INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO DOURADO, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 2.693.900,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 2.693 DE 15 DE JULHO DE 2021 (LDO), A LEI Nº 2.744 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA) E A LEI Nº 2.745 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 6.913.151,93 (SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E TREZE MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), EM BOSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 2.693 DE 15 DE JULHO DE 2021 (LDO), A LEI N] 2.744 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA) E ALEI Nº 2.745 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 4.282.400,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 2.693 DE 15 DE JULHO DE 2021 (LDO), A LEI Nº 2.744 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA) E A LEI Nº 2.745 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SIMHAB, A REGULAMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA HIERARQUIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.711, DE 23 DE AGOSTO DE 2004 E O DECRETO Nº 2.124, DE 11 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LOCAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

Pêsames pelo falecimento da Senhora Miriam Tosta em, 28/02/2022, aos 52 anos.

Autoria: todos os vereadores

Indica que sejam tomadas devidas providências, no sentido de solicitar a empresa responsável pelo transporte público municipal a trocar da frota dos ônibus do transporte coletivo da cidade de Louveira.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indica que seja verificada a possibilidade de aquisição de mais Ambulâncias para fortalecer nossa frota, uma vez que a demanda da população está cada dia maior devido o aumento da populacional.

Autoria: Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS)

Indica que seja feito a instalação de câmeras de vigilância em todas as áreas e prédios públicos, como o Cemitério Municipal, praças, áreas de lazer, escolas, ruas mais distantes e desertas, entre outros, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indica que sejam tomadas as devidas providencias no sentido alterar a altura do redutor de velocidade (Lombada) existente na Rua João Felipe, nas proximidades da Panificadora Jardim, no Jardim Esmeralda Bairro Santo Antonio.

Autoria: Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS)

Indica que seja feito uma fiscalização e instalação de rampas para cadeirantes em todas as calçadas e pontos públicos, e assim, seja feito novas rampas onde não tem e a restauração das que necessitam, neste município. Autoria: Vereador Antonio Carlos Rodrigues de Souza

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indica que seja feito a troca da iluminação dos postes da cidade, trocando todas as lâmpadas amarelas por lâmpadas de Led branca, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indica para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias no sentido de instalar um Redutor de Velocidade (Lombada), Rua Benedito Franco no Bairro Santo Antonio.

Autoria: Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS)

Indica que seja feito a notificação aos proprietários de terrenos de todos os bairros de Louveira pedindo que mantenham as áreas de seus terrenos limpas e áreas verdes capinadas, neste município.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias no sentido que Excelentíssimo Prefeito adote a ordem de parceria, em promover cursos à distância (treinamentos, cursos profissionalizantes, cursos técnicos, outros) em beneficio à população Louveirense.

Autoria: Edson Ferreira (TICO DA COLINA)

Indica que seja analisada a possibilidade da troca de uma lâmpada queimada, na Rua Gaspar de Oliveira, Vila Bossi, sendo em frente a casa nº 88, porém do lado oposto da rua, pois o local no período da noite fica com iluminação escura para os moradores.

Autoria: Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)

Solicita que seja realizado a Roçagem “corte de matos” do terreno situado a rua Mário Pagotti ao lado da casa número 483, no bairro Jardim Emilia.

Autoria: Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)

Solicita que seja analisada a regularização de infraestrutura em geral (água, luz, esgoto, saneamento básico e pavimentação), da travessa da Rua Francisco Viana de Carvalho, na altura do nº 68, no bairro do Cristo, Município de Louveira.

Autoria: Manoel Gonçalves Carvalho (NEL DA VAN)

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de tapar buraco, localizado na Rua Benedito Geraldo Cruz, nº 95 , bairro Terra Nobre, neste município.

Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de solicitar a secretaria competente a limpeza total do córrego localizado na marginal da Avenida Miguel Bossi, bairro Guembê. (Foto anexo).

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Indica para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias no sentido alterar a altura do redutor de velocidade (Lombada) existente na Rua João Felipe, nas proximidades da Panificadora Jardim, no Jardim Esmeralda Bairro Santo Antonio.

Autoria: Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS)

Reitera a indicação nº 646/2019 para que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de construir cobertura nas arquibancadas no Estádio Municipal Vice Prefeito José Silveira Nunes localizado na Rua 21 de Março, n° 900 bairro Ponte Preta neste município.

Autoria: Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS)

Indica para que seja verificada a possibilidade de aquisição de mais Ambulâncias para fortalecer nossa frota, uma vez que a demanda da população está cada dia maior devido o aumento da populacional.

Autoria: Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS)

– Indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a troca de local da lixeira e fazer a troca por uma lixeira/caçamba maior, localizada na Rua Tereza Bizeto Cestarolli , no bairro Cestarolli em frente à escola municipal.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de que sejam solicitados à secretaria competente programas de orientação à Pessoa com Lúpus, no mês de maio.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Solicita a realização de manutenção no telhado da quadra coberta, localizada na Rua Geraldo Burck.

Autoria: Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de Troca de lâmpadas, localizado na Treze de Maio, nº 52 , bairro Jardim Vista Alegre, neste município.

Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Indica que sejam tomadas as devidas providências através da secretaria competente, para NOTIFICAR o proprietário responsável pelo terreno situado na Rua Salvador Paris ao lado da casa nº102 - Vila Pasti, para executar a limpeza e capinação do imóvel e na sua omissão adotar as medidas administrativas cabíveis.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam tomadas as devidas providências de se criar um protocolo visando à continuidade das prorrogações dos atestados médicos para os funcionários públicos que já estejam afastados por doença, sejam realizadas através de videoconferência (telemedicina), sem a necessidade da presença do funcionário público no posto de saúde.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Reitera indicação Nº 475/2021 que encaminha minuta de projeto de lei que Institui a Campanha de Prevenção Primária no Combate á Criminalidade, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam tomadas as devidas providências para instalação de iluminação pública com a colocação de braço de luminária na Rua José Bartolomeu de Siqueira, bairro ponte preta.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para a realização de estudos e análises objetivando fomentar - promover a prática de esportes para pessoas com deficiência (PcD).

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar câmeras e sistema de monitoramento em todas as quadras de esportes no município.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

– Indica que sejam tomadas as devidas providências sobre a possibilidade para que seja pago aluguel para as famílias que foram retiradas da área de risco e levados para a Pousada São Gabriel e que esse aluguel seja pago até que os familiares consigam suas casas próprias.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indica para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias no sentido que de que seja realizado o reparo na via pública, bem como tapar o buraco existente e o outro buraco (antiga lombada) na Rua Uva Niágara, em frente ao numero 76, Bairro Santo Antonio.

Autoria: Edson Ferreira (TICO DA COLINA)

Indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a manutenção da iluminação pública da Praça Julio de Mesquita em frente à Igreja São Sebastião, Centro de Louveira.

Autoria: Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA)

Indica que sejam tomadas as devidas providências para a cobertura e iluminação no espaço existente no Jardim Niero, onde os munícipes realizam a prática do esporte conhecido como “Maia”.

Autoria: Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA)

Reitera a Indicação nº 786/2021 a estudos de viabilidade para que Autistas e Portadores de Paralisia Cerebral que são usuários do sistema público de saúde, realizem seus tratamentos no Centro de Reabilitação em nosso Município. Indica, ainda, que sejam disponibilizadas atividades físicas para os acompanhantes.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Reitera a Indicação nº 375/2021, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que disponha sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, sobretudo como unidade orçamentária do município, visando centralizar todas as receitas e despesas da área da pessoa com deficiência.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica sejam realizados estudos técnicos para a ampliação da AVENIDA PAULO PRADO, no Bairro Santo Antonio, nesse município, sobretudo para que seja executado ESTACIONAMENTO EM 45º GRAUS. Pois nesta região há grande vocação comercial carecendo de vagas de estacionamento aos munícipes.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Reitera a indicação nº 373/2021, a qual indica que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam incluídas atividades artísticas e culturais para os deficientes físicos do nosso município.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Reitera a Indicação nº 537/2021 para que providencie a compra de veiculo elétrico para transporte de idosos, deficientes físicos e urnas, no cemitério municipal.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica que providencie a compra de uma mini escavadeira para abrir covas no cemitério municipal.

Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ)

Indica que sejam trocadas as lixeiras existentes por lixeiras Elevadas em todo município.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)