Ata da Sétima Sessão Ordinária de 2026 - 27/04/2026

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Edvan Joaquim da Silva (EDVAN TABAJARA), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

DISPÕE SOBRE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

{Emenda 1} ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - DISPÕE SOBRE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Emenda ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - DISPÕE SOBRE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

“Dispõe sobre a vedação de contratação, nomeação ou manutenção em cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no município de Louveira e dá outras providências.”

Autor: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

{Emenda 1} ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - “Dispõe sobre a vedação de contratação, nomeação ou manutenção em cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no município de Louveira e dá outras providências.”

Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

{Emenda 2} ao Projeto de Lei Nº 26/2026 - “Dispõe sobre a vedação de contratação, nomeação ou manutenção em cargos públicos de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no município de Louveira e dá outras providências.”

Autor: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE)