A Câmara de Louveira realizou na manhã desta quinta-feira, 16, três sessões extraordinárias. Após a escolha dos membros e composição das Comissões Permanentes, os vereadores analisaram e votaram a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2024 e do Projeto de Resolução 4/2024, ambos em tramitação na Casa desde o ano passado.
As propostas de 2024 visavam unificar a data para eleição das Mesas Diretoras, para que as escolhas ocorressem no primeiro dia de mandato, definindo, assim, os presidentes e secretários dos quatro anos de mandato. O assunto é o mesmo: alterar a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara.
No texto original, a eleição para a Mesa Diretora dos dois primeiros anos do mandato seria feita no dia de posse, 1 de janeiro. Como o projeto não foi analisado no ano passado, dez vereadores assinaram e apresentaram uma emenda à Proposta, deixando a votação da segunda eleição dos membros da Mesa para a primeira sessão ordinária do primeiro ano de mandato (na primeira semana de fevereiro). A emenda foi aprovada por 12 a 1. Também foi apresentada uma subemenda, transferindo a eleição para a última sessão ordinária do segundo ano de legislatura, mas foi rejeitada pelo mesmo placar.
Tanto a alteração na Lei Orgânica quanto a alteração no Regimento Interno precisam de nova votação, em sessões marcadas para o dia 28 de janeiro, às 10 horas.
Publicado em: 16/01/2025 14:42:11
Publicado por: Joao Ricardo Pupo / Foto Jasso