Ementa: Pequeno Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2026

Ementa: Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2026

INÍCIO - 18:39:15

Presentes (13): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Ementa: Dispõe sobre a isenção da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento – TLLF aos templos de qualquer culto regularmente constituídos no Município de Louveira, e dá outras providências.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Ementa: Dispõe sobre a isenção da Taxa de Fiscalização de Licença para Eventos Religiosos beneficentes realizados por templos de qualquer culto no Município, e dá outras providências.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Ementa: CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Ementa: “DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA SANTO BERTAGLIA” À PRAÇA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS TOCANTINS E ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO PARQUE BRASIL, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Ementa: ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELAS LEIS Nº 2.363, DE 1º DE ABRIL DE 2014 E Nº 2.492, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BANDA MARCIAL DE LOUVEIRA - BAMALO, PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO MUSICAL E COREOGRÁFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Ementa: Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Pasquale Dinofri , Bairro Santo Antônio, Louveira.

Autor: Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO)

Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que seja disponibilizado o Campo Municipal ou o Campo do CEIL, localizado no Bairro Santo Antônio, no dia 27 de junho de 2026, para a realização de um jogo amistoso.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam adotadas as devidas e necessárias providências para realizar a troca de toda a instalação elétrica e a manutenção da iluminação do campo do CEIL Bairro.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizada a coleta de entulho de descarte irregular de lixo e resíduos na Rua dos Jacarandás – Bairro Arataba, próximo ao nº 316.

Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam providenciado os serviços de roçagem de mato em toda a extensão da Estrada José de Jesus, neste município.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam providenciado os serviços de roçagem de mato em toda a extensão da Estrada Pau a Pique, neste município.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam adotadas as devidas e necessárias providências para a execução de reparo (tapa-buraco) na Estrada José de Jesus, nº 625, neste município.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam adotadas as devidas e necessárias providências para a execução de reparo (tapa-buraco) em toda a extensão da Estrada Hugo Picchi, neste município.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam adotadas as devidas e necessárias providências para a execução de reparo (tapa-buraco) em toda a extensão da Estrada Pau a Pique neste município.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Ementa: Indica ao executivo estudos e providências visando à criação e disponibilização de transporte escolar gratuito para crianças e adolescentes residentes nos bairros Mirante e Residencial Diamante, matriculados na rede pública estadual de ensino, abrangendo todos os períodos escolares, especialmente o período noturno.

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para realizar a troca das lâmpadas queimadas dos postes da rua das Laranjeiras prox. ao nº73, no bairro Pq Sabiá.

Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para o aumento do valor do Cartão Alimentação concedidas aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Louveira, passando do valor atual de R$ 873,00 para R$ 1.000,00 mensais.

Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Ementa: REITERA a indicação de nº 03/2025, que solicita providências para que seja incluso o Bairro Faixa Azul, no itinerário do transporte coletivo da cidade.

Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que seja realizada, a limpeza da área verde da Rua Brás Francisco de Almeida, Bairro Faixa Azul. (Fotos Anexo)

Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, solicitar a substituição dos bancos atualmente existentes na Praça Padre Pedro Sanches, localizada no bairro Santo Antônio, tendo em vista que muitos se encontram danificados, comprometendo a segurança, o conforto e o bem-estar da população.

Autor: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Ementa: INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, solicitar a reforma do banheiro público situado na Rua Santo Scarance, nº 144, ao lado da Praça Padre Pedro Sanches, tendo em vista as más condições de uso atualmente apresentadas.

Autor: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Ementa: Ata da Oitava Sessão Ordinária de 2026

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

A Favor (12): Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA ARCÍLIO DELLA ROSA, NO BAIRRO DO LEITÃO, NESTE MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

A Favor (13): Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO)

Ementa: DISPÕE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

A Favor (12): Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

Ementa: {Emenda 1 ao} ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - DISPÕE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

A Favor (12): Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, NO IMPORTE DE R$ 4.100.000,00 (QUATRO MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

A Favor (12): Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Ementa: {Emenda 1 ao} ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, NO IMPORTE DE R$ 4.100.000,00 (QUATRO MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

A Favor (12): Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

Ementa: INSTITUI OS PROGRAMAS PERMANENTES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “COMENDADOR WALTER MAZZALI” DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

A Favor (12): Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “AMIGOS DO BOM VELHINHO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

A Favor (12): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações aos 14 anos de excelência do Projeto Corujinha e sua contribuição ao desenvolvimento juvenil através do golfe.

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

A Favor (12): Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA CASA DA CULTURA DE LOUVEIRA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA CONJUNTO DE DANÇAS URBANAS AVANÇADO

A Favor (12): Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)