Documentos - Projeto de Lei Nº 40/2021


Subtipo: Legislativo

Data: 04/08/2021

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui a Campanha de Combate a Pobreza Menstrual.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Projeto de lei Pobreza Mestrual .docx 139,43 KB 05/08/2021 11:09:00

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 40/2021 04/08/2021

Institui a Campanha de Combate a Pobreza Menstrual.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Priscilla Cinthia Finamore Degaspari (PRISCILLA FINAMORE)

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 23/09/2021

Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui a Campanha de Combate a Pobreza Menstrual.

Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CPJR)

Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 23/09/2021

Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui a Campanha de Combate a Pobreza Menstrual.

Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CPFO)

Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 23/09/2021

Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui a Campanha de Combate a Pobreza Menstrual.

Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL (CPESASS)

Autógrafo Nº 44/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 01/10/2021

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui a Campanha de Combate a Pobreza Menstrual.

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 16/2021 Nominal Discussão e Votação Unica Aprovado

A Favor (10): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA)

Não votam (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)

Sessão Ordinária Nº 16/2021 Nominal Discussão e Votação Unica Aprovado

A Favor (10): José Clodoaldo Martins (CLODOALDO), Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Edson Ferreira (TICO DA COLINA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA)

Não votam (1): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)