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Documentos - Expediente Nº 4/2026


Subtipo: Sessão

Data: 04/03/2026

Ementa: Pequeno Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 19/2026 05/03/2026

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.605, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, ALTERADA PELA LEI Nº 3.031, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Autoria: Executivo Municipal

Projeto de Lei Nº 20/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO BANCO VERMELHO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Projeto de Lei Nº 21/2026 06/03/2026

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO FEMINICÍDIO.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Indicação Nº 110/2026 03/03/2026

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Louveira, Paulo Finamore, para que determine ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Educação, a adoção das providências necessárias visando à inclusão da Educação Financeira como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de ensino de Louveira.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indicação Nº 111/2026 06/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de executar a zeladoria e roçagem da vegetação em todo bairro do Monterrey, principalmente das calçadas, e próximo das placas de sinalização de trânsito.

Autoria: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Indicação Nº 112/2026 06/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências no sentido de realizar o recapeamento asfáltico, devido a um grande buraco na Rua Pietro Chicalhone, nº 197 no Bairro Jardim Belo Horizonte. (foto em anexo)

Autoria: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

Indicação Nº 113/2026 06/03/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Louveira, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo e posterior implantação de um playground infantil e uma quadra poliesportiva no bairro Faixa Azul, visando ampliar as opções de lazer, esporte e convivência para os moradores da região.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indicação Nº 114/2026 09/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, tomadas de providências para a execução de serviços de tapa-buracos e selagem de rachaduras no pavimento asfáltico das vias do bairro Parque das Videiras.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Indicação Nº 115/2026 09/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas providências para a implementação de atendimento psicológico e grupos de apoio emocional voltados especificamente aos pais, mães e responsáveis pelos usuários atendidos no Centro de Autista de Louveira (CAL).

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Indicação Nº 116/2026 09/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas providências para a instalação de piso emborrachado de alta absorção de impacto na área do parquinho infantil da Praça Enzo Furlan Xavier, localizada entre a Rodovia Geraldo Dias (Estrada Vinhedo-Louveira) e a Rua Luiz Alfredo Bichara, no Bairro Parque das Videiras.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

Indicação Nº 117/2026 10/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam realizados estudos e adotadas providências no sentido de INDICAR que determine ao setor competente da Prefeitura que realize vistoria, atualização e melhoria da visibilidade das placas indicativas da rota turística do município.

Autoria: Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA)

Indicação Nº 118/2026 10/03/2026

Que sejam criados pontos de descarte de entulhos neste município.

Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Indicação Nº 119/2026 10/03/2026

Que seja realizado estudo para a criação de um Programa Municipal de Apoio a Mães Solo no município de Louveira.

Autoria: Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO)

Indicação Nº 120/2026 11/03/2026

INDICO ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, no sentido de promover a ampliação do estacionamento já existente na Rua Vereador José Conti, neste município.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indicação Nº 121/2026 11/03/2026

INDICO ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, no sentido de implantar uma faixa de pedestre elevada na Avenida José Laércio Beviláqua, nas proximidades da Academia Oxfit.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indicação Nº 122/2026 11/03/2026

INDICO ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências, no sentido de determinar a realização de serviços de limpeza geral, roçagem de mato e retirada entulhos na Praça Manoel Messias Braga, localizada no Jardim Belo Horizonte neste município, conforme fotos anexas.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Indicação Nº 123/2026 11/03/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal de Louveira a realização de estudos e posterior execução de calçada para pedestres ao longo da Estrada da Gruta, no bairro Capivari.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indicação Nº 124/2026 11/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, para que sejam tomadas as devidas e necessárias providencias para que seja realizado estudo técnico para a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Lourdes Bando.

Autoria: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

Indicação Nº 125/2026 11/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que por intermédio da Secretaria competente, seja realizado estudo técnico para manutenção e reforma do gramado sintético do campo localizado no Centro Poliesportivo do Jardim Esmeralda.

Autoria: Edvan Joaquim da Silva (TABAJARA)

Indicação Nº 126/2026 12/03/2026

INDICO Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para que seja efetuado estudo de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Afonso Pena, no cruzamento com a Rua José do Patrocínio, em razão dos constantes acidentes que vêm ocorrendo no local.

Autoria: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Indicação Nº 127/2026 12/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para que seja efetuado recapeamento da via e o conserto das calçadas na Avenida Tiradentes, prox. Ao nº 57, local onde há intenso fluxo de pe-destres e veículos devido à presença de comércios e lojas.

Autoria: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

Indicação Nº 128/2026 12/03/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal de Louveira a realização de estudos e posterior execução de praça e playground na rua Antônio Polozzi, no bairro Quinta das Videiras.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

Indicação Nº 129/2026 12/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que realizado, o serviço de roçagem em toda a Rua Aurélio Franzini, Bairro Jardim América.

Autoria: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Indicação Nº 130/2026 12/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que realizado a manutenção urgente do ponto de ônibus localizado na Rua Ecológica, Jd. Nova América, tendo em vista que o ponto tem apenas um assento, prejudicando assim o devido uso.

Autoria: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Indicação Nº 131/2026 12/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que realizado à instalação de uma lixeira ao lado do ponto de ônibus localizado na Rua Ecológica, Jd. Nova América, tendo em vista que tem uma pequena lixeira comunitária e não tem dado conta da demanda.

Autoria: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Indicação Nº 132/2026 12/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que seja realizada a troca e manutenção das placas toponímicas no Bairro Vassoural.

Autoria: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Indicação Nº 133/2026 12/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Rodrigues Alves, próximo ao numero 145, bairro Jardim Niero.

Autoria: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Indicação Nº 134/2026 12/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que seja realizada a manutenção da ponte que dá acesso ao Pesqueiro Beira Rio, localizada na Rua Rodrigues Alves, Bairro Jardim Niero.

Autoria: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Indicação Nº 135/2026 12/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que seja realizada estudos para a implantação de estacionamento em 45° na Rua Doraci Lourdes, Bairro Vila Nova.

Autoria: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Indicação Nº 136/2026 12/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que seja avaliada a possibilidade para a realização de poda das árvores e limpeza geral na praça localizada na bifurcação entre as Ruas Tocantins e Espírito Santo, no bairro Parque Brasil, neste município.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)

Indicação Nº 137/2026 12/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira que seja realizada estudos para a pavimentação asfáltica da Rua Doraci Lourdes, bairro Vila Nova.

Autoria: Clovis Martins Faustino (CLOVIS FAUSTINO)

Indicação Nº 138/2026 12/03/2026

INDICO ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Louveira, que seja avaliada a possibilidade para a realização de reforma e revitalização da praça localizada na bifurcação entre as Ruas Tocantins e Espírito Santo, no bairro Parque Brasil.

Autoria: Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO)