Siga-nos nas Redes Sociais
Siga-nos nas Redes Sociais
Ouvir a Notícia
Os vereadores de Louveira aprovaram projeto de Lei 66/2025, de autoria da Prefeitura, que altera a lei que criou o Conselho de Regulação e Controle Social (CRCS), durante a realização da 21º Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, 10. O projeto foi aprovado por unanimidade.
O CRCS é um órgão consultivo da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai (ARES-PCJ). Louveira integra a ARES-PCJ desde 2013. Em 2016, Louveira criou Lei para a criação do CRCS e, em 2024, ratificou as alteração introduzidas pelo Protocolo de Intenções da agência.
Diante disso, as últimas modificações normativas da ARES-PCJ influenciaram na constituição do Conselho, em especial no que diz respeito à competência e composição. Desta forma, o Executivo apresentou o Projeto de Lei 66/2025, adequando a legislação aos padrões da agência.
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
Publicado por: João Ricardo Pupo / Foto Elaine Lima
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A Câmara Municipal de Louveira realiza, na tarde desta segunda-feira, a partir das 16 horas, audiência pública de Prestação de Contas, ocasião em que os presentes poderão conhecer as ações desenvol...
O orçamento de Louveira para o próximo ano foi aprovado por todos os vereadores na manhã desta quarta-feira, 10, durante a realização da 22ª Sessão Extraordinária. Durante a aprovação, os vereadore...
A Câmara de Louveira aprovou por unanimidade, durante a realização da 21ª Sessão Extraordinária, alteração na Lei 1006/1990, conhecida como Estatuto dos Servidores. O projeto 59/2025, de autoria do...
Durante a 20ª Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, 10, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 61/2025, de autoria do Executivo e que altera as alíquotas de contribuição d...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: ZMC.
