Documentos - Projeto de Lei Nº 7/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 04/02/2026
Votação: Simbólica
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Consultoria Jurídica
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do “Encontro de Radioamadores da Louvetel Radiocomunicação e do Grupo GRAL” como evento de relevante interesse cultural, técnico e social no Município de Louveira, e dá outras providências.
Autoria: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei | 115,34 KB | 04/02/2026 | 11:03:48 |
Tramitações
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Financeira
Data/Hora do envio: 25/02/2026 09:35:00
Objetivo: Para parecer
Data da resposta: 03/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Observações da resposta: PARECER FINANCEIRO FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 7/2026
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Jurídica
Data/Hora do envio: 03/03/2026 09:39:00
Objetivo: Para parecer
Observações do envio: para análise juridica
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