Completo

Documentos - Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Data: 27/04/2026

Quórum: Maioria de 2/3

Situação: LEITURA

Ementa: Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - ALTERA O CAPUT DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, PARA ALTERAR DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
substitutivo 1 a emenda a lom .docx 10,58 KB 28/04/2026 17:02:35
substitutivo 1 a emenda a lom .pdf 259,42 KB 07/05/2026 11:56:27

Tramitações

1

Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa

Destinatário: Sessão ordinária

Data/Hora do envio: 27/04/2026 16:10:00 - Prazo: 08/05/2026

Objetivo: leitura

Observações do envio: prazo de pauta

Data da resposta: 08/05/2026

2

Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa

Destinatário: Comissões

Data/Hora do envio: 14/05/2026 16:12:00

Objetivo: Para parecer

Observações do envio: reuniao extraordinaria de comissões - convoca para dia 15.05

Data da resposta: 15/05/2026

Observações da resposta: a comissão pediu vistas

3

Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa

Destinatário: Comissões

Data/Hora do envio: 18/05/2026 16:14:00

Objetivo: Para parecer

Observações do envio: reuniao de comissões

Observações da resposta: sem parecer

4

Remetente: Comissões

Destinatário: Consultoria Jurídico-Legislativa

Data/Hora do envio: 21/05/2026 16:15:00

Objetivo: Para parecer

Data da resposta: 21/05/2026

Resultado: Parecer favorável

Documentos vinculados: Parecer Nº 3/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

5

Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa

Destinatário: Sessão ordinária

Data/Hora do envio: 25/05/2026 16:22:00

Objetivo: Ordem do Dia

Observações do envio: convocada a 2ª S. E., na 9ª Sessão Ordinária.

Data da resposta: 25/05/2026

Observações da resposta: projeto rejeitado - 6 votos favoraveis x 7 contrários

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 07/04/2026

ALTERA O CAPUT DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, PARA ALTERAR DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Autoria: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO)

Parecer Nº 1/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 11/05/2026

Parecer ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - ALTERA O CAPUT DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, PARA ALTERAR DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.
Parecer Nº 2/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 22/05/2026

{Parecer CPJR} ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - ALTERA O CAPUT DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, PARA ALTERAR DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.
Parecer Nº 3/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 21/05/2026

parecer da CPJR

 4 - De Comissões para Consultoria Jurídico-Legislativa

Votações

Reunião Tipo Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 2/2026 Nominal Rejeitado

A Favor (6): Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA)

Contra (7): Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Voltar