Documentos - Projeto de Lei Nº 39/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 08/05/2026
Situação: LEITURA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E DE COMPORTAMENTO EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.”
Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI SALA SENSORIAL | 225,85 KB | 08/05/2026 | 11:28:20 |
Tramitações
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Sessão ordinária
Data/Hora do envio: 11/05/2026 11:30:00 - Prazo: 21/05/2026
Objetivo: leitura
Observações do envio: leitura - pauta
Data da resposta: 21/05/2026
Resultado: prazo de pauta
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Pequeno Expediente - 8ª Sessão Ordinária |
Votações
| Reunião | Tipo | Votos |
|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/2026 | Nominal |