Documentos - Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 8/2026
Data: 27/04/2026
Quórum: Maioria absoluta
Situação: LEITURA
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 - ALTERA O CAPUT DO ART. 72, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ALTERAR A DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autoria: Claudenildo Gomes da Cruz (NILDO REDENÇÃO), Gilberto Teixeira Barbosa (GILBERTO PISKA), Hélio Rocha Oliveira (HÉLINHO), José Marcos Rodrigues de Oliveira (MARQUINHOS DO LEITE), Julio Cezar Correia da Silva (JULIO CEZAR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| substitutivo 1 ao pr 8 | .docx | 10,34 KB | 28/04/2026 | 17:04:15 | |
| substitutivo 1 ao pr 8 | 231,81 KB | 07/05/2026 | 11:55:54 |
Tramitações
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Sessão ordinária
Data/Hora do envio: 27/04/2026 09:20:00
Objetivo: leitura
Observações do envio: leitura na 7ª S. O.
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Consultoria Jurídica
Data/Hora do envio: 29/04/2026 09:21:00
Objetivo: Para parecer
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR)
Data/Hora do envio: 12/05/2026 09:23:00
Objetivo: Para parecer
Data da resposta: 21/05/2026
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Consultoria Jurídico-Legislativa
Destinatário: Presidente
Data/Hora do envio: 26/05/2026 09:34:00
Objetivo: Para Providencias
Data da resposta: 26/05/2026
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2026, Requerimento Interno Nº 4/2026
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| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 | 11/05/2026 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 - Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 - ALTERA O CAPUT DO ART. 72, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA ALTERAR A DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| Despacho Nº 1/2026 | 27/05/2026 |
ARQUIVE-SE |
4 - De Consultoria Jurídico-Legislativa para Presidente | |
| Requerimento Interno Nº 4/2026 | 27/05/2026 |
INFORMA SOBRE A PERDA DO OBJETO |
4 - De Consultoria Jurídico-Legislativa para Presidente |