Documentos - Projeto de Lei Nº 36/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 30/04/2026
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Em Andamento
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA PAU A PIQUE”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.
Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Croqui, memorial descritivo, declaração de inexistência | 10,25 MB | 04/05/2026 | 10:24:42 | ||
| PL pau a pique | 257,87 KB | 04/05/2026 | 10:27:47 |
Tramitações
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Sessão ordinária
Data/Hora do envio: 11/05/2026 11:15:00
Objetivo: leitura
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR)
Data/Hora do envio: 18/05/2026 11:17:00
Objetivo: Para parecer
Observações do envio: Discutido na reuniao ordinaria de comissões a pedido do autor
Data da resposta: 18/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR)
Destinatário: Comissão Permanente de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos (CPOMASP)
Data/Hora do envio: 18/05/2026 11:18:00
Objetivo: Para parecer
Observações do envio: discussão - parecer
Data da resposta: 18/05/2026
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| Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 36/2026 | 08/06/2026 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA PAU A PIQUE”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. Autoria: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |
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| Autógrafo Nº 27/2026 ao Projeto de Lei Nº 36/2026 | 09/06/2026 |
{Autografo de Lei ao Projeto de Lei Nº 36/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA PAU A PIQUE”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |
|
| Projeto de Lei Nº 36/2026 | 30/04/2026 |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA PAU A PIQUE”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO) |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 10/2026 | Nominal | Aprovado |
A Favor (13): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |
| Sessão Ordinária Nº 8/2026 | Nominal |