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Documentos - Expediente Nº 8/2026


Subtipo: Sessão

Data: 30/04/2026

Ementa: Pequeno Expediente - 8ª Sessão Ordinária

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 35/2026 29/04/2026

Institui diretrizes para a identificação e o manejo pedagógico de dificuldades de aprendizagem e transtornos do neurodesenvolvimento na rede municipal de ensino de Louveira.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Projeto de Lei Nº 36/2026 30/04/2026

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA PAU A PIQUE”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Projeto de Lei Nº 37/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 38/2026 04/05/2026

ALTERA A LEI Nº 2.454/2015, PARA ADEQUAR A ESTRUTURA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Projeto de Lei Nº 39/2026 08/05/2026

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E DE COMPORTAMENTO EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.”

Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Projeto de Lei Nº 40/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA, NO IMPORTE DE R$ 4.100.000,00 (QUATRO MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Projeto de Resolução Nº 9/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação Nº 237/2026 28/04/2026

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências visando à implantação de uma clínica de hemodiálise no município de Louveira.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indicação Nº 238/2026 28/04/2026

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de programa para fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose, como os dispositivos do tipo FreeStyle Libre, aos munícipes diagnosticados com Diabetes Tipo 1.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indicação Nº 239/2026 28/04/2026

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a criação e implantação de um Programa Municipal de Combate à Endometriose, com foco no diagnóstico precoce, tratamento adequado e conscientização da população.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indicação Nº 240/2026 29/04/2026

Solicitação de estudos e implantação de ambulatório especializado para tratamento de endometriose

Autor: Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO)

Indicação Nº 241/2026 29/04/2026

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente a implementação de melhorias nos serviços de zeladoria, aquisição de materiais escolares, aprimoramento da infraestrutura e instalação de playground no Centro Educacional Integrado de Louveira – Ensino Fundamental (CEIL) no Bairro Santo Antônio, localizado no município de Louveira,

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indicação Nº 242/2026 29/04/2026

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria competente a realização de melhorias estruturais, adequações e aquisição de materiais na unidade escolar CEIL, ensino Infantil, localizado no município de Louveira.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indicação Nº 243/2026 04/05/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam adotadas as devidas e necessárias providências para a realizar a instalação de uma lixeira comunitária, na Rua Mário Betti, nas proximidades do N° 02, neste município.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indicação Nº 244/2026 04/05/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam adotadas as devidas e necessárias providências para a realização de serviços de limpeza e retirada de entulho na Rua Elizabeth Vasconcellos de Araújo, nº 132, no Bairro Vassoural, neste município.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indicação Nº 245/2026 06/05/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, no sentido de que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, para estudar a possibilidade de retornar as aulas de hidroginástica, aos sábados, para suprir a demanda do município, nesta categoria esportiva e terapêutica.

Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Indicação Nº 246/2026 06/05/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, no sentido de que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para o desassoreamento, do rio que fica localizado atrás da rua Braz Francisco de Almeida, no bairro Faixa Azul.

Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Indicação Nº 247/2026 06/05/2026

Solicitação de retirada de entulho – Rua São Pedro número 44, Bairro Ana Maria

Autor: Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO)

Indicação Nº 248/2026 07/05/2026

Que seja instalado mais ventiladores nas salas, onde tem aulas de esporte, em vários complexos esportivos nesse município.

Autor: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Indicação Nº 249/2026 07/05/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira para que seja realizada a troca dos refletores que se encontram com lâmpadas queimadas na quadra do Bairro Vassoural.

Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Indicação Nº 250/2026 07/05/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira para que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Armando Steck.

Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Indicação Nº 251/2026 07/05/2026

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente a realização de um amplo programa de revitalização, manutenção preventiva, corretiva e zeladoria em todos os pontos de ônibus do município de Louveira, contemplando serviços de limpeza, pintura, reparos estruturais, substituição de coberturas danificadas, manutenção de bancos e assentos, melhoria da iluminação, adequação de acessibilidade, instalação de lixeiras, poda de vegetação no entorno e demais melhorias necessárias para garantir conforto, segurança e melhores condições de uso à população.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)