Documentos - Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 95/2021
Data: 28/03/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Sem quorum
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CPJR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2 | .docx | 136,59 KB | 28/03/2022 | 14:49:26 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 95/2021 | 25/11/2021 |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ) |
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