DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO IMPORTE DE R$ 45.792.264,81 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 2.693 DE 15 DE JULHO DE 2021 (LDO), A LEI Nº 2.744 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA), E A LEI Nº 2.745 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADAO NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 2.693 DE 15 DE JULHO DE 2021 (LDO), A LEI Nº 2.744 DE 15 DE DEZEMBOR DE 2021 (PPA) E A LEI Nº 2.745 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO IMPORTE DE R$ 295.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI N] 2.693 DE 15 DE JULHO DE 2021 (LDO), A LEI Nº 2.744 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA) E A LEI Nº 2.745 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA), E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

PROÍBE A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE, CERIMONIA OU QUALQUER ATO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO DESTINADOS ÀS PESSOAS COM ALOPÉCIA DECORRENTE DO TRATAMENTO CONTRA O CANCER.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Indica que seja feito o Mutirão da Saúde, a fim de zerar a fila de espera de consultas e exames, como também diminuir o tempo de espera do agendamento para passar com o clínico geral, e sejam abertas novas vagas de concurso público para médicos clínico Geral e todos os médicos especialistas que nossa cidade já atende, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Encaminha minuta de projeto de lei que Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagens ás vitimas do novo coronavírus, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Encaminha minuta de projeto de lei que Institui o Selo Acessibilidade Nota 10, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados ou públicos que promovam acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito do Município de Louveira, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Encaminha minuta de projeto de lei que Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade, no âmbito do município de Louveira, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Indica que tomem as devidas providências no sentido de enviar a esta casa Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de incentivos fiscais para empresas que contratem pessoas com idade igual ou superior a 50 anos no município de Louveira, conforme minuta em anexo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Encaminha minuta de projeto de lei que Institui na Rede de Educação Infantil do Município de Louveira o projeto “Escola que Cuida”, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Indica que tomem as devidas providências para construir Piscinas nas áreas de lazer e espaços públicos do município de Louveira.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Encaminha minuta de projeto de lei que Institui o Programa de Envelhecimento Ativo (PEA) no âmbito do Município de Louveira, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Indica que sejam tomadas as devidas providências através da secretaria competente, sobre a possibilidade de implantação de tubulação de rede de esgoto e águas pluviais na Rua Pedro Chicalhone, Bairro Santo Antônio, neste município.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências através da secretaria competente, sobre a possibilidade para retirar os cones, na Rua Atílio Biscuola, neste município.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam tomadas as devidas providências para que seja feito estudo para implantação de Cooperativa para transporte por aplicativo, assim como para apoio com orientação para formação da cooperativa, seguindo o mesmo modelo da cidade de Araraquara.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de providenciar Kit Lanches para pessoas que vão para outras cidades fazerem exames.

Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Indica que sejam tomadas as medidas cabíveis para que os ônibus que passam próximo ao bairro Jardim Nova América possam descer até Rua “Aurélio Franzini”, bem como implantar um ponto de ônibus no final da mesma rua citada.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Indica que sejam tomadas as medidas cabíveis para a implantação de um ponto de ônibus na Rua Tereza Bizeto Cestarolli, no bairro Cestarolli próximo à escola municipal.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Indica que sejam tomadas as medidas cabíveis para uma adequação nos pontos de ônibus localizados na Rodovia Anhanguera, abaixo dos viadutos do município de Louveira, possam ter rotas mais objetivas e ágeis, bem como melhorar a visibilidade para os motoristas e passageiros.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Indica que sejam tomadas as devidas providencias para que seja promovido um estudo técnico, no sentido de implantar ciclovia no Município de Louveira – SP.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam tomadas as medidas cabíveis e necessárias no sentido de que seja efetuada a limpeza de terreno (roçar o mato) localizado na Rua São Carlos (antigo P.A)

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias no sentido de que seja realizado o reparo na via pública, bem como tampar o buraco existente na Avenida Ricieri Chiqueto, (foto em anexo) em frente ao número 52 no Bairro Santo Antonio.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indica que determine a secretaria competente, a obrigatoriedade do atendimento à saúde da mulher em prazo máximo de 30 dias, apara alertar e orientar sobre o diagnostico precoce de Câncer de Mama na rede municipal do município.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Indica que determine a secretaria competente, criação do programa de Cuidador de Idosos no Município de Louveira.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Indica que determine a secretaria competente, instituir o Programa de Internação Involuntária de Dependentes Químicos no Município.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias no sentido de construção de uma cobertura de policarbonato sobre o parquinho de diversões no Ceil Centro, bem como uma no acesso entre o pavilhão que contem as salas e o Ginásio de esportes. (FOTOS)

Autoria: Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS)

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias no sentido de efetuar a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho que compreende as ruas Estrada do Buggio e Nossa Senhora da Abadia até o trecho já asfaltado na outra ponta, Rua São José, já pertencente ao município de Jundiaí.

Autoria: Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS)

Indica que seja alterado para Contrato Padrão de Venda e Compra como convencionado com os demais contemplados.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica que sejam tomadas as providências necessárias, por meio das secretarias competentes, visando instalação de equipamentos de lazer (academia ao ar livre) e playground na área pública situada na esquina da Rua Odorico Leite, no Jardim Vera Cruz.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica adoção de providências imediatas visando à criação e instalação do “CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER”, na qualidade de unidade ambulatorial de média complexidade, composta por serviços de imagem e suporte ao diagnóstico terapêutico, com olhar voltado à saúde da mulher, prevenção do câncer da mama, colo uterino, saúde da gestante e outros cuidados de patologias que atinjam a população em geral. Tal Unidade de Diagnóstico poderá ser referenciada com a rede municipal e Santa casa de Louveira (SP).

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica que seja disponibilizado um número de WhatsApp, para que munícipes possam enviar fotos denunciando veículos que estão estacionados em vagas de deficientes e idosos, bem como de veículos abandonados em vias públicas, nesse município.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica estudos técnicos para possibilidade de instalação de piso tátil e painel informativo em braile nos pontos de ônibus instalados, nesse município.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica que a linha de ônibus – Transporte Coletivo Municipal comece a circular pela Rua Sig Sig, bairro Monterrey, de modo que o ponto de ônibus seja instalado logo no início da Rua Sig Sig, esquina Avenida Escorial, nesse município.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica que seja enviado a esta casa legislativa Projeto de Lei, visando conceder “Auxílio Reforma” com o objetivo de auxiliar com recursos financeiros aquisição de materiais de construção, destinada à reforma e/ou ampliação de unidades habitacionais em nosso município.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

– Indica que seja enviado a essa Casa Legislativa Projeto de Lei alterando a Lei Municipal no 2.082 de 17/12/2009 (PRES – Programa Rumo ao Ensino Superior) e a Lei no 2.123 de 20/08/2010 (PRET – Programa Rumo ao Ensino Tecnológico) para contemplar bolsas de estudo 100% para pessoas com deficiência e mães solteiras, bem como seja adequado a renda familiar que atualmente esta maior para o Programa Rumo ao Ensino Tecnológico – PRET

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)