do Executivo Municipal, que dá nova disciplina ao Fundo Social de Solidariedade de Lo...

Leia Mais

[18/03/2021] - Vereadores aprovam projeto que prevê a criação do Programa Especial de Regularização Fiscal

Na Sessão Ordinária da última terça-feira (16), os vereadores de Louveira aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 1/2021, do Executivo, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal – PERF/2021 para pagamento de débitos fiscais no município. Com isso, os louveirenses poderão regularizar os débitos lançados até o dia 31 de dezembro de 2020, com isenção de juros e multas e parcelamento da dívida. Poderão participar do programa, conforme previsto no art. 1º desta Lei, os contribuin...

Leia Mais

[13/03/2021] - Câmara adota novas medidas restritivas e mantém as sessões fechadas

A Câmara Municipal de Louveira adotará novas medidas restritivas para as atividades parlamentares, a partir de segunda-feira, dia 15, seguindo o que foi estabelecido em Decreto 65.563/2021, do Governo do Estado de São Paulo, que colocou todo Estado na fase emergencial do Plano São Paulo, no período de 15 a 30 de março, em razão da pandemia da Covid-19. De acordo com Ato da Presidência nº 9, o expediente da Câmara para atendimento de serviços essenciais e necessários para os trabalhos da C...

Leia Mais

[09/03/2021] - Noções Básicas de Direito Parlamentar foi tema de curso ministrado para servidores da Câmara

Servidores da Câmara de Louveira participaram de curso sobre “Noções Básicas de Direito Parlamentar”. Apresentado pelo advogado Fábio Nadal Pedro, o curso, dividido em três módulos, aconteceu em dois dias com destaque para temas relevantes para o andamento das atividades parlamentares. O evento, realizado pela Escola do Legislativo da Câmara de Louveira, contou com novos servidores, que foram nomeados nessa legislatura, e os mais antigos que aproveitaram para aprimorar os conhecimen...

Leia Mais

[08/03/2021] - MOMENTO TRIBUNA - Vereador Marquinhos Deca pede instalação de uma UPA em Louveira

O vereador Marquinhos Deca utilizou a tribuna, na 3ª Sessão Ordinária de 2021 para defender algumas indicações que foram encaminhadas ao Executivo. Dentre elas, o vereador citou a solicitação de sua autoria para que seja construída uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. Ele informou que, recentemente, visitou a UPA de Cabreúva, que recebe verba federal e apresenta uma estrutura de atendimento diferente do que se tem hoje em Louveira, referindo-se ao Cartão Cidadão que restringe...

Leia Mais

[08/03/2021] - MOMENTO TRIBUNA - Vereador Fábio Borriero solicita redutor de velocidade, placas de sinalização

O vereador Fábio Borriero usou a tribuna para apresentar algumas indicações de sua autoria encaminhadas ao Executivo. Ele solicitou providências para a instalação de uma lixeira comunitária na Estrada Pau a Pique, a fim de atender a comunidade do local. Ainda para Estrada Pau a Pique o vereador pediu a instalação de um redutor de velocidade e a instalação de uma placa de aviso de travessia de máquinas agrícolas. “São medidas que visam a segurança dos usuários da via”. Borriero também menc...

Leia Mais

[08/03/2021] - MOMENTO TRIBUNA - Vereador Kaká Rodrigues pede instalação de uma clínica para dependentes químicos

Ao usar a tribuna na última sessão ordinária, o vereador Kaká Rodrigues agradeceu a confiança da população em seu trabalho e ao prefeito e secretários municipais pela disposição em atender as demandas por ele apresentadas. Ele mencionou a indicação que encaminhou ao Executivo para instalação de uma clínica para o tratamento de dependentes químicos na cidade, diante do grande número de dependentes, seja de álcool ou de outras drogas. “Essas pessoas precisam ser resgatadas para a sociedade”, di...

Leia Mais

[05/03/2021] - COVID-19 Câmara de Louveira adota procedimentos para intensificar a prevenção

De acordo com Ato da Presidência nº 8, de 4 de março de 2021, a Câmara Municipal de Louveira adota novos procedimentos e regras para intensificar a prevenção à infecção e à propagação da Covid-19. Diante do Decreto 65.545/2021, do Governo do Estado de São Paulo, retrocedendo o Plano São Paulo à fase vermelha no Estado a partir do dia 7 de março, a Câmara terá acesso restrito à Casa, com suspensão de atendimento ao público, a partir do dia 8. A restrição não se aplica a quem tenha audiência ag...

Leia Mais

[04/03/2021] - Sessão Ordinária apresenta dois itens para votação dos vereadores

A 3ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara de Louveira contou com dois itens para votação na Ordem do Dia. Os 13 vereadores presentes aprovaram a ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de fevereiro, e a ata da 1ª Audiência Pública do ano, que aconteceu no dia 24 de fevereiro para apresentação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020. No Expediente, além das 56 indicações elaboradas pelos vereadores e que foram encaminhadas para o Executivo, foram apresentados também dois...

Leia Mais

[04/03/2021] - 3ª Sessão Ordinária recebe agentes paroquiais para apresentação da Campanha da Fraternidade 2021

Durante a 3ª Sessão Ordinária de 2021, os vereadores receberam a visita de um grupo de agentes paroquiais das Paróquias Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora Mãe dos Homens para apresentação do tema da Campanha da Fraternidade, que este ano é “Frateridade e Diálogo: compromisso de amor”, com o lema “Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade”. Representando o grupo, Gláucia Celeste Lovato fez uso da tribuna livre para explanar sobre o assunto, cuja campanha deste ano é ecum...

Leia Mais

[23/02/2021] - Marquinhos do Leite recebe novo secretário da Cultura

O presidente da Câmara de Louveira, Marquinhos do Leite, recebeu a visita do novo secretário de Cultura do Município, Felipe Hass. Acompanhado do chefe de Eventos, Gustavo Koch, e da chefe do Administrativo, Tainan Franco, Hass destacou a importância da visita, a fim de fortalecer o entrosamento com o Legislativo. Na reunião foram apresentadas algumas ações previstas para o setor, com destaque para a Festa Nordestina, da qual Marquinhos é grande incentivador. Segundo o presidente, foi uma...

Leia Mais

[23/02/2021] - Metas Fiscais será tema de audiência pública nesta quarta, 24

Os dados do balanço fiscal do Município, referentes ao 3º quadrimestre de 2020, serão apresentados pela Prefeitura em audiência pública que será realizada no dia 24 de fevereiro, na Câmara Municipal de Louveira, às 18h30. Na audiência serão demonstrados os dados do cumprimento das metas fiscais estabelecidas em lei para os meses de setembro a dezembro do último ano. A população poderá acompanhar a apresentação presencialmente, com a adoção de todas as medidas sanitárias previstas para a p...

Leia Mais

[22/02/2021] - 2ª Sessão Ordinária – Um item para votação dos vereadores

A 2ª Sessão Ordinária de 2021 transcorreu de forma rápida e tranqüila, com apenas um item para votação na Ordem do Dia. Com os 13 vereadores presentes foi aprovada por unanimidade a ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021, realizada no dia 2 de fevereiro. No Expediente foram apresentados para leitura, ainda, 50 indicações de vereadores com solicitações de melhorias para o município e um projeto de lei. A próxima sessão ordinária será no dia 2 de março, a partir das 18h30, e poderá ser acompanh...

Leia Mais