Documentos - Projeto de Lei Nº 18/2026
Subtipo: Executivo
Data: 27/02/2026
Votação: Simbólica
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Consultoria Jurídica
Ementa: ALTERA O §2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.911, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| pl contratacao temporaria | 637,3 KB | 27/02/2026 | 14:11:44 | ||
| pl temporario | .docx | 216,55 KB | 10/06/2026 | 11:38:44 |
Tramitações
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Sessão ordinária
Data/Hora do envio: 02/03/2026 10:05:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: leitura
Observações do envio: para conhecimento e emendas
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Jurídica
Data/Hora do envio: 03/03/2026 10:07:00
Objetivo: Para parecer
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| Expediente Nº 3/2026 | 25/02/2026 |
Pequeno Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2026 |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 | 01/04/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - ALTERA O §2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.911, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Ordem do dia Nº 12/2026 | 02/06/2026 |
Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária 2026 - 08/06/2026 |
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| Autógrafo Nº 31/2026 ao Projeto de Lei Nº 18/2026 | 10/06/2026 |
{Autografo de lei} ao Projeto de Lei Nº 18/2026 - ALTERA O §2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº2.911, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 10/2026 | Simbólica | Aprovado |
A Favor (12): Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON) |