ALTERA A LEI Nº 2.454/2015, PARA ADEQUAR A ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

DISPÕE SOBRE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA “AMIGOS DO BOM VELHINHO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

INSTITUI OS PROGRAMAS PERMANENTES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “COMENDADOR WALTER MAZZALI” DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.605, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, ALTERADA PELA LEI Nº 3.031, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Executivo Municipal

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.605, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, ALTERADA PELA LEI Nº 3.031, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autor: Executivo Municipal

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PERF/2026 - PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

INSTITUI PROGRAMA DE INSERÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Executivo Municipal

PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Executivo Municipal