Documentos - Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2022
Reunião: Sessão Ordinária Nº 3/2022
Subtipo: Sessão
Data: 03/03/2022
Ementa: Expediente
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| composicao_expediente | .docx | 147,12 KB | 03/03/2022 | 16:17:25 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Indicação Nº 50/2022 | 22/02/2022 |
Indica que seja enviado a essa casa de leis, propositura dispondo sobre a concessão de anistia fiscal/reparcelamento de débitos e tributos municipais. Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ) |
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| Indicação Nº 51/2022 | 22/02/2022 |
Indica que sejam adotadas providências para que haja a implantação de uma base da Guarda Municipal no bairro Monterrey, nesse município. Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ) |
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| Indicação Nº 52/2022 | 22/02/2022 |
Indica que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que disponha sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e na mesma propositura criação do Fundo Municipal da Mulher, sobretudo como unidade orçamentária do município, visando centralizar todas as receitas e despesas. Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ) |
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| Indicação Nº 53/2022 | 22/02/2022 |
Indica que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que disponha sobre a redução da carga horária dos técnicos e auxiliares de enfermagem concursados na rede municipal de saúde para 30 (trinta) horas semanais. Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ) |
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| Indicação Nº 54/2022 | 22/02/2022 |
Indica que seja implantado o serviço de acesso à internet via wi-fi, livre e gratuito em locais públicos, como praças, parques e prédios públicos, nesse município. Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ) |
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| Indicação Nº 55/2022 | 22/02/2022 |
Indica que seja realizado Serviço de dedetização nas redes e galerias de águas pluviais (bueiro e boca-de-lobo), nos bairros Terra Nobre e Parque dos Estados. Autoria: Nilson Souza da Cruz (NILSON CRUZ) |
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| Indicação Nº 56/2022 | 21/02/2022 |
Indica que seja feita uma reforma geral no prédio que está instalado a Casa da Cultura no Bairro Santo Antonio, neste Município. Autoria: Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA) |
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| Indicação Nº 57/2022 | 15/02/2022 |
Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de compra de aparelho de Ozônio terapia, gás composto por 3 átomos de oxigênio (O3), para melhorar a oxigenação dos tecidos dos pacientes, neste município. Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO) |
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| Indicação Nº 58/2022 | 03/03/2022 |
Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de manutenção de boca de lobo, localizada na Rua Kal Kiel block, altura do nº 209, no Bairro Res. Burck, neste município. Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO) |
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| Indicação Nº 59/2022 | 15/03/2022 |
Indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de manutenção de boca de lobo e reforma da calçada, localizada na Rua das Orquídeas, altura do nº 12, no Bairro santo Antônio, neste município. Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO) |
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| Indicação Nº 60/2022 | 15/03/2022 |
Indica que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de manutenção de canaleta de água, localizada na Rua Ana Cristina Lira dos Santos (Rua do Quinho lagoa), Bairro Vila da Conquista, neste município. Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO) |
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| Indicação Nº 61/2022 | 16/02/2022 |
Indica que seja providenciada a realização trimestral de procedimento de inspeção sanitária e coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do município. Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE) |
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| Indicação Nº 62/2022 | 16/02/2022 |
Indica que tomem a devida providências no sentido de enviar a esta casa Projeto de Lei que assegura a suspensão da cobrança da tarifa de água e esgoto, as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em casos de decretação do estado de calamidade pública no município de Louveira, conforme minuta em anexo. Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE) |
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| Indicação Nº 63/2022 | 16/02/2022 |
Indica para que seja lançada Campanha de incentivo a doação de parte do total devido do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE) |
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| Indicação Nº 64/2022 | 16/02/2022 |
Encaminha minuta de projeto de lei que dispõe sobre o monitoramento de saúde nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Louveira, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo. Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE) |
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| Indicação Nº 65/2022 | 16/02/2022 |
Encaminha minuta de projeto de lei que Prevê em local destinado a prática de exercícios físicos sem obrigatoriedade de acompanhamento profissional, afixação de placa com orientação sobre alongamentos musculares, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo. Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE) |
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| Indicação Nº 66/2022 | 21/02/2022 |
Indica que seja providenciada com urgência a sinalização correta na rotatória em frente à câmara municipal, principalmente nas entradas em contramão. Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE) |
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| Indicação Nº 67/2022 | 21/02/2022 |
Indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de melhorar a sinalização para quem deixa o carro ou outros veículos estacionados na lateral da pista que do acesso à entrada da Câmara Municipal no sentido para quem vai para o bairro. Autoria: José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE) |
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| Indicação Nº 68/2022 | 18/02/2022 |
Indica que seja tomadas as devidas providências, com foco na criação de um projeto de debates campanha mais intensa sobre a condução e cuidados no transito sobre duas rodas. Autoria: Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS) |
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| Indicação Nº 69/2022 | 21/02/2022 |
Indica que sejam efetuados estudos para a construção de uma creche no bairro Colinas de São José e ou Bairro Ana Maria neste Município. Autoria: Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA) |
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| Indicação Nº 70/2022 | 21/02/2022 |
Indica que sejam tomadas as devidas providências, no sentido de que seja realizado, mutirão de limpeza em todas as ruas da cidade de Louveira, inclusive com retirada de entulhos, móveis velhos e pequenos acúmulos de lixo em vários pontos das vias públicas. . Autoria: Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA) |
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| Indicação Nº 71/2022 | 21/02/2022 |
Indica que sejam tomadas as devidas providências a fim de que seja elaborada e enviada ao Poder Legislativo Lei Municipal dispondo sobre a Concessão de Anistia e Reparcelamento de Tributos e Taxas Municipais ajuizados e inscritos em dívida ativa, para aplicação neste exercício. Autoria: Antonio Marcos de Oliveira Ferreira (MARQUINHOS DECA) |
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| Indicação Nº 72/2022 | 23/02/2022 |
Reitera indicação de número 450/2021, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a Pavimentação Asfáltica na Rua Tangará no Bairro Arataba, neste Município. Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO) |
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| Indicação Nº 73/2022 | 23/02/2022 |
Reitero indicação de número nº 451/2021, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar a Pavimentação Asfáltica na Rua Juruva no Bairro Arataba, neste Município. Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO) |
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| Indicação Nº 74/2022 | 23/02/2022 |
Reitera indicação de número nº 711/2021, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de que seja realizado estudo para a construção de banheiros públicos em todas as praças públicas do município de Louveira. Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO) |
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| Indicação Nº 75/2022 | 23/02/2022 |
Solicita providencias no sentido de que seja realizado a limpeza em toda extensão do terreno localizado na Rua Maestro Isidoro Scarance ( atrás da escola CEIL), Bairro Santo Antonio. Autoria: Edson Ferreira (TICO DA COLINA) |
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| Indicação Nº 76/2022 | 23/02/2022 |
Solicita providências no sentido de que seja realizada a manutenção na Quadra Poliesportiva do Bairro Colinas do Bela Vista, localizada na Av. José Mamprim. Autoria: Edson Ferreira (TICO DA COLINA) |
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| Indicação Nº 77/2022 | 23/02/2022 |
Solicita providências no sentido de que seja realizada a manutenção Quadra Poliesportiva Colina São José tais como: troca das redes e traves, limpeza na extensão da quadra, resto de entulho de obra, reformas dos alambrados e a instalação do portão que se encontra no chão. Autoria: Edson Ferreira (TICO DA COLINA) |
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| Indicação Nº 78/2022 | 23/02/2022 |
Solicita providencias no sentido de que seja realizada melhoria nas Quadras Poliesportivas do Parque dos Estados. Autoria: Edson Ferreira (TICO DA COLINA) |
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| Indicação Nº 79/2022 | 23/02/2022 |
Solicita providências no sentido de que sejam realizados estudos de melhorias nas Quadras Poliesportivas do Jardim São Francisco, Burck e Bosque do Parque Brasil. Autoria: Edson Ferreira (TICO DA COLINA) |
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| Indicação Nº 80/2022 | 23/02/2022 |
Solicita providências no sentido de que seja realizada manutenção em toda extensão da Quadra Poliesportiva Jardim Niero inclusive nos equipamentos pertencentes à academia ao ar livre. Autoria: Edson Ferreira (TICO DA COLINA) |
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| Indicação Nº 81/2022 | 23/02/2022 |
Solicita providências de que seja realizada manutenção do gramado, traves e redes danificadas e que seja feita instalação de bebedouros de água no Campo do Monterrey. Autoria: Edson Ferreira (TICO DA COLINA) |
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| Indicação Nº 82/2022 | 03/03/2022 |
Indica que seja instalado na cidade, um Pronto Atendimento 24h exclusivo para atendimento emergencial, equipado com estrutura composta de equipe e equipamento, suficiente para suportar a demanda atual da cidade. Autoria: Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS) |
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| Indicação Nº 83/2022 | 24/02/2022 |
Indica que sejam tomadas as devidas providências sobre a possibilidade para colocar alambrado em volta da represa, como também placa proibindo as pessoas de nadarem no referido local, localizado na Rua Catharina Calssavara Caldana, bairro Leitão. Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO) |
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| Indicação Nº 84/2022 | 24/02/2022 |
Indica a adoção das providências necessárias visando à redução da demanda (fila de espera) de fonoaudiólogo e fisioterapeuta para as crianças portadoras de deficiência física. Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO) |
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| Indicação Nº 85/2022 | 24/02/2022 |
Indica que sejam tomadas as devidas providências sobre a possibilidade para instalar lâmpada no poste de iluminação pública na Rua Ângelo Steck - centro, em frente ao condomínio casa grande até a Igreja Evangélica Quadrangular. Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO) |
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| Indicação Nº 86/2022 | 24/02/2022 |
Indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de instalar lâmpada no poste de iluminação pública no trevo no residencial burck, neste município, Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO) |
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| Indicação Nº 87/2022 | 24/02/2022 |
Indica que sejam tomadas as devidas providências sobre a possibilidade de prorrogar da PERF/2021 da Lei Complementar nº 2.672 de 29 de março de 2.021 encerrado em 26 de outubro de 2021. Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO) |
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| Indicação Nº 88/2022 | 24/02/2022 |
Indica que sejam tomadas as devidas providências no sentido de eliminar o forte odor (mau cheiro) na Avenida Miguel Bossi, Bairro Guembê, próximo à antiga cerâmica Júpter Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO) |
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| Indicação Nº 89/2022 | 24/02/2022 |
Indica que sejam tomadas as devidas providências sobre a possibilidade para abrir as quadras poliesportivas da cidade as 7:00h e fecha as 22:00h. Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO) |
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| Indicação Nº 90/2022 | 24/02/2022 |
Reitera Indicação Nº 693/2021 ENCAMINHA minuta de projeto de lei que Institui no âmbito do Município de Louveira a inclusão da temática educação financeira e empreendedorismo nas escolas de ensino fundamental da Rede Municipal de ensino, solicitando que o Executivo envie projeto de lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo. Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO) |
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| Indicação Nº 91/2022 | 03/03/2022 |
Indica que seja solicitado à Secretaria de Segurança e Divisão de Transito, um estudo urgente no sentido de abrir espaço no cruzamento da Rua João Verardo e José Laércio Beviláqua, adequar com uma possível rotatória. Criar espaço para agilizar o trânsito no local. Autoria: Laécio Neris de Almeida (LAÉRCIO NERIS) |
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| Indicação Nº 92/2022 | 25/02/2022 |
Indica que seja feito o serviço de Tapa Buraco e o conserto da calçada danificada na Rua Domingos Umberto Guisalberte, no Jd. Esmeralda, como também a limpeza de entulhos do local, demonstrado nas fotos, neste município. Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |
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| Indicação Nº 93/2022 | 25/02/2022 |
Indica que seja feito a construção de um muro nas laterais da escola Vice-Prefeito Pedro Miqueletto no Bairro Santo Antônio e uma cobertura contra o sol (área coberta) em alguns pontos de lazer para as crianças, solicito também uma reforma predial, neste município. Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |
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| Indicação Nº 94/2022 | 25/02/2022 |
Indica que seja feito a poda das árvores, um muro de proteção e seja feito a calçada para pedestres da Rua Pietro Chicalhone, altura do Nº 281, no Bairro Santo Antônio, Jd. Diamante, neste município. Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |
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| Indicação Nº 95/2022 | 25/02/2022 |
Indica que seja feito o concerto da grade do estacionamento da escola EMEB Frederico Pagotto, seja colocado também, pilares de proteção, localizada na Travessa Alecy Rocha de Azevedo no bairro Cavalli, neste município. Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES) |