Câmara Municipal de Louveira

Notícias de 2021 e 2020

[05/02/2021] - Vereadores conhecem novo secretariado e reforçam interação do Legislativo com Executivo

Vereadores de Louveira receberam o prefeito, o vice e secretários municipais para uma visita de apresentação da nova equipe. No encontro, os presentes destacaram a importância da sintonia do Legislativo com o Executivo, reforçando o ganho que essa interação representa para o povo louveirense. Para o presidente da Câmara, vereador Marquinhos do Leite, foi uma reunião produtiva, sem discussões partidárias e sim com a oportunidade de colocar em pauta propostas que serão desenvolvidas para be...

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[14/01/2021] - Vereadores definem composição das comissões permanentes

Em sessão extraordinária, realizada na manhã dessa quinta-feira, 14, os vereadores de Louveira definiram os integrantes que irão compor as comissões permanentes da Câmara Municipal de Louveira para os próximos dois anos (biênio 2021/2022). A indicação dos membros de cada comissão respeitou a proporcionalidade dos partidos, com aprovação unânime dos presentes. Os vereadores Laércio Neris (PTB) e Tico da Colina (PSD) não participaram da sessão. São cinco comissões permanentes, compostas por pre...

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[09/12/2020] - Orçamento 2021 é aprovado com três emendas e prevê R$ 425 mi

A Câmara de Louveira aprovou a previsão orçamentária para o próximo ano durante a sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 8, como único projeto da pauta. O orçamento municipal prevê receita de R$ 425 milhões, valor 13% menor que o orçamento de 2020. O projeto recebeu aprovação unânime e propostas de três emendas, todas aprovadas. A Prefeitura tem orçamento previsto em R$ 372,8 milhões, enquanto o Fundo de Previdência terá R$ 29,7 milhões, a Fundação Municipal de...

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[25/11/2020] - Alteração do Regimento Interno é rejeitada em plenário

O poder de fiscalização dos vereadores e a apresentação de requerimento, passando ou não pela aprovação do plenário, voltaram à discussão na sessão ordinária da Câmara de Louveira, com a apreciação do Projeto de Resolução 6/2020, que queria alterar dois artigos do Regimento Interno da Casa. O projeto acabou sendo rejeitado por 6 a 5, com voto de desempate do vereador Caetano (PTB), que presidiu a sessão, e foi arquivado. O projeto foi assinado por cinco vereadores: Marquinhos do Lei...

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[17/11/2020] - Eleições 2020: Câmara de Louveira terá nova configuração a partir de 2021

Apos a finalização da apuração dos votos da eleição em Louveira pela Justiça Eleitoral, no último domingo, 15, foi definida uma nova configuração para o Legislativo local, que passará a vigorar à partir do dia primeiro de janeiro de 2021, quando acontecerá a posse dos eleitos. Dos 13 vereadores que atuam na Câmara louveirense, nove foram reeleitos para mais um mandato de quatro anos. As demais cadeiras serão ocupadas por novos eleitos. Os vereadores reeleitos foram: Marquinhos do Le...

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[30/06/2020] - Câmara entra em recesso parlamentar até 31 de julho

As atividades parlamentares da Câmara de Louveira entram em período de recesso entre os dias 1 e 31 de julho, de acordo com a Lei Orgânica do município. Uma Comissão composta por três vereadores estará de plantão para atuar em casos de fiscalização e controle externo dos atos do Poder Executivo. As atividades administrativas da Casa continuam normalmente, mas o acesso ao público continua temporariamente restrito como medida de segurança sanitária, para enfrentamento da pandemia do Covid-19....

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[25/06/2020] - Comissão de vereadores atuará durante recesso de julho

Em sessão extra realizada logo após a 11ª sessão ordinária, os vereadores de Louveira aprovaram o Projeto de Resolução 2/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria uma Comissão de Recesso para atuar durante período de recesso parlamentar de julho. Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) minutos antes, a Câmara estará em recesso de 1º a 31 de julho, de acordo com a Lei Orgânica do Município. Composta pelos vereadores Marquinhos do Leite (PSDB), Luiz Rosa (Cidadania) e Priscil...

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[08/05/2020] - Mudança partidária altera composição das Comissões Permanentes

As Comissões Permanentes que atuam na Câmara de Louveira tiveram suas composições alteradas após as mudanças partidárias de parte dos vereadores. Sete dos 13 vereadores trocaram de partido dentro do prazo legal previsto na legislação eleitoral e informaram as mudanças para a Câmara. Com as novas representações partidárias, as comissões tiveram que alterar a participação dos vereadores. As alterações estão previstas no Regimento Interno e cabe ao presidente da Casa, vereador Laércio...

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[24/04/2020] - Sete vereadores de Louveira oficializam mudanças de partido

Dos 13 vereadores que compõem a Câmara de Louveira, sete deles oficializaram a troca de legenda partidária, dentro do permitido pela legislação. Com as mudanças, PTB continua como o maior partido da Casa, com quatro vereadores, e o PSDB passa a ocupar a segunda colocação, com três vereadores, seguido pelo PSD com dois e PSC, Cidadania, Solidariedade e MDB, todos com um representante. Os vereadores que protocolaram na Câmara suas novas siglas foram: Luiz Rosa saiu do MDB e foi pro Ci...

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[15/04/2020] - Vereadores rejeitam extinção do cargo de jardineiro da Câmara

Com dez votos contrários e dois favoráveis, os vereadores de Louveira rejeitaram a proposta de extinguir, na vacância, o cargo de jardineiro existente na Casa. A proposta da Mesa Diretora, assinada pelo presidente Laércio Neris (PTB) e Clodoaldo (PPS), pretendia acabar com o cargo de jardineiro “em vacância”, o que significa que o servidor que atualmente ocupa esse cargo está mantido até sua aposentadoria ou exoneração, com todos os direitos, mas que não existiria outro cargo. Segun...

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[01/04/2020] - Projeto que permitia bloqueadores de ar na rede de água é arquivado

A Câmara de Louveira arquivou, durante a sessão desta terça-feira, 31, o projeto de Lei 3/2020, de autoria do vereador Rodrigão (PSD), que permitia a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação da rede de água. A decisão de arquivar foi aprovada por 8 votos contra 4, concordando com o parecer emitido pela Comissão de Justiça e Redação, que considerou o projeto inconstitucional. Segundo parecer, assinado pelos vereadores Caetano (PTB) e Priscilla Finamore (PRB), o projeto tem v...

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[01/04/2020] - Vereadores aprovam proibição de fogos de artifício com barulho

A Câmara de Louveira aprovou a proibição de manuseio, uso, queima e soltura de fotos de artifício com efeito sonoro em todo o município. A decisão ocorreu durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada na noite desta terça-feira, 31, e foi aprovada por unanimidade. A autora do projeto, vereadora Priscilla Finamore (PRB), justificou que a soltura de fogos de efeitos sonoros gera impactos negativos na sociedade e meio ambiente. São considerados artefatos pirotécnicos de efeito sonoros os fo...

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[18/03/2020] - Câmara cumpre calendário com sessão de uma hora

A Câmara de Louveira realizou a quarta sessão ordinária do ano, na noite desta terça-feira, 17, cumprindo a determinação do calendário oficial. Com apenas um projeto na pauta do dia, a sessão durou menos de meia hora e o restante do tempo foi utilizado por três vereadores na Tribuna Livre. A vereadora Priscilla Finamore não compareceu à sessão. Além das leituras das correspondências e projetos que entraram em tramitação na Casa, os vereadores apresentaram 24 indicações de melhorias...

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