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Com dez votos contrários e dois favoráveis, os vereadores de Louveira rejeitaram a proposta de extinguir, na vacância, o cargo de jardineiro existente na Casa. A proposta da Mesa Diretora, assinada pelo presidente Laércio Neris (PTB) e Clodoaldo (PPS), pretendia acabar com o cargo de jardineiro “em vacância”, o que significa que o servidor que atualmente ocupa esse cargo está mantido até sua aposentadoria ou exoneração, com todos os direitos, mas que não existiria outro cargo.
Segundo a justificativa do projeto, o objetivo era adequar a estrutura funcional da Casa diante das recentes obras promovidas na Câmara, como a conclusão do edifício garagem, eliminando, assim, grande parte da área de jardinagem e com área gramada bem pequena, reduzindo a necessidade do jardineiro. Atualmente a Câmara mantém um jardineiro em seu quadro.
Entretanto, outra discussão entrou em jogo. Em 2016, houve realização de concurso público, com a inclusão de mais um cargo de jardineiro, que ainda não foi preenchido. O vereador Nilson Cruz (PSD), presidente da Câmara na época do concurso, discordou da proposta, dizendo que não entendia porque dos 15 cargos previstos no concurso, somente o de jardineiro não seria chamado. Em defesa do projeto, o vereador Laercio Neris defendia que não há necessidade de mais um jardineiro pelos motivos apresentados.
O vereador Marquinho do Leite (PTB) também se manifestou contra a extinção do cargo, dizendo que foi favorável no passado e que achava injusto prejudicar o candidato que passou no concurso. O vereador Rodrigão (PSD) também defendeu a mesma linha de raciocínio, dizendo que o candidato pagou a taxa, se preparou, passou e criou expectativa de ser chamado. E aproveitou para criticar a terceirização do serviço de limpeza realizada na Câmara, com o remanejamento interno de servidores. Segundo Rodrigão, com a extinção do cargo de jardineiro, no futuro a Câmara terá que contratar alguma empresa para fazer o serviço.
Em defesa da terceirização da limpeza, o presidente explicou que com a inauguração do edifício garagem, o quadro de agentes de serviços gerais era insuficiente. Para suprir, teria que abrir um novo concurso público contratando mais funcionários ou terceirizava. A opção de terceirizar foi que o custo ficou mais barato, com melhores resultados.
O vereador Luiz Rosa (Cidadania) também se posicionou afirmando que no caso da limpeza, ninguém se sentiu prejudicado, mas que no caso da jardinagem, o candidato vencedor teria prejuízos e que poderia ingressar com um Mandado de Segurança na Justiça para garantir que assuma o cargo. Para o vereador, ainda há serviços suficientes de jardinagem, com jardins e vasos que precisam de cuidados.
A vereadora Priscilla Finamore (PRB) manifestou-se contrária ao projeto afirmando que o candidato tem direito de assumir porque a Câmara fez um concurso. Só depois disso, ela concordaria em extinguir os cargos na vacância.
Clodoaldo e Caetano (PTB) foram favoráveis ao projeto. O presidente não vota. Os demais vereadores rejeitaram a proposta.
Publicado em: 15 de abril de 2020
Publicado por: Ricardo Pupo
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Categoria: Notícias da Câmara
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