Casa cheia, manifestantes, cartazes e apreensão. Assim estava o clima entre o público presente durante a 6ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, na tarde desta terça-feira, 15. Na pauta, três projetos, entre eles o aluguel social, a participação de vereadores na Marcha de Vereadores e a mudança no transporte universitário. Todos os vereadores compareceram à sessão.
O primeiro projeto a ser apreciado pelos vereadores foi o mais esperado e tratava de mudanças no sistema de transporte universitário, benefício destinado a estudantes que moram em Louveira e frequentam faculdades em cidades da região. Assunto das redes sociais durante os últimos dias, o plenário da Casa recebeu aproximadamente 150 pessoas.
O projeto de Lei 12/2025, de autoria do Executivo, dispõe sobre a concessão de auxílio transporte e ajuda de custo especial aos alunos. Tramitando na Casa, o projeto foi tema de reunião aberta entre vereadores, secretários e prefeito no último dia 4, ocasião em que os vereadores sugeriram alterações no texto original.
O projeto entrou em votação em regime de urgência e foi rejeitado por nove votos contrários e três favoráveis. Desta forma, foi determinado o arquivamento do projeto. Alguns vereadores fizeram questão de manifestar seu voto. Fábio Borriero (Republicanos) iniciou o debate demonstrando insatisfação como projeto da Prefeitura. Segundo ele, Educação é investimento e não é possível tirar o transporte previsto em lei e deixar que os valores do auxílio sejam decididos por meio de decreto, cujos valores não estão definidos e podem não ser suficientes para custear o transporte dos alunos.
Em seguida, o vereador Nildo Redenção (PSD) disse ter ciência das dificuldades financeiras do município, mas que é possível reduzir os gastos em outros setores. Há preocupação, ainda, sobre a forma de definir os valores propostos, por meio de decreto, que não há garantia aos estudantes.
O vereador Clayton Finamore (PSD) parabenizou os estudantes presentes no plenário, questionou as prioridades da administração e cobrou do prefeito que solicitasse a vinda de uma faculdade para Louveira, referindo-se a vídeo do prefeito divulgado nas redes sociais e que teria pedido uma escola para a cidade.
Entretanto, o vereador Marquinhos do Leite (Republicanos) afirmou que o projeto sequer deveria estar sendo votado nesta sessão, pois havia sido colocado na pauta por meio de urgência e o projeto não havia sido analisado pelo setor jurídico da Câmara. Para ele, a falta dos valores do auxílio previstos em lei era a razão para ser contrário, mas que mudaria de opinião caso o prefeito atendesse esse requisito. Falou, ainda, que era contra tirar o transporte, mas que poderia ter tido um diálogo dos estudantes com o prefeito, avaliando os valores e que seria possível adotar essa nova modalidade de benefício.
Aproveitando o aparte, o vereador Gilberto Piska (MDB) disse que foi eleito para tomar decisões que poderiam agradar ou não algumas pessoas. Para ele, é possível discutir os valores propostos para poder transformar o atual transporte por ônibus em auxílio.
O vereador Tabajara (PSD) questionou os valores que foram propostos em ofício, afirmando que o custeio de uma van escolar poderia ter problemas no caso de desistências de alunos ao longo do ano. Clayton pediu aparte lembrando que, durante a reunião anterior, o vereador Leandro Lourençon (Republicanos) sugeriu a realização de audiência pública antes da votação, mas que a resposta do Executivo é que havia necessidade de ser votado com urgência. Leandro solicitou a palavra e explicou que a ideia da audiência é que a Prefeitura explicasse o projeto para toda a população e chegasse a um acordo em relação aos valores, o que não ocorreu. Como vereador, ele é contra o corte do transporte escolar e que, como não é possível fazer emendas, votaria contrário.
Por fim, após todas as manifestações, o presidente da Casa, vereador Kaká Rodrigues (PL) também manifestou seu apoio aos estudantes, dizendo que faltou diálogo por parte do Executivo com os estudantes e que não é possível regredir nos benefícios que envolvam a Educação.
Os vereadores Gilberto Piska, Helinho (PL) e Julio Cezar (Podemos) foram favoráveis ao projeto da Prefeitura, mas foram derrotados pelos votos dos demais vereadores, que rejeitaram a proposta.
Publicado em: 15/04/2025 17:55:35
Publicado por: João Ricardo Pupo / Fotos: Elaine Lima