A Câmara Municipal de Louveira realizou segunda (12), no Plenário Vereador José Chiquetto, a 5ª Sessão Extraordinária. Na ordem do dia, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei Complementar e dez Projetos de Lei, todas de autoria do Executivo Municipal.   Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 Altera os artigos 27, 29 e 34 da lei municipal nº 617, de 06 de dezembro de 1979, que instituiu o código tributário do município de Louveira e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar...

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A 22º Sessão Ordinária, última sessão do ano, aconteceu dia 22 de dezembro, no Plenário Vereador José Chiquetto. Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 99/2022 que dispõe sobre o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros durante o período de férias anuais aos alunos da rede pública de ensino e outros cinco Projetos de Lei de autoria municipal. De autoria da mesa diretora foram aprovados dois projetos, além do Projeto de Lei 74/2022 de autoria do vereador Leandro Louren...

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Acompanhe a 22ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Louveira

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Acompanhe a 21ª Sessão ordinária da Câmara no dia 22 de novembro.

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Moção de Aplausos e Congratulações a APAE pelo Setembro Verde, o mês oficial da inclusão de pessoas com deficiência, e autoria do vereador Nel da Van, foi aprovada por unanimidade durante a 20ª Sessão Ordinária de 2022.  

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Acompanhe a 20ª Sessão ordinária da Câmara no dia 8 de novembro.

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Na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Louveira, realizada na última terça-feira, dia 2, os vereadores aprovaram três atas, referentes a 12ª Sessão Ordinária e as 2ª e 3ª Sessões Extraordinárias e duas moções de autoria do vereador Kaká Rodrigues (PDT). Foi a primeira sessão realizada após o período de recesso parlamentar. Foram mantidos, também, três vetos de autoria do Executivo Municipal, sendo um ao Projeto de Lei nº 68/2022, que prevê a fixação de cartazes explic...

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Os vereadores de Louveira aprovaram, em sessão extraordinária realizada no dia 7, Projeto de Lei nº 30, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade, com a apresentação de duas emendas. O documento apresentado para votação dos parlamentares é composto da consolidação dos quadros orçamentários, com resumo da estimativa da receita e despesa totais do Município, fixação das despesas por poderes e órgãos e a orige...

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Após votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, que ocorreu na noite de quinta-feira, dia 7, a Câmara de Louveira ficará em recesso parlamentar até o dia 31 de julho. No período, ficam suspensas as atividades dos vereadores, porém os trabalhos administrativos continuam normalmente e o atendimento ao público se mantém das 9 às 17 horas. Uma comissão formada pelos vereadores Kaká Rodrigues (PDT), Marquinhos Deca (PSD) e Priscilla Finamore (PTB) estará de plantão, a fim de exercer a...

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Projeto de Lei nº 94/2021, de autoria do vereador Nilson Cruz (PSD), foi aprovado durante a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara de Louveira, realizada na quinta-feira, dia 7. O projeto institui a Campanha Permanente de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico e Instituições Financeiras e teve aprovação de todos os vereadores. De acordo com o autor do projeto, a proposta é de desenvolver a campanha em duas frentes de trabalho: educativa e preventiva. “Há muitas pess...

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