Dispõe sobre o reconhecimento do “Encontro de Radioamadores da Louvetel Radiocomunicação e do Grupo GRAL” como evento de relevante interesse cultural, técnico e social no Município de Louveira, e dá outras providências.

Autoria: Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA O “DIA DO CORALISTA” E “A SEMANA DO CORAL MUSICAL DE LOUVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA O "EVENTO DE FERREOMODELISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Clayton Roberto Finamore (CLAYTON FINAMORE)

INSTITUI RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR ATOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS PRATICADOS POR MENORES DE DEZOITE ANOS NO MUNICIPIO DE LOUVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Fábio Júnio Sousa Brito (FÁBIO BRITO)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ESTHER MARIA DOS SANTOS”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)

Institui o Cadastro Municipal de Agressores de Animais – "Lei Orelha", estabelece sanções administrativas, vedações para nomeação em cargos em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências.

Autoria: Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON)

PROJETO DE LEI 15/2026 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OUTRAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.

Autoria: Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DO EXERCICIO DE 2026, EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Executivo Municipal

REQUEREMOS A RETIRADA DA ORDEM DO DIA E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 6/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)