Documentos - Emenda Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 26/2026
Subtipo: Aditiva
Data: 04/05/2026
Situação: Em Andamento
Ementa: {Emenda 2} ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - “Dispõe sobre a vedação de contratação, nomeação ou manutenção em cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no município de Louveira e dá outras providências.”
Autor: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| emenda 2 | .docx | 9,15 KB | 11/05/2026 | 14:01:37 |
Tramitações
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Jurídico-Legislativa
Data/Hora do envio: 11/05/2026 14:00:00
Objetivo: Para Providencias
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| Documento | Data | Ementa |
|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 9/2026 | 30/04/2026 |
Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/2026 | Nominal | Aprovado |
A Favor (12): José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO), Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO) |