Câmara Municipal de Louveira

Notícias de 2021 e 2020

[14/01/2021] - Vereadores definem composição das comissões permanentes

Em sessão extraordinária, realizada na manhã dessa quinta-feira, 14, os vereadores de Louveira definiram os integrantes que irão compor as comissões permanentes da Câmara Municipal de Louveira para os próximos dois anos (biênio 2021/2022). A indicação dos membros de cada comissão respeitou a proporcionalidade dos partidos, com aprovação unânime dos presentes. Os vereadores Laércio Neris (PTB) e Tico da Colina (PSD) não participaram da sessão. São cinco comissões permanentes, compostas por pre...

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[14/01/2021] - Vereadores aprovam Projeto de Lei que dispõe sobre benefícios para o enfrentamento da pandemia

Durante a 3ª Sessão Extraordinária da 14ª Legislatura, realizada na tarde dessa quinta-feira, 14, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 01/2021, que dispõe sobre a concessão de benefício eventual temporário e ampliação de cobertura de cestas básicas para famílias de Louveira cadastradas no Cadastro Único, especialmente trabalhadores informais, desempregados e famílias pobres. A votação em regime de urgência deve-se à pandemia provocada pelo Coronavírus, cujos recursos serão operacionalizad...

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[01/01/2021] - Eleitos tomam posse. Marquinhos do Leite é eleito presidente da Câmara

Os vereadores, prefeito e vice-prefeito de Louveira tomaram posse na manhã desta sexta-feira, 1º de janeiro, em solenidade fechada ao público – em atendimento ao decreto estadual da Fase Vermelha em razão da Covid-19. Após a sessão solene de posse, os vereadores realizaram a primeira sessão extraordinária para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2021/2022. A sessão solene de posse foi presidida pelo vereador Marquinhos do Leite (PSDB), por ter sido o vereador com...

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[19/12/2020] - Câmara encerra atividades no dia 21 de dezembro

A Câmara de Louveira irá suspender as atividades no próximo dia 21 de dezembro, em razão do recesso de fim de ano. O setor administrativo retorna ao trabalho no dia 4 de janeiro e as atividades legislativas no dia 1º de fevereiro, em atendimento à Lei Orgânica do município. Uma Comissão composta por três vereadores estará de plantão para atuar em casos de fiscalização e controle externo dos atos do Poder Executivo. Até o final de dezembro, os vereadores Helinho (PTB), Nilson Cruz (P...

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[09/12/2020] - Orçamento 2021 é aprovado com três emendas e prevê R$ 425 mi

A Câmara de Louveira aprovou a previsão orçamentária para o próximo ano durante a sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 8, como único projeto da pauta. O orçamento municipal prevê receita de R$ 425 milhões, valor 13% menor que o orçamento de 2020. O projeto recebeu aprovação unânime e propostas de três emendas, todas aprovadas. A Prefeitura tem orçamento previsto em R$ 372,8 milhões, enquanto o Fundo de Previdência terá R$ 29,7 milhões, a Fundação Municipal de...

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[25/11/2020] - Vereadores derrubam veto do prefeito na Lei do Silêncio

Os vereadores rejeitaram o veto parcial do prefeito Nicolau Finamore Júnior sobre a Lei do Silêncio, apreciado na noite desta terça-feira, 24, durante a penúltima sessão ordinária do ano. Nenhum dos vereadores presentes concordou com o veto do Executivo e manteve a lei da forma como havia sido aprovada no dia 19 de outubro. O veto do Executivo foi sobre a emenda apresentada e aprovada pelo vereador Marquinhos do Leite (PSDB), que destina a Área de Lazer do Trabalhador para sediar ev...

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[25/11/2020] - Alteração do Regimento Interno é rejeitada em plenário

O poder de fiscalização dos vereadores e a apresentação de requerimento, passando ou não pela aprovação do plenário, voltaram à discussão na sessão ordinária da Câmara de Louveira, com a apreciação do Projeto de Resolução 6/2020, que queria alterar dois artigos do Regimento Interno da Casa. O projeto acabou sendo rejeitado por 6 a 5, com voto de desempate do vereador Caetano (PTB), que presidiu a sessão, e foi arquivado. O projeto foi assinado por cinco vereadores: Marquinhos do Lei...

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[17/11/2020] - Eleições 2020: Câmara de Louveira terá nova configuração a partir de 2021

Apos a finalização da apuração dos votos da eleição em Louveira pela Justiça Eleitoral, no último domingo, 15, foi definida uma nova configuração para o Legislativo local, que passará a vigorar à partir do dia primeiro de janeiro de 2021, quando acontecerá a posse dos eleitos. Dos 13 vereadores que atuam na Câmara louveirense, nove foram reeleitos para mais um mandato de quatro anos. As demais cadeiras serão ocupadas por novos eleitos. Os vereadores reeleitos foram: Marquinhos do Le...

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[12/09/2020] - Vereadores prorrogam mandato dos integrantes das Comissões Internas de Trabalho da Câmara

Os vereadores de Louveira aprovaram por 10 votos favoráveis, um contrário e uma ausência em plenário, o projeto de Resolução 7/2020, que prorroga por um ano o mandato dos integrantes das Comissões Internas de Trabalho Institucionais existentes na Câmara de Louveira. De autoria da Mesa Diretora, o projeto visa garantir o funcionamento de todas as comissões e facilitar o trabalho do próximo presidente da Câmara. Dentro da Câmara existem diversas comissões de trabalho que executam tare...

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[19/08/2020] - Câmara de Louveira realiza 13ª Sessão ordinária do ano

A Câmara Municipal de Louveira realizou, na noite desta terça-feira, a sua 13ª sessão programada no calendário anual. Os vereadores apresentaram 20 indicações de melhorias para a cidade, analisaram a proposta parcial de orçamento do Poder Legislativo para o próximo ano e discutiram dois projetos de Lei, além de aprovarem duas Moções de Congratulações. O vereador Tico da Colina (PSD) não compareceu à sessão. Na Ordem do Dia, os vereadores foram informados que o projeto que criava o b...

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[24/06/2020] - Rejeitado pedido de urgência em projeto sobre prestação de contas

Com um placar de seis votos contrários e cinco favoráveis, o plenário da Câmara de Louveira rejeitou o requerimento que pedia urgência para a votação do Projeto de Lei 12/2020, de autoria do vereador Marquinhos do Leite (PSDB). O projeto obriga a Prefeitura a divulgar em endereço eletrônico oficial os gastos com verbas recebidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 em prazo de até 30 dias depois de recebidos cada transferência. A proposta entrou para leitura na sessão desta terça-feira,...

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[27/05/2020] - Câmara rejeita veto e Projeto de Transparência e Divulgação é aprovado

Na sessão ordinária desta terça-feira, 26, foi apreciado o veto total do Executivo ao Autógrafo de Lei nº 4/2020, que versa sobre transparência e Divulgação de informações relacionadas à área de Saúde (Projeto de Lei 04/2020), de autoria do vereador Rodrigão (MDB). Por 12 votos os parlamentares rejeitaram o veto e agora a matéria seguirá o trâmite, sendo promulgada e transformada em lei. O Projeto de Lei 04/2020 determina que a Prefeitura divulgue no seu portal informações detalhadas sobr...

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[27/05/2020] - Vereadores aprovam abertura de crédito especial de R$ 999 mil

Último item da Ordem do Dia da sessão desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei nº 11/2020 de autoria do Executivo autorizando a abertura, no orçamento da Prefeitura, de crédito especial no valor de R$ 999 mil para aplicação na reforma da Delegacia de Polícia do município foi aprovado por 11 votos favoráveis e um contrário. Iniciando as discussões, o vereador Nilson Cruz (PSD) pediu para o presidente da Casa, vereador Laércio Neris (PTB), explicar melhor a matéria. Laércio disse que o valor...

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[14/05/2020] - MOMENTO TRIBUNA: Nilson Cruz reforça pedido de lombadas no Parque Sabiá

O vereador Nilson Cruz (PSD) iniciou sua fala na tribuna mencionando sua satisfação em saber que em breve será instalada iluminação na pista de caminhada próxima à Câmara Municipal. E defendeu sua solicitação de duas lombadas no Parque Sabiá, próximas da adega. "Os moradores estão pedindo e quero aproveitar e pedir para o secretário de Serviços Públicos e pessoal do Trânsito que ajude o mais rápido possível". Nilson retomou a discussão sobre as emendas de redução de salários do prefeito,...

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[13/05/2020] - Vereadores rejeitam veto e aprovam projeto que regulamenta soltura de fogos de artifício

Por sete votos a cinco , os vereadores rejeitaram o veto do Executivo ao Projeto de Lei 02/2020, que regulamenta no município a utilização, queima e soltura de fogos de artifício de efeito sonoro, de autoria da vereadora Priscila Cinthia Finamore Degaspari (PTB). Agora, o projeto volta para o Executivo, que terá 48 horas para promulgar a matéria, tornando-a lei. Em seu projeto, Priscila relaciona os malefícios que os fogos de efeito sonoro causam ao meio ambiente e, principalmente às pess...

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