Documentos - Projeto de Lei Nº 9/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 04/02/2026
Votação: Simbólica
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Comissões
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA O “DIA DO CORALISTA” E “A SEMANA DO CORAL MUSICAL DE LOUVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI | 128,08 KB | 04/02/2026 | 12:33:08 |
Tramitações
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Financeira
Data/Hora do envio: 25/02/2026 09:40:00
Objetivo: Para parecer
Data da resposta: 03/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 9/2026
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Jurídica
Data/Hora do envio: 03/03/2026 09:43:00
Objetivo: Para parecer
Observações do envio: para análise juridica
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR)
Data/Hora do envio: 09/03/2026 10:46:00
Objetivo: Para parecer
Observações do envio: reuniao de comissoes
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social (CPESA)
Data/Hora do envio: 09/03/2026 10:46:00
Objetivo: Para parecer
Observações do envio: reuniao de comissoes
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