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Documentos - Expediente Nº 9/2026


Subtipo: Sessão

Data: 30/04/2026

Ementa: Pequeno Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 41/2026 12/05/2026

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Projeto de Lei Nº 42/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a isenção da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento – TLLF aos templos de qualquer culto regularmente constituídos no Município de Louveira, e dá outras providências.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Projeto de Lei Nº 43/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a isenção da Taxa de Fiscalização de Licença para Eventos Religiosos beneficentes realizados por templos de qualquer culto no Município, e dá outras providências.

Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Projeto de Lei Nº 44/2026 19/05/2026

CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Projeto de Lei Nº 45/2026 20/05/2026

“DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA SANTO BERTAGLIA” À PRAÇA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS TOCANTINS E ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO PARQUE BRASIL, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Projeto de Lei Nº 46/2026 19/05/2026

ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELAS LEIS Nº 2.363, DE 1º DE ABRIL DE 2014 E Nº 2.492, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei Nº 47/2026 22/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BANDA MARCIAL DE LOUVEIRA - BAMALO, PARA REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO MUSICAL E COREOGRÁFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo Municipal

Indicação Nº 252/2026 12/05/2026

Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Pasquale Dinofri , Bairro Santo Antônio, Louveira.

Autor: Juarez Custódio Junior (JUAREZ MINEIRO)

Indicação Nº 254/2026 14/05/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que seja disponibilizado o Campo Municipal ou o Campo do CEIL, localizado no Bairro Santo Antônio, no dia 27 de junho de 2026, para a realização de um jogo amistoso.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indicação Nº 255/2026 14/05/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam adotadas as devidas e necessárias providências para realizar a troca de toda a instalação elétrica e a manutenção da iluminação do campo do CEIL Bairro.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indicação Nº 256/2026 14/05/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizada a coleta de entulho de descarte irregular de lixo e resíduos na Rua dos Jacarandás – Bairro Arataba, próximo ao nº 316.

Autor: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

Indicação Nº 257/2026 18/05/2026

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam providenciado os serviços de roçagem de mato em toda a extensão da Estrada José de Jesus, neste município.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indicação Nº 258/2026 18/05/2026

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam providenciado os serviços de roçagem de mato em toda a extensão da Estrada Pau a Pique, neste município.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indicação Nº 259/2026 18/05/2026

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam adotadas as devidas e necessárias providências para a execução de reparo (tapa-buraco) na Estrada José de Jesus, nº 625, neste município.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indicação Nº 260/2026 18/05/2026

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam adotadas as devidas e necessárias providências para a execução de reparo (tapa-buraco) em toda a extensão da Estrada Hugo Picchi, neste município.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indicação Nº 261/2026 18/05/2026

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam adotadas as devidas e necessárias providências para a execução de reparo (tapa-buraco) em toda a extensão da Estrada Pau a Pique neste município.

Autor: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indicação Nº 262/2026 19/05/2026

Indica ao executivo estudos e providências visando à criação e disponibilização de transporte escolar gratuito para crianças e adolescentes residentes nos bairros Mirante e Residencial Diamante, matriculados na rede pública estadual de ensino, abrangendo todos os períodos escolares, especialmente o período noturno.

Autor: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Indicação Nº 263/2026 20/05/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para realizar a troca das lâmpadas queimadas dos postes da rua das Laranjeiras prox. ao nº73, no bairro Pq Sabiá.

Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Indicação Nº 264/2026 20/05/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para o aumento do valor do Cartão Alimentação concedidas aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Louveira, passando do valor atual de R$ 873,00 para R$ 1.000,00 mensais.

Autor: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Indicação Nº 265/2026 21/05/2026

REITERA a indicação de nº 03/2025, que solicita providências para que seja incluso o Bairro Faixa Azul, no itinerário do transporte coletivo da cidade.

Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Indicação Nº 266/2026 21/05/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que seja realizada, a limpeza da área verde da Rua Brás Francisco de Almeida, Bairro Faixa Azul. (Fotos Anexo)

Autor: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Indicação Nº 267/2026 21/05/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, solicitar a substituição dos bancos atualmente existentes na Praça Padre Pedro Sanches, localizada no bairro Santo Antônio, tendo em vista que muitos se encontram danificados, comprometendo a segurança, o conforto e o bem-estar da população.

Autor: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indicação Nº 268/2026 21/05/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, solicitar a reforma do banheiro público situado na Rua Santo Scarance, nº 144, ao lado da Praça Padre Pedro Sanches, tendo em vista as más condições de uso atualmente apresentadas.

Autor: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)