Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2026 - INSTITUI RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR ATOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS PRATICADOS POR MENORES DE DEZOITE ANOS NO MUNICIPIO DE LOUVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA O "EVENTO DE FERREOMODELISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA O “DIA DO CORALISTA” E “A SEMANA DO CORAL MUSICAL DE LOUVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

parecer financeiro

Autoria: Consultoria Financeira

parecer financeiro

Autoria: Consultoria Financeira

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM PARQUES, PRAÇAS E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Edvan Joaquim da Silva (TABAJARA)

{Autógrafo 8 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ESTHER MARIA DOS SANTOS”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Edvan Joaquim da Silva (TABAJARA)

parecer financeiro ao Pl 10/2026

Autoria: Consultoria Financeira

parecer financeiro ao Pl 9/2026

Autoria: Consultoria Financeira

parecer financeiro ao Pl 7/2026

Autoria: Consultoria Financeira