{Autografo de lei} ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - ALTERA O §2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.911, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

{Autógrafo de lei} ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELAS LEIS Nº 2.363, DE 1º DE ABRIL DE 2014 E Nº 2.492, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

{Autógrafo de Lei} ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

{Autografo de Lei} ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO ESPORTIVO PAULO AKIO MIYAMOTO”, AO CENTRO ESPORTIVO, EXISTENTE NO BAIRRO VILA DA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

{Autografo de Lei ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA PAU A PIQUE”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA PAU A PIQUE”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autoria: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

{Autografo de Lei nº 26 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, NO IMPORTE DE R$ 4.100.000,00 (QUATRO MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

{Autografo de Lei nº ao Projeto de Lei Nº 28/2026 - DISPÕE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

{Autografo de Lei nº ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA A VIA PÚBLICA QUE SE INICIA NA RUA ARCÍLIO DELLA ROSA, NO BAIRRO DO LEITÃO, NESTE MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

{Parecer CPJR} ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - ALTERA O CAPUT DO ART. 49, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, PARA ALTERAR DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.