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Ano

Processo

Objeto/Observação

 

 

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Convite Nº: 3/2013

Carta Convite

(Concluída)


Data de Publicação: 12/03/2013
Data de Sessão Pública: 26/03/2013 - 14:00
Processo Nº: 42/2013/2013
Objeto:
Contratação de empresa especializada, escritório de advocacia ou profissional especializado para a realização de trabalho técnico de consolidação da legislação municipal, conforme Lei Complementar municipal em consonância com o artigo 59 da Constituição Federal, conforme edital
Observação:

CONVITE N.º 03/2013/CM

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SOLICITAÇÃO Nº 042/2013/CM

OBJETO: Contratação de empresa especializada, escritório de advocacia ou profissional especializado para a realização de trabalho técnico de consolidação da legislação municipal, conforme Lei Complementar municipal em consonância com o artigo 59 da Constituição Federal, conforme edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 26/03/2013 às 14h00min.

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 26/03/2013 às 14h15min.

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Permanente de Licitação.

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO CONVITE: O Convite na íntegra estará disponível aos interessados para consulta a partir de 14/03/2012, na Diretoria Geral da Câmara Municipal de Louveira, situada na Rua Wagner Luiz Bevilacqua nº 35 – bairro Guembê – Louveira – Estado de São Paulo - Tels. (19) 3878-9420 e (19) 3878-9428 / email secretariogeral@camaralouveira.sp.gov.br

Editais

EDITAL CONVITE 03/2013
Data de publicação: 12/03/2013
Comunicados

CONTRATO
Data de publicação: 08/05/2013

Tomada de Preços Nº: 3/2013

Menor Preço

(REVOGADO)


Data de Publicação: 01/10/2013
Data de Sessão Pública: 21/10/2013 - 10:00
Processo Nº: 1001/2013
Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção e instalação elevador no plenário para acesso de portadores de necessidades especiais e locomoção reduzida, conforme edital.
Observação:

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 1001/2013/CM

SOLITAÇÃO Nº 233/2013/CM

TOMADA DE PREÇOS N.º: 03/2013/CM

TIPO: MENOR PREÇO

Regime de Execução: Empreitada por preço global

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção e instalação elevador no plenário para acesso de portadores de necessidades especiais e locomoção reduzida, conforme edital.

DATA/HORA DA VISTORIA TÉCNICA: entre os dias 03/10/2013 até 18/10/2013 (mediante prévio agendamento, com Claudemir), através do telefone (19) 3878-9420.

DATA-LIMITE DA GARANTIA PARA LICITAR: 18/10/2013

DATA-LIMITE PARA CADASTRO: até 17/10/2013                                               

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 10h00min do dia 21/10/2013

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): às 10h15min do dia 21/10/2013

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Permanente de Licitações

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Auditório Vereador Jacyr Dinofre, na Câmara Municipal de Louveira - Rua Vagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP.

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 03/10/2013, na Seção de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Louveira - Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP, no horário das 09 às 16 horas ou através do site www.camaralouveira.sp.gov.br


Tomada de Preços Nº: 3/2013

Menor Preço Global

(REVOGADO)


Data de Publicação: 01/10/2013
Data de Sessão Pública: 21/10/2013 - 10:00
Processo Nº: 233/2013
Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção e instalação elevador no plenário para acesso de portadores de necessidades especiais e locomoção reduzida, conforme edital
Observação:

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 1001/2013/CM

SOLITAÇÃO Nº 233/2013/CM

TOMADA DE PREÇOS N.º: 03/2013/CM

TIPO: MENOR PREÇO

Regime de Execução: Empreitada por preço global

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção e instalação elevador no plenário para acesso de portadores de necessidades especiais e locomoção reduzida, conforme edital.

DATA/HORA DA VISTORIA TÉCNICA: entre os dias 03/10/2013 até 18/10/2013 (mediante prévio agendamento, com Claudemir), através do telefone (19) 3878-9420.

DATA-LIMITE DA GARANTIA PARA LICITAR: 18/10/2013

DATA-LIMITE PARA CADASTRO: até 17/10/2013                                               

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 10h00min do dia 21/10/2013

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): às 10h15min do dia 21/10/2013

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Permanente de Licitações

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Auditório Vereador Jacyr Dinofre, na Câmara Municipal de Louveira - Rua Vagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP.

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 03/10/2013, na Seção de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Louveira - Rua Wagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP, no horário das 09 às 16 horas ou através do site www.camaralouveira.sp.gov.br

Editais

EDITAL TOMADA DE PREÇOS 03/2013
Data de publicação: 01/10/2013
Editais

EDITAL TOMADA DE PREÇOS 03/2013 (REPUBLICAÇÃO)
Data de publicação: 30/10/2013
Comunicados

REVOGAÇÃO
Data de publicação: 28/05/2014

Pregão Presencial Nº: 3/2013

Menor Preço por Item

(Concluída)


Data de Publicação: 14/02/2013
Data de Sessão Pública: 28/02/2013 - 09:45
Processo Nº: 32/2012/2013
Objeto:
Aquisição de móveis de escritório para atender as dependências da Câmara Municipal de Louveira (diversos itens), conforme especificações do edital.
Observação:

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 03/2013/CM

SOLICITAÇÃO Nº 032/2012/CM

OBJETO: Aquisição de móveis de escritório para atender as dependências da Câmara Municipal de Louveira (diversos itens), conforme especificações do edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: dia 28/02/2013, entre 09h45min e 10h00min.

DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 28/02/2013 às 10h00min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plenário da Câmara Municipal de Louveira - Rua Vagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP.

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:

Pregoeiro: Luiz Carlos de Medeiros

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 15/02/2013, na Seção de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Louveira - Rua Vagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP, no horário das 09 às 16 horas ou através do site www.camaralouveira.sp.gov.br

Editais

EDITAL
Data de publicação: 14/02/2013
Comunicados

NOTA DE EMPENHO
Data de publicação: 19/03/2013

Convite Nº: 2/2013

Carta Convite

(Concluída)


Data de Publicação: 12/03/2013
Data de Sessão Pública: 19/03/2013 - 14:00
Processo Nº: 289/2012/2013
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia mecânica e elétrica ou profissional para elaboração de projetos/ou termo de referência, memorial descritivo e posterior fiscalização da execução de elevador para portadores de necessidades especiais, conforme edital.
Observação:

CONVITE N.º 02/2013/CM

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SOLICITAÇÃO Nº 289/2012/CM

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia mecânica e elétrica ou profissional para elaboração de projetos/ou termo de referência, memorial descritivo e posterior fiscalização da execução de elevador para portadores de necessidades especiais, conforme edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 19/03/2013 às 14h00min.

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 19/03/2013 às 14h15min.

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Permanente de Licitação.

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO CONVITE: O Convite na íntegra estará disponível aos interessados para consulta a partir de 06/03/2013, na Diretoria Geral da Câmara Municipal de Louveira, situada na Rua Wagner Luiz Bevilacqua nº 35 – bairro Guembê – Louveira – Estado de São Paulo - Tels. (19) 3878-9420 e (19) 3878-9428/email secretariogeral@camaralouveira.sp.gov.br

 

Editais

EDITAL CONVITE 02/2013
Data de publicação: 12/03/2013
Comunicados

CONTRATO 09/2013
Data de publicação: 25/04/2013
Comunicados

ADITIVO 01
Data de publicação: 23/08/2013
Comunicados

ADITIVO 02
Data de publicação: 19/12/2013
Comunicados

ADITIVO 03
Data de publicação: 10/04/2014
Comunicados

ADITIVO 04
Data de publicação: 07/10/2014
Comunicados

ADITIVO 05
Data de publicação: 11/02/2015

Tomada de Preços Nº: 2/2013

Menor Preço Global

(REVOGADO)


Data de Publicação: 07/05/2013
Data de Sessão Pública: 24/05/2013 - 10:15
Processo Nº: 28/2013
Objeto:
Contratação de empresa (pessoa jurídica) para a prestação de serviços de natureza continuada de portaria, com fornecimento de mão de obra (controlador de acesso), uniformes, EPIs, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem prestados na sede da Câmara Municipal de Louveira, na quantidade de 02 (dois) postos 24 horas, de Segunda a Domingo, com intervalo de 01 (uma) hora para refeição/descanso, em horário diferente entre os postos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência
Observação:

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 028/2013/CM

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º: 02/2013/CM

TIPO: MENOR PREÇO

Regime de Execução: Empreitada por preço global

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para a prestação de serviços de natureza continuada de portaria, com fornecimento de mão de obra (controlador de acesso), uniformes, EPIs, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem prestados na sede da Câmara Municipal de Louveira, na quantidade de 02 (dois) postos 24 horas, de Segunda a Domingo, com intervalo de 01 (uma) hora para refeição/descanso, em horário diferente entre os postos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

DATA/HORA DA VISTORIA TÉCNICA: entre os dias 09/05/2013 até 23/05/2013 (mediante prévio agendamento, com Claudemir), através do telefone (19) 3878-9420 – (visita não obrigatória)

DATA-LIMITE DA GARANTIA PARA LICITAR: 24/05/2013

DATA-LIMITE PARA CADASTRO: até 21/05/2013                                               

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 10h15min do dia 24/05/2013

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): às 10h30min do dia 24/05/2013

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Permanente de Licitações

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Auditório Vereador Jacyr Dinofre, na Câmara Municipal de Louveira - Rua Vagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP.

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 09/05/2012, na Seção de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Louveira - Rua Vagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP, no horário das 09 às 16 horas ou através do site www.camaralouveira.sp.gov.br

Editais

EDITAL TOMADA DE PREÇOS 02/2013
Data de publicação: 07/05/2013
Comunicados

REVOGAÇÃO
Data de publicação: 15/07/2013

Pregão Presencial Nº: 2/2013

Menor Preço por Item

(Concluída)


Data de Publicação: 06/02/2013
Data de Sessão Pública: 22/02/2013 - 09:45
Processo Nº: 295/2012/2013
Objeto:
Aquisição de cadeira tipo presidente, giratória e reclinável com base produzida em alumínio polido, encosto alto, 5 rodízios com roldanas duplas, assento e encosto em espuma injetada com densidade controlada revestidos em couro sintético. Braços tapeçados na cor e material da cadeira. Encosto de cabeça, conforme Termo de Referência
Observação:

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 02/2013/CM

SOLICITAÇÃO Nº 295/2012/CM

OBJETO: Aquisição de cadeira tipo presidente, giratória e reclinável com base produzida em alumínio polido, encosto alto, 5 rodízios com roldanas duplas, assento e encosto em espuma injetada com densidade controlada revestidos em couro sintético. Braços tapeçados na cor e material da cadeira. Encosto de cabeça, conforme Termo de Referência.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: dia 22/02/2013, entre 09h45min e 10h00min.

DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 22/02/2013 às 10h00min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plenário da Câmara Municipal de Louveira - Rua Vagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP.

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:

Pregoeiro: Luiz Carlos de Medeiros

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 07/02/2013, na Seção de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Louveira - Rua Vagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP, no horário das 09 às 16 horas ou através do site www.camaralouveira.sp.gov.br

Editais

EDITAL
Data de publicação: 06/02/2013
Comunicados

NOTA DE EMPENHO
Data de publicação: 15/04/2013

Convite Nº: 1/2013

Carta Convite

(Concluída)


Data de Publicação: 04/03/2013
Data de Sessão Pública: 14/03/2013 - 14:00
Processo Nº: 224/2012/2013
Objeto:
Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de levantamento e realização de todos os bens patrimoniais móveis e imóveis da Câmara Municipal de Louveira, para atendimento das orientações dadas pela Resolução CFC nº 1137/2008, que aprovou a NBT 16.10 (avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidade do setor público) e a resolução CFC nº 1136/2008, que aprovou a NBC T16.9 (depreciação, amortização e exaustão), conforme edital.
Observação:

CONVITE N.º 01/2013/CM

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SOLICITAÇÃO Nº 224/2012/CM

OBJETO: Contratação de empresa ou profissional especializado na realização de levantamento e realização de todos os bens patrimoniais móveis e imóveis da Câmara Municipal de Louveira, para atendimento das orientações dadas pela Resolução CFC nº 1137/2008, que aprovou a NBT 16.10 (avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidade do setor público) e a resolução CFC nº 1136/2008, que aprovou a NBC T16.9 (depreciação, amortização e exaustão), conforme edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 14/03/2013 às 14h00min.

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): 14/03/2013 às 14h15min.

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Permanente de Licitação.

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO CONVITE: O Convite na íntegra estará disponível aos interessados para consulta a partir de 04/03/2012, na Diretoria Geral da Câmara Municipal de Louveira, situada na Rua Wagner Luiz Bevilacqua nº 35 – bairro Guembê – Louveira – Estado de São Paulo - Tels. (19) 3878-9420 e (19) 3878-9428 / email secretariogeral@camaralouveira.sp.gov.br

 

Editais

EDITAL CONVITE 01/2013
Data de publicação: 04/03/2013
Editais

EDITAL CONVITE 01/2013( REPUBLICAÇÃO)
Data de publicação: 20/03/2013
Comunicados

CONTRATO 11/2013
Data de publicação: 08/05/2013
Comunicados

ADITIVO 01
Data de publicação: 04/07/2013
Comunicados

ADITIVO 02
Data de publicação: 04/09/2013
Comunicados

ADITIVO 03
Data de publicação: 04/11/2013
Comunicados

ADITIVO 04
Data de publicação: 02/01/2014
Comunicados

ADITIVO 05
Data de publicação: 05/03/2014
Comunicados

ADITIVO 06
Data de publicação: 05/05/2014

Tomada de Preços Nº: 1/2013

Menor Preço Global

(Concluída)


Data de Publicação: 28/02/2013
Data de Sessão Pública: 18/03/2013 - 09:15
Processo Nº: 74/2012/2013
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de Organização, Higienização, digitalização e indexação de 55.000 documentos pertencentes a Câmara Municipal de Louveira entre fotos, cartazes, imprensa oficial, jornais, quadros, mapas, documentos oficiais e não oficiais, além de aproximadamente 20.000 documentos que serão recebidos pela sociedade, familiares e antigos vereadores
Observação:

EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 074/2012/CM

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º: 01/2013/CM

TIPO: MENOR PREÇO

Regime de Execução: Empreitada por preço unitário

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Organização, Higienização, digitalização e indexação de 55.000 documentos pertencentes a Câmara Municipal de Louveira entre fotos, cartazes, imprensa oficial, jornais, quadros, mapas, documentos oficiais e não oficiais, além de aproximadamente 20.000 documentos que serão recebidos pela sociedade, familiares e antigos vereadores.

DATA/HORA DA VISTORIA TÉCNICA: entre os dias 28/02/2013 até 15/03/2013 (mediante prévio agendamento, com Ademir), através do telefone (19) 3878-9420.

DATA-LIMITE DA GARANTIA PARA LICITAR: 15/03/2013

DATA-LIMITE PARA CADASTRO: até 13/03/2013                                               

DATA/HORA DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até 09h15min do dia 18/03/2013

DATA/HORA DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): às 09h50min do dia 18/03/2013

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Permanente de Licitações

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Auditório Vereador Jacyr Dinofre, na Câmara Municipal de Louveira - Rua Vagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP.

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 28/03/2012, na Seção de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Louveira - Rua Vagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP, no horário das 09 às 16 horas ou através do site www.camaralouveira.sp.gov.br

Editais

EDITAL TOMADA DE PREÇOS 01/2013
Data de publicação: 28/02/2013
Comunicados

CONTRATO 15/2013
Data de publicação: 10/06/2013
Comunicados

ADITIVO 01
Data de publicação: 08/11/2013
Comunicados

ADITIVO 02
Data de publicação: 09/01/2014

Pregão Presencial Nº: 1/2013

Menor Preço Global

(Concluída)


Data de Publicação: 15/01/2013
Data de Sessão Pública: 29/01/2013 - 09:45
Processo Nº: 267/2012/2013
Objeto:
: Contratação de serviços especializados em locação de equipamento de reprografia (impressora e copiadora a laser) digital, conforme as especificações do edital.
Observação:

EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 01/2013/CM

SOLICITAÇÃO Nº 267/2012/CM

OBJETO: Contratação de serviços especializados em locação de equipamento de reprografia (impressora e copiadora a laser) digital, conforme as especificações do edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL

DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: dia 29/01/2013, entre 09h45min e 10h00min.

DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO”: dia 29/01/2013 às 10h00min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Plenário da Câmara Municipal de Louveira - Rua Vagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP.

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO:

Pregoeiro: Luiz Carlos de Medeiros

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 17/01/2013, na Seção de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Louveira - Rua Vagner Luiz Bevilacqua, 35 – Bairro Guembê – Louveira-SP, no horário das 09 às 16 horas ou através do site www.camaralouveira.sp.gov.br

Editais

EDITAL
Data de publicação: 15/01/2013
Comunicados

CONTRATO
Data de publicação: 13/05/2024
Comunicados

ADITIVO1
Data de publicação: 14/02/2014
Comunicados

ADITIVO 2
Data de publicação: 11/02/2015
Comunicados

ADITIVO 3
Data de publicação: 12/02/2016
Comunicados

ADITIVO 4
Data de publicação: 13/02/2017


Na eminência de prestarmos as informações de cunho público, e sem acarretar prejuízos ao definitivo interesse da coletividade, ressaltamos que de forma complementar, eventuais lacunas referenciais poderão ser obtidas mediante acesso ao Portal da Transparência, vide: Portal do Cidadão, sem supressão de quaisquer princípios constitucionais.

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