Documentos - Decreto Legislativo Nº 1/2026
Data: 03/02/2026
Ementa: ALTERA O INCISO I, ALÍNEA "C", DO § 1º, DO ART. 3º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.
Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Diretoria Geral, MARCIA ALVES BALEEIROS PESSOA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Decreto Legislativo nº 1/2026 | .docx | 16,21 KB | 03/02/2026 | 11:31:21 | |
| Decreto Legislativo nº 1/2026 | 125,04 KB | 03/02/2026 | 14:10:11 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Expediente Nº 1/2026 | 29/01/2026 |
Pequeno Expediente |
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| Requerimento Nº 1/2026 | 02/02/2026 |
REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSITURAS, QUE ESPECIFICA, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026. Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Edvan Joaquim da Silva (TABAJARA), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |
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| Ordem do dia Nº 1/2026 | 29/01/2026 |
Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 03/02/2026 |
ALTERA O INCISO I, ALÍNEA "C", DO § 1º, DO ART. 3º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA. Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Diretoria Geral, MARCIA ALVES BALEEIROS PESSOA |
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| Parecer Nº 10/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026 | 02/02/2026 |
parecer Autoria: Consultoria Jurídica |
2 - De Consultoria Jurídico-Legislativa para Consultoria Jurídica |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 1/2026 | Simbólica | Discussão e Votação Unica | Aprovado |
A Favor: 11 Ausente: 1 Contra: 0 Não vota: 1 |