Documentos - Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2022
Data: 30/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Sem quorum
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADAO NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 2.693 DE 15 DE JULHO DE 2021 (LDO), A LEI Nº 2.744 DE 15 DE DEZEMBOR DE 2021 (PPA) E A LEI Nº 2.745 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CPFO)
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2022 | 25/03/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADAO NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 2.693 DE 15 DE JULHO DE 2021 (LDO), A LEI Nº 2.744 DE 15 DE DEZEMBOR DE 2021 (PPA) E A LEI Nº 2.745 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Executivo Municipal |
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