Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 09/02/2026
Votação: Nominal
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ESTHER MARIA DOS SANTOS”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA.
Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2025 - denominação de Avenida Esther maria dos Santos (Estrada Pau a Pique) | 262,84 KB | 09/02/2026 | 11:13:22 | ||
| Croqui, memorial descritivo, declaração de inexistência | 10,25 MB | 09/02/2026 | 11:12:49 |
Tramitações
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Jurídica
Data/Hora do envio: 26/02/2026 15:15:00
Objetivo: Para parecer
Data da resposta: 02/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Sessão ordinária
Data/Hora do envio: 02/03/2026 10:19:00
Objetivo: Para Providencias
Observações do envio: requerimento de urgência 4/2026 - para inlcusão da propositura na 3[ S. O. em 02.03.2026
Data da resposta: 02/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Observações da resposta: aprovado por todos
Documentos vinculados: Requerimento Nº 4/2026
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Sessão ordinária
Data/Hora do envio: 02/03/2026 10:21:00
Objetivo: Para Providencias
Observações do envio: ordem do dia
Data da resposta: 02/03/2026
Resultado: aprovado
Observações da resposta: projeto aprovado por 12 votoas favoráveis
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| Requerimento Nº 4/2026 | 02/03/2026 |
REQUER A INCLUSÃO DE PROPOSITURAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO - 3ª SESSÃO ORDINÁRIA E 2026. Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO) |
4 - De Consultoria Jurídico-Legislativa para Sessão ordinária | |
| Autógrafo Nº 8/2026 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 | 03/03/2026 |
{Autógrafo 8 ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA ESTHER MARIA DOS SANTOS”, A VIA PÚBLICA “ESTRADA PAU A PIQUE”, EXISTENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), Antonio Carlos Rodrigues de Souza (KAKÁ RODRIGUES), Leandro Lourençon (LEANDRO LOURENÇON), Edvan Joaquim da Silva (TABAJARA) |
Votações
| Reunião | Votos |
|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 3/2026 |
Ausentes (1): Fábio André de Souza Borriero (FÁBIO BORRIERO) |