Câmara Municipal de Louveira

Notícias de 2021 e 2020

[30/11/2023] - Câmara de Louveira faz doação de 60 litros de leite ao Funsol.

A Câmara Municipal de Louveira entregou ao Fundo Social de Solidariedade (Funsol) do município, durante esta semana, um total de 60 litros de leite longa vida, recebidos durante a realização do Encontro de Gestantes. O evento foi realizado nas dependências do Poder Legislativo na última sexta-feira, 24 de novembro. Encaminhados à presidente do Funsol, Magali Bragile Steck, o objetivo foi o de contribuir com as ações destinadas para as famílias em situação de vulnerabilidade social. Acompanhe...

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[28/11/2023] - Câmara de Louveira realiza palestra sobre saúde do Homem

A Câmara Municipal de Louveira realizou, na tarde de segunda-feira, 27, palestra sobre a campanha "Novembro Azul", com a participação da Dra Talita Coelho Paiva, do Centro de Oncologia de Campinas. O mês de novembro é marcado pelas campanhas de conscientização, prevenção e tratamento da saúde do homem, em especial sobre o câncer de próstata, ressaltando a importância dos exames de prevenção e diagnóstico precoce. A dra. Talita explicou que o grande obstáculo para a redução dos casos de morte...

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[27/11/2023] - Câmara realiza Audiência pública sobre o Orçamento de 2024

O público interessado poderá participar, às 14 horas desta quarta-feira, 29, da audiência sobre o Projeto de Lei 69/2023, que prevê o orçamento municipal do próximo ano. A previsão é que o município de Louveira arrecade pouco mais de R$ 776 milhões. A audiência pública é importante momento em que a população poderá fazer perguntas, questionar ou mesmo se posicionar sobre os valores apresentados. Durante a audiência deverão ser demonstrados os valores a serem recebidos, em sua grande parte po...

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[23/11/2023] - Programa Bolsa Atleta é modificado e ampliado

O Programa Bolsa Atleta, mantido pela Prefeitura de Louveira para apoiar atletas de diversas modalidades esportivas, foi modificado e ampliado com a aprovação do Projeto de Lei 74/2023, de autoria do Executivo. A alteração foi aprovada pelos vereadores de Louveira, durante a penúltima sessão ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira, 21. O objetivo foi o de atender todas as modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude. A expectativa...

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[22/11/2023] - Vereadores aprovam criação do Fundo Municipal de Cultura de Louveira

Com o objetivo de desenvolver a cultura em Louveira, os vereadores aprovaram o projeto de Lei 51/2023, de autoria do Executivo, durante a 203 Sessão Ordinária, realizada na tarde desta terça-feira, 21. O Fundo Municipal de Cultura (FMC) terá seus recursos a diversas atividades e programas de formação na área e será gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, com auxílio do Comitê Administrativo e do Comitê Deliberativo. O Comitê Administrativo será composto por seis servidores púb...

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[22/11/2023] - Projeto de Lei n° 67/2023

Os servidores municipais de Louveira, que sejam responsáveis por alguma pessoa com deficiência, poderão solicitar a redução da jornada de trabalho para cuidar de seu dependente. Projeto de Lei nesse sentido foi encaminhado pelo Executivo e aprovado pelos vereadores durante a 20ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta terça-feira, 21. O texto segue, agora, para a sanção do prefeito. As condições para que o servidor tenha sua jornada de trabalho reduzida estão previstas no Projeto de Lei 6...

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[22/11/2023] - Vereadores aprovam desconto de 5% no IPTU de 2024

Durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Louveira, realizada na tarde desta terça-feira, dia 21, os vereadores aprovaram por unanimidade o desconto de 5% para o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024, após a apreciação do projeto enviado pelo Executivo. Para garantir o desconto, o contribuinte deverá pagar o imposto em parcela única até o dia do vencimento da primeira parcela, cujos carnês serão distribuídos no próximo ano. O projeto de Lei Complementar s...

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[22/11/2023] - Prefeitura solicita abertura de crédito no valor de R$ 8 milhões

Durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Louveira, os vereadores apreciaram e aprovaram o Projeto de Lei 76/2023, em que a Prefeitura solicita a abertura de crédito adicional suplementar de pouco mais de R$ 8 milhões. O projeto foi aprovado e atende às legislações vigentes e destina-se à cobertura de despesas na área da Saúde, Educação, Administração, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano, Água e Esgoto. Para a abertura do crédito adicional suplementar, é necessária a existênc...

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[31/10/2023] - Câmara de Louveira destaca palestra sobre a campanha "Outubro Rosa"

A Câmara Municipal de Louveira, realizou na tarde de segunda-feira (30), uma palestra sobre a campanha "Outubro Rosa". O mês de outubro, tem como objetivo divulgar informações sobre o câncer de mama e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento da doença. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, foram estimados 73.610 casos novos de câncer de mama em 2023, com um risco estimado de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. "A força de uma...

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[25/10/2023] - Câmara de Louveira realiza a 18ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Louveira, realizou na terça feira (24), a 18ª Sessão Ordinária de 2023, transmitida ao vivo nas redes sociais, pela plataforma Câmara Louveira Web. Cerca de 250 pessoas estiveram presentes para acompanhar a sessão, o destaque ficou para as quatro homenagens de aplausos e congratulações, outros projetos também foram analisados e votados. Confira: ATA Nº 17/2023 Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 – 10/10/2023 APROVADO. PROJETO DE...

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[18/10/2023] - Palestra destaca a Lei Geral de Proteção de Dados

A Câmara Municipal de Louveira, realizou na terça feira (17), uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7° e 16° do Marco Civil da Internet. A lei foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo. O procurad...

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[11/10/2023] - Moções são destaques na 17ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Louveira, realizou na terça feira (10), a 17ª Sessão Ordinária, transmitida ao vivo pela plataforma Câmara Louveira Web. O destaque da sessão ficou para as moções de aplausos, congratulações e reconhecimento ao Sr. Orlando Cândido dos Santos, pelo tempo de serviço prestado ao município de Louveira, e às atletas de ginástica artística e equipe técnica, pela participação na Liga Intermunicipal de Ginástica. "Tudo que vocês estão conquistando, são pelo méritos de vocês. Me...

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[04/10/2023] - Comissões Permanentes definem a pauta da 17ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Louveira, realizou na terça feira (03), mais uma Reunião de Comissões Permanentes (Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos; Educação, Saúde e Assistência Social), onde foram discutidos e estão aptos para votação os seguintes projetos: PROJETO DE LEI N° 61/2023 Autoria: Vereador Fábio André de Souza Borriero. Dá a denominação de "Rua Benetido Bernardo da Rosa", na viela Primo Zanella, bairro Leitão. PROJETO DE LEI N° 63/20...

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[28/09/2023] - Vereadores de Louveira definem os nomes dos homenageados

Os vereadores da Câmara Municipal de Louveira definiram em Sessão Extraordinária, a lista dos homenageados do Projeto de Concessões de Honrarias, para a entrega dos Títulos Honoríficos de 2023. A sessão de entrega das honrarias, que será no dia 1 de dezembro, no Plenário Vereador José Chiquetto, da Câmara Municipal de Louveira. Confira os homenageados indicados pelos vereadores, conforme Decreto Legislativo (03/2023 a 24/2023): Autoria: Vereador Fábio Borriero Homenageado: Senhora Adélia...

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[27/09/2023] - Câmara de Louveira muda o horário das sessões

A Câmara Municipal de Louveira, realizou na noite de terça feira (26), a 16ª Sessão Ordinária do calendário oficial de 2023. Transmitida ao vivo nas redes sociais, pela plataforma Câmara Louveira Web.Os 13 vereadores estiveram reunidos no Plenário Vereador José Chiquetto, onde puderam analisar e votar os seguintes projetos: ATA N° 15/2023 Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2023, realizada 12 de setembro. APROVADO. ATA N° 05/2023 Autoria: Mesa Diretora 2023/2...

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