DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO EXERCICIO DE 2026, EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO SUSPENSA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº173/2020, PARA FINS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI OMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

ALTERA A RESOLUÇÃO 2/2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, PARA MODIFICAR OS CARGOS E SECRETÁRIOS DA EDILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I, ALÍNEA "C", DO § 1º, DO ART. 3º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Diretoria Geral, MARCIA ALVES BALEEIROS PESSOA

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO 9/2019, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Diretoria Geral, MARCIA ALVES BALEEIROS PESSOA

CRIA COMISSÃO DE RECESSO PARA ATUAR NO RECESSO LEGISLATIVO DE DEZEMBRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022.

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 (Mesa 2021/2022)

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 (Mesa 2021/2022)

“INSTITUI O EVENTO ANUAL DESTINADO A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPADOS COM SOM AUTOMOTIVO, CONFORME ESPECIFICA”.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)