Documentos - Projeto de Lei Nº 10/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 04/02/2026
Votação: Simbólica
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Comissões
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA O "EVENTO DE FERREOMODELISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI | 107,97 KB | 04/02/2026 | 13:07:58 |
Tramitações
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Financeira
Data/Hora do envio: 25/02/2026 09:44:00
Objetivo: Para parecer
Data da resposta: 03/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Jurídica
Data/Hora do envio: 03/03/2026 09:46:00
Objetivo: Para parecer
Observações do envio: para análise juridica
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR)
Data/Hora do envio: 09/03/2026 10:51:00
Objetivo: Para parecer
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social (CPESA)
Data/Hora do envio: 09/03/2026 10:51:00
Objetivo: Para parecer
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Nº 2/2026 | 04/02/2026 |
Pequeno Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2026 - 04/02/2026 |
||
| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 03/03/2026 |
parecer financeiro ao Pl 10/2026 Autoria: Consultoria Financeira |
3 - De Consultoria Jurídico-Legislativa para Consultoria Financeira | |
| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 10/2026 | 09/03/2026 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA O "EVENTO DE FERREOMODELISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE) |