A Câmara de Louveira realizou, na tarde desta quinta-feira, 14, audiência pública para prestação das contas e atividades desenvolvidas em 2023 pela Casa. A audiência foi comandada pelo vereador Nildo Redenção (PSC), presidente da Casa, sendo secretariado pelo vereador Helinho (PTB). A apresentação ficou a cargo do diretor geral, Élcio Batista Morais.
A apresentação demonstrou o trabalho do Poder Legislativo até a última sessão ordinária. Foram 21 sessões ordinárias, oito sessões extraordinárias (somando-se com as que serão realizadas amanhã, dia 15) e nove audiências públicas. Em termos de análise e votações, os vereadores discutiram 88 Projetos de Lei, 11 Projetos de Lei Complementar, 25 Decretos Legislativos, um Veto, nove Projetos de Resolução, 16 requerimentos, 32 Moções e 379 Indicações. Também foram expedidos 13 Atos da Mesa, 24 Atos da Presidência e 181 Portarias.
A apresentação contou, ainda, com a relação de todas as modalidades licitatórias realizadas no ano, sendo quatro pregões eletrônicos, seis cartas convites, e 64 dispensas de licitação, descritas uma a uma com o objeto, empresa vencedora e valor. Também foram relacionados os contratos que vigoraram durante o ano, gráficos de contingenciamento de despesas e o trabalho do Controle Interno, da Ouvidoria e das Comissões Internas de Trabalho, assim como o relacionamento com o público por meio da divulgação das ações do Poder Legislativo e a participação da comunidade nas atividades da Casa. Por fim, a audiência falou sobre os trabalhos de interação com a comunidade e divulgação das atividades, assim como as atividades internas.
O diretor geral destacou que a audiência é a oportunidade de demonstrar ao público, de forma transparente, todos os atos e trabalhos do Poder Legislativo, atendendo não apenas as questões legais, mas também de respeito e responsabilidade pública. A apresentação da audiência está disponível no site oficial da Câmara de Louveira, que poderá ser consultado pelo cidadão a qualquer momento.
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Publicado em: 15/12/2023 10:33:42
Publicado por: Ricardo Pupo